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A justiça na Antiguidade

O paradoxo da justiça em Epicuro

The paradox of Justice in Epicurus
Leonor Santa Bárbara
p. 101-113

Resumos

Em busca da felicidade do indivíduo, Epicuro aborda os diversos aspectos que considera contribuírem para ela: prazer, quietude, conhecimento, segurança, amizade, justiça. Neste texto pretendemos, de forma sucinta, mostrar de que modo estes vários elementos se relacionam entre si e, sobretudo, de que modo o conceito de justiça deste filósofo contribui para a felicidade humana, não sendo um conceito tradicional.

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Texto integral

Os deuses bem-aventurados não gostam de actos injustos,

mas apreciam a justiça e as boas acções dos homens.

Homens hostis e ímpios, que vão para uma terra

estrangeira, onde Zeus lhes concede despojos de piratas,

e com naus repletas regressam a casa –

até esses sentem no espírito o medo da vingança divina.

  • 1 Homero, Odisseia (trad. Frederico Lourenço), Lisboa, Livros Cotovia, 20032.

(Homero, Odisseia, XIV. 83-88)1

1. Breve introdução

  • 2 Cf. Hesíodo, Teogonia. Trabalhos e Dias (Prefácio de Maria Helena da Rocha Pereira; introdução, tr (...)

1Desde muito cedo que a justiça ocupou o pensamento e as preocupações dos Gregos. Hesíodo mostra-o nos Trabalhos e Dias, ao defender inequivocamente dois valores: o trabalho, fonte de riqueza, e a justiça. E se, entre os homens, ela nem sempre é respeitada, há que confiar na justiça divina, a Dikê, filha de Zeus. Esta, sempre que vê alguém cometer uma injustiça, imediatamente se dirige a seu pai, para que ele – cedo ou tarde – puna o responsável.2 É a visão, de certo modo pessimista, de alguém que constata como entre os homens os valores podem ser fluidos, dependendo do peso do suborno. É evidente que a época em que o poeta vive, a par do seu próprio modo de vida e dos seus problemas, nomeadamente com o irmão, é favorável a uma tal concepção.

2Também Teógnis alude à justiça – ou, mais precisamente, à falta dela – no seu poema. À semelhança de Hesíodo, ele vive num período de grandes alterações políticas e sociais, facto a que se encontra estreitamente ligada a sua perspectiva da cidade e dos seus governantes: homens que desconhecem a lei e os valores de outros tempos.

3Ao longo dos séculos a justiça – divina ou humana – continuou a ser um valor importante, embora encarada de modos distintos. No período helenístico vemo-la defendida pelas distintas escolas filosóficas, nomeadamente epicuristas e estóicos, que consideram que ela presta um inestimável contributo à felicidade do homem. É precisamente este o aspecto que aqui nos interessa abordar. Antes, porém, importa debruçarmo-nos sobre os principais aspectos da doutrina epicurista, de modo a melhor compreender a relação entre esta e a justiça.

2. Doutrina epicurista

4O período helenístico, devido às transformações ocorridas, vê surgir diversas correntes filosóficas que, embora de forma distinta, pretendem dar resposta a uma mesma questão – como pode um homem viver e ser feliz num mundo cheio de incertezas? Afastando-se dos seus predecessores mais próximos – Aristóteles e Platão –, Epicuro vai aproximar-se da corrente atomística de Leucipo e Demócrito. Tal como os filósofos pré-socráticos, centrou a sua preocupação na observação da natureza, origem de tudo o que existe, extraindo daí as suas conclusões.

5Para Epicuro a felicidade reside no prazer e na tranquilidade perfeita, a qual pode ser obtida pela conjugação de vários aspectos, entre os quais o conhecimento e a segurança.

  • 3 Cf. SV 9.
  • 4 Cf. D. L. X. 149 (MC 29) e 127.
  • 5 Cf. D. L. X. 149 (escólio da MC 29). A este propósito refira-se que a doutrina epicurista consider (...)
  • 6 D. L. X. 127. As traduções são feitas pela autora com base no texto de Diógenes Laércio
  • 7 Cf. SV 21.
  • 8 Cf. SV 71; ainda relativamente à escolha dos desejos, veja-se D. L. X. 129-130
  • 9 Cf. D. L. X. 141 (MC 8).
  • 10 Cf. D. L. X. 142 (MC 10).
  • 11 Cf. D. L. X. 148 (MC 26) e 149 (MC 30).

6O prazer é um dos aspectos que têm contribuído para a fama da doutrina epicurista. No entanto, o modo como é encarado pelo filósofo do Jardim nada tem a ver com a actual noção que dele se tem. Epicuro define-o como consistindo na eliminação dos desejos, os quais são fruto da necessidade: deseja-se apenas aquilo de que se tem falta e, ao alcançar aquilo de que necessita, o indivíduo está a suprimir um desejo e, por conseguinte, a ter prazer. E esta é a explicação para o facto de que, ao considerar a necessidade um mal, na medida em que priva o homem da felicidade, o Epicurismo defende que não é preciso viver na necessidade, desde que se alcance aquilo que a pode suprir.3 Isto não significa que todos os desejos sejam bons; alguns chegam a ser prejudiciais. A doutrina de Epicuro distingue entre vários tipos de desejo: naturais e necessários; naturais, mas não necessários; e não naturais, nem necessários.4 No primeiro grupo encontram-se aqueles desejos que têm a função de suprimir a dor, como é o caso da bebida e do alimento, cuja função é extinguir a sede e a fome. Associado a este, encontra-se o desejo de ricas iguarias, o qual, embora se possa considerar natural, na medida em que pode ter a função de extinguir a fome, não é um desejo necessário: as iguarias não são imprescindíveis à supressão da fome, visto que uma refeição frugal é suficiente para este efeito. No terceiro grupo Epicuro inclui o desejo das honrarias, que não é nem natural, nem necessário.5 Ainda no que concerne aos desejos necessários, importa ressalvar que “uns são necessários para a felicidade, outros para a ausência de sofrimento do corpo e outros para a própria vida”.6 É pela sua satisfação que a felicidade é alcançada. Mas isto não evita que se tomem cuidados, na medida em que os desejos – naturais ou necessários – só devem ser satisfeitos se não forem prejudiciais.7 Neste sentido, é fundamental que, perante cada desejo, o indivíduo se faça sempre uma mesma pergunta: qual o resultado da sua satisfação e da sua não-satisfação?8 Desta ponderação depende a sua satisfação, ou não. A este respeito convém recordar que, apesar de nenhum prazer ser, por si só, um mal, aquilo que o proporciona pode acarretar mais sofrimento do que prazer.9 Como Epicuro afirma na SV 80, convém evitar os desejos desenfreados, dado que afectam a saúde e o vigor da juventude: é o caso dos libertinos e dos dissolutos, cujos prazeres não lhes permitem a libertação da angústia provocada pelo receio da morte, dos fenómenos celestes ou, ainda, pelo sofrimento.10 Só os prazeres que libertam o indivíduo destes receios devem ser escolhidos. E, como se vê nas Máximas 26 e 30, não é impossível desprezar os desejos funestos.11 Todos os outros são perfeitamente realizáveis e uma forma de proporcionar prazer.

  • 12 D. L. X. 128.

7O prazer como satisfação de um desejo assume grande relevância na filosofia epicurista. Na Carta a Meneceu Epicuro afirma que o “prazer é o princípio e o fim da vida feliz”.12 O filósofo chega a esta conclusão depois de reflectir sobre a vida e o seu valor, comparando-os com os alimentos:

  • 13 D. L. X. 126.

Tal como se escolhe como alimento, não o que é mais abundante, mas o mais doce, também não é o tempo mais longo, mas o mais agradável, que dá mais prazer.13

8Mais do que na duração, o prazer reside na doçura, no que é agradável.

9Importa ainda não esquecer que existe uma estreita relação entre a vida e a morte: esta só pode ser boa se se viveu bem; não é a duração da vida que é importante, mas a sua qualidade e esta depende de cada indivíduo.

10Refira-se ainda que os epicuristas estão cientes de que só no sofrimento é possível sentir a necessidade do prazer, contribuindo este para a diminuição daquele, como se afirma na Máxima Capital 3:

  • 14 D. L. X. 139 (MC 3). D. L. X. 128 corrobora esta afirmação.

O limite da grandeza dos prazeres é a supressão de toda a dor. Quando o prazer está presente, e durante todo o tempo que dura, não existe a dor ou o sofrimento, ou os dois ao mesmo tempo.14

  • 15 Cf. D. L. X 140 (MC 4).

11Sexto Empírico, quando se refere à ausência ou presença de sentimentos, afirma que o prazer e a dor são acidentes característicos de quem se sente feliz ou pesaroso e não acidentes sem um momento próprio. Mas, mais importante do que o facto de a doutrina epicurista considerar o prazer e a dor como acidentes, é a associação feita entre prazer e felicidade e, consequentemente, entre infelicidade e dor. Esta, contudo, nem sempre é considerada um mal em si; normalmente não se sente continuamente e dura pouco, em especial as dores mais agudas.15 Na maioria das vezes tem a vantagem de proporcionar mais prazer do que dor, tal como sucede com as doenças, em particular as prolongadas, que permitem sentir mais prazer do que propriamente dor.

  • 16 Cf. D. L. 136.

12Além disto, há ainda a considerar o facto de Epicuro distinguir dois tipos de prazer: aquele que reside num estado de descanso e que inclui a quietude (ἀταραξία) e a ausência de preocupação (ἀπονία) e o que consiste no movimento, incluindo a alegria (χαρά) e o bem-estar (εὐφροσύνη).16 Esta é uma concepção de prazer que o opõe aos Cirenaicos, que não concebiam uma forma de prazer que pudesse residir num estado de calma, de descanso. Ao mesmo tempo, permite-nos ver uma corrente filosófica com uma concepção lata de prazer, coligando duas formas de prazer que se complementam. Este é concebido como o supremo bem, que proporciona bem-estar ao corpo e ao espírito, como é corroborado por uma passagem do Περὶ τέλους, que Diógenes Laércio atribui a Epicuro:

  • 17 D. L. X. 6. Veja-se também D. L. X. 132, onde Epicuro afirma que “não são os banquetes contínuos e (...)

Na verdade, não sei como se pode considerar o bem, separando-o do prazer do gosto, do prazer sexual, do prazer da audição e do prazer das formas.17

  • 18 Cf. D. L. X. 145 (MC 20).

13A felicidade reside, assim, na conjugação dos vários tipos de prazer. Este, contudo, não está liberto da razão, permitindo ela que o indivíduo usufrua de uma vida perfeita, conciliando o gozo dos prazeres com a finitude da sua própria vida. Graças à razão, o homem tem consciência de que não precisa de uma vida ilimitada para fruir dos prazeres, tal como graças a ela não receia a eternidade.18 E sempre sem deixar de usufruir dos vários prazeres que lhe são oferecidos ao longo da vida:

  • 19 D. L. X. 143 (MC 12). Veja-se também D. L. X. (MC 18), onde o filósofo defende que a alegria do es (...)

Aquele que não conhece a fundo a natureza do Universo, mas conjectura a partir dos mitos, não poderá libertar-se do receio provocado pelas coisas mais importantes, de tal modo que, sem o estudo da natureza, não é possível ter prazeres puros.19

  • 20 Cf. SV 27.

14O prazer está, portanto, para esta corrente filosófica, estreitamente relacionado com o saber, sendo gerado por este. Precisamente por isto, Epicuro pretende que há uma área em que prazer e conhecimento são simultâneos – a filosofia, a única área do conhecimento em que se sente a alegria ao longo da investigação.20 A filosofia é fonte, concomitantemente, de felicidade e de prazer.

  • 21 Cf. D. L. X. 37.

15Mas o conhecimento proporciona outras vantagens ao indivíduo, visto que lhe permite tomar consciência das suas limitações e do ambiente que o envolve, ao mesmo tempo que o ajuda a compreender a razão de ser de certos fenómenos, tradicionalmente atribuídos aos deuses e que geram receio no ser humano. Esta compreensão irá contribuir para apagar esse receio, dando segurança ao homem. É nesta concepção que se enquadra o estudo da Física, disciplina que Epicuro considera como uma das principais contribuições para proporcionar uma vida mais calma.21 Este estudo consiste numa exploração das coisas, confrontando-as com as sensações, as apreensões imediatas e as afecções, pois só assim se podem estabelecer deduções sobre o invisível. É através das sensações e da comparação com a realidade que este pode ser compreendido:

  • 22 D. L. X. 38-39.

Tendo compreendido isto, podemos examinar o que concerne ao invisível: primeiro, que nada existe a partir do não-ser: na verdade, se tudo pudesse existir a partir de tudo, não teríamos necessidade de sementes. E se aquilo que desaparece fosse destruído para o não-ser, todas as coisas pereceriam, pois seriam não existentes as coisas em que se transformavam. Além de que o universo sempre foi tal como é agora, e sempre assim será, pois não há nada em que possa vir a transformar-se. Para além do universo não há nada que, penetrando nele, possa fazer a transformação.22

16Estamos, assim, perante a impossibilidade de que algo possa existir a partir do nada, ou vir a transformar-se nele. O universo é inalterável e assim permanecerá, pois nada há, fora dele, que aja sobre ele e o modifique.

  • 23 Cf. D. L. X. 41.
  • 24 Cf. D. L. X. 39-42.

17Mas há outros aspectos relativos ao universo que devem ser ressalvados: a sua infinitude e os elementos que o compõem. A primeira define-se pelo facto de nada existir exterior ao universo. Tudo o que é finito tem um limite, que é sempre compreendido relativamente a algo que lhe seja exterior. Não havendo nada exterior ao universo, este não pode ter um limite.23 Relativamente ao segundo aspecto – a sua constituição – o universo é formado por corpos e vazio. Este é o espaço em que aqueles se movem e encontram. É o vazio que lhes proporciona um local para estarem e intervalos entre si, para que se possam mover. Há dois grupos de corpos: os compostos e os átomos. Estes são, como o nome indica, partículas imutáveis, indivisíveis, que, ao entrechocarem-se, constituem os diversos corpos. Estes, tal como o vazio, são infinitos. Não seria possível que o vazio albergasse todos os corpos, se fosse finito e estes em número infinito. Da mesma forma, se se verificasse o inverso (vazio infinito e um número limitado de corpos), estes dispersar-se-iam na imensidão do espaço, sem encontrar qualquer apoio. A relação estreita entre corpos e vazio implica a infinitude de ambos.24

  • 25 Cf. D. L. X. 43.
  • 26 Cf. D. L. X. 54.
  • 27 Cf. D. L. X. 45 sobre a existência de vários mundos; 74, sobre as suas diversas formas; e 88, onde (...)

18Quanto aos átomos, importa referir que eles se encontram continuamente em movimento, de tal modo que, enquanto uns conservam sempre uma distância entre si, outros entrechocam-se, formando agregados.25 Além disso, possuem as mesmas qualidades que os corpos – forma, peso e tamanho – que são imutáveis26 e são infinitos, tal como as suas formas. Como consequência lógica desta infinitude, verifica-se que há um número ilimitado de mundos: se os átomos – que pelo seu contínuo movimento estão na origem do mundo – e as suas qualidades são infinitos, compreende-se que constituam os elementos (ou as causas) de vários mundos, e não apenas de um. Estes, segundo Epicuro,27 deverão ser semelhantes ao nosso, de acordo com as evidências. Esta não é, contudo, uma premissa necessária, visto que, sendo as qualidades dos átomos infinitas, poderão originar mundos distintos do nosso. Nem sequer é conveniente considerar que os mundos apresentem uma única forma; tal como é possível que existam, em todos os mundos, condições para a vida de todos os seres que se encontram no nosso, será lícito também admitir que haja outros mundos sem essa possibilidade.

  • 28 Cf. D. L. X. 63.
  • 29 D. L. X. 63.
  • 30 D. L. X. 64.

19A relevância do conhecimento do universo e da sua natureza reside no facto de permitir o estudo e a compreensão da natureza da alma. Também esta – e à semelhança do universo – é constituída por partículas subtis que se encontram espalhadas no corpo humano. No entanto, apresenta uma diferença relativamente aos outros corpos – o facto de reunir em si mesma um sopro e uma quantidade específica de calor;28 possui ainda uma parte, superior em subtileza a estas duas, que se encontra unida a todo o agregado. É ela que manifesta todas as faculdades da alma, “afecções, movimentos, pensamentos e aquelas coisas privadas das quais morremos”.29 É na alma que reside a causa principal da sensação, muito embora esta não existisse se a alma não fosse envolvida pelo corpo, constituindo um todo. Nenhum deles possuiria a sensação sem o outro: “é por isso que, quando a alma desaparece, o corpo perde a sensação”.30

  • 31 Cf. D. L. X. 67.

20Apesar de outras correntes filosóficas anteriores a Epicuro defenderem que a alma é incorpórea, o filósofo do Jardim insurge-se contra isso: apenas o vazio é incorpóreo, porque não é passível de agir ou sofrer; somente permite que os corpos se movam através de si.31 Se a alma fosse incorpórea, nem a acção, nem o sofrimento lhe seriam lícitos. No entanto, eles são acidentes que a alma experimenta, confirmando, assim, a sua corporalidade.

  • 32 Cf. D. L. X. 81.
  • 33 D. L. X. 80.

21Os aspectos referidos comprovam que o conhecimento da Física contribui para que o homem não receie certas coisas, como os fenómenos celestes e a morte. Os primeiros eram tradicionalmente atribuídos aos deuses, o que era patente nos seus atributos. Epicuro defende que os fenómenos celestes – solstícios, eclipses, etc. – não são regulados por um ser feliz e imortal: preocupações, cóleras, favores, ocupações não se coadunam com a felicidade, mas têm por origem o receio ou a necessidade que se sentem por outros seres com que se têm relações. Para este filósofo, os motivos do sofrimento da alma residem em considerar que os astros são seres felizes e imortais, aos quais se atribuem vontades, acções e razões opostas à felicidade e à imortalidade; recear incessantemente como certo ou possível qualquer castigo terrível e eterno, como nos mitos, e a insensibilidade da morte.32 Para se alcançar a quietude e, assim, a felicidade, importa eliminar estes motivos de sofrimento. Como diz o filósofo a respeito do conhecimento dos fenómenos celestes:33

Se pensarmos que é possível que isto [um fenómeno celeste] aconteça de uma determinada maneira, a partir da qual é possível estar-se tranquilo, sabendo que isto acontece de diversas formas, estaremos tranquilos, tal como se soubéssemos que acontecia de uma determinada maneira.

  • 34 Cf. D. L. X. 81.
  • 35 Cf. D. L. X. 142 (MC 11).
  • 36 D. L. X. 124.
  • 37 D. L. X. 139 (MC 2).
  • 38 Cf. D. L. X. 125: “(...) quando nós existimos, ela não está presente; quando ela está presente, en (...)

22No que concerne à morte, Epicuro mostra estar ciente de que ela é, para a maioria das pessoas, fonte de sofrimento e de angústia. Afirma-o, aliás, na Carta a Heródoto.34 Mas o estudo da natureza facilmente suprime este receio,35 na medida em que esse estudo permite compreender a inutilidade de recear a morte. “Todo o bem e todo o mal residem na sensação; ora a morte é a privação de sensação”, afirma na Carta a Meneceu.36 Logo, a morte não tem qualquer relação connosco, como nos diz a Máxima Capital 2: “A morte nada é para nós, porque o que está dissolvido é insensível e o que é insensível nada é para nós”.37 Noção esta reforçada pela Carta a Meneceu, onde Epicuro salienta o facto de que, se a morte consiste na inexistência da sensação, então não pode ter qualquer relação com o homem e, por isso, deve deixar de ser para ele motivo de preocupação.38

  • 39 Cf. SV 3 e 31, sobre a impossibilidade de evitar a morte; e SV 14 sobre a inexistência de outra vi (...)
  • 40 Cf. SV 10.
  • 41 Cf. D. L. X. 145 (MC 20).
  • 42 Cf. SV 60.

23Este princípio da impossibilidade da coexistência da morte com o indivíduo é bastante importante, visto que a supressão deste receio será uma das formas de alcançar a quietude e, consequentemente, a felicidade. Isto só se consegue por meio do estudo da natureza; é através do conhecimento que o homem supera os seus receios e a ignorância dos seus próprios limites. Ninguém é imortal, eterno, e o homem deve ter consciência da sua finitude, saber que nada há a fazer para evitar a morte, do mesmo modo que não é possível esperar uma outra vida, já que só se nasce uma vez.39 O conhecimento da natureza proporciona a compreensão do que existiu, existe e existirá e, deste modo, alcançar o infinito e ultrapassar a própria finitude.40 Nas Máximas Capitais encontramos a confirmação desta ideia, quando se afirma que a razão libertou o homem do receio da eternidade, proporcionando-lhe uma vida perfeita e sem necessidade de uma existência infinita.41 O importante é morrer com a sensação de que valeu a pena ter nascido.42

  • 43 Cf. Teógnis, I. 425-428: “Entre todas as coisas, não ter nascido nem ver o brilho do sol ardente é (...)
  • 44 Cf. SV 66.

24Tal como a morte não deve ser receada, também não deve ser desejada. Precisamente por isto, Epicuro critica Teógnis, que afirmara ser a morte preferível à vida.43 A escola epicurista admite que quem se suicida pode ser digno de compaixão, se tiver boas razões para o fazer, mas isto não significa que o aceite placidamente. De um modo geral, o Epicurismo critica acerrimamente o suicídio e os que o praticam, só o considerando aceitável em casos particulares. Nesses casos deve-se ao suicida o mesmo tipo de compaixão que se tem pelos amigos mortos. No entanto, é também conveniente que a atitude para com estes seja idêntica à de Epicuro no seu último dia: o luto não deve ser manifestado por lágrimas, mas através da recordação dos momentos vividos.44

  • 45 Cf. SV 78.
  • 46 Cf. D. L. X. 148 (MC 27 e 28) e SV 34.
  • 47 Cf. SV 39.
  • 48 Cf. D. L. X. 141 (MC 7) e 142 (MC 15 e 16); sobre a riqueza, veja-se também SV 81.

25Para a quietude contribuem ainda outros aspectos, como a segurança e a amizade, que estão estreitamente ligadas entre si. A amizade é o maior de todos os bens: segundo uma das Sentenças Vaticanas,45 ela é, juntamente com a sabedoria, uma das actividades a que se entregam os espíritos nobres. Há, porém, uma diferença, já que, enquanto a sabedoria é mortal, a amizade é eterna, dado que a lembrança do amigo morto permanece para sempre. Além disso, ela é uma garantia de segurança, visto que um amigo é sempre alguém com quem se pode contar. Ainda que o objectivo de Epicuro não consista na escolha dos amigos unicamente pela utilidade da relação, o filósofo considera que esta não deve ser descurada. Um amigo é, acima de tudo, alguém que pode prestar auxílio em caso de necessidade e, mesmo que esse auxílio nunca venha a ser necessário, a consciência de que ele existe é suficiente para a segurança individual.46 Não significa isto que a amizade deva ser procurada apenas com o único fito da sua utilidade; no entanto, alguém que separe totalmente a amizade da utilidade também não pode ser um bom amigo, visto que não oferece qualquer esperança para o futuro.47 Como nos diz a SV 23, qualquer amizade tem a sua origem na utilidade; contudo, deve ser procurada por si só. É esta utilidade que proporciona a segurança, muito mais do que proporciona riqueza, fama ou poder. E, embora haja quem possa pensar que a segurança pode também advir de qualquer destas fontes, isso é um enorme erro, pois estes são bens transitórios que só atraem a inveja alheia.48

3. Justiça

  • 49 Cf. D. L. X. 150-151 (MC 31-34).

26Viver em segurança significa viver de acordo com a justiça, que o mesmo é dizer viver de acordo com regras estipuladas. Para Epicuro a justiça consiste num acordo feito entre sociedades, com o objectivo de evitar que se provoque ou sofra algum mal.49 Como diz a Máxima Capital 33, “a justiça não é uma coisa em si mesma, mas existe sempre um acordo nas relações com os outros e em vários locais para não prejudicar nem ser prejudicado”. Ou seja, não é aqui encarada como o valor moral tradicional, já presente na Odisseia, ou em Hesíodo, mas como algo que possibilita um bem maior. Esta noção é corroborada na Máxima Capital 32, onde se afirma:

Relativamente a todos os seres vivos que não puderam estabelecer acordos para não prejudicarem nem serem prejudicados, nada é justo nem injusto; do mesmo modo, acontece com todos os povos que não puderam ou não quiseram fazer acordos relativamente ao facto de não prejudicarem nem serem prejudicados.

  • 50 D. L. X. 144 (MC 17).
  • 51 Cf. D. L. X. 151 (MC 34): “A injustiça não é em si mesma um mal, mas reside no temor da desconfian (...)
  • 52 Cf. D. L. X. 151: “Não é possível que aquele que faz em segredo alguma daquelas coisas que foram e (...)
  • 53 “Que nada faças na tua vida que te cause receio se for conhecido pelo vizinho.”

27Se sofrer um mal impede a felicidade, na medida em que gera sofrimento, provocá-lo impede a quietude, visto que é fonte de insegurança. Como diz o filósofo do Jardim, “o justo nunca é perturbado, enquanto o injusto está cheio da maior preocupação”.50 Neste sentido, a relevância da justiça não reside no facto de a injustiça ser considerada um mal. O mal é, para Epicuro, viver na incerteza de escapar, ou não, à punição51 e é com o intuito de evitar esta incerteza que importa agir de acordo com a justiça. É, aliás, o que Epicuro defende na Máxima Capital 35,52 ao referir que o que age injustamente não poderá ter a certeza, enquanto viver, de nunca vir a ser apanhado. Este princípio é ainda corroborado pela Sentença Vaticana 70, que aconselha a que não se faça nada que possa levar ao receio de vir a ser descoberto pelos outros.53 O justo, por seu turno, não é afectado por qualquer receio.

  • 54 Cf. D. L. X. 151 (MC 36): “De acordo com aquilo que é comum o justo é o mesmo para todos; na verda (...)
  • 55 Cf. D. L. X. 153 (MC 38): “Quando, não surgindo coisas novas, se verifica que o que foi estabeleci (...)

28Esta concepção de justiça concede-lhe uma certa relatividade: embora seja a mesma para todos, importa salvaguardar que, quando se trata de uma região específica ou de determinadas circunstâncias, a mesma coisa não é necessariamente considerada justa por todos.54 Além disso, dado que o carácter justo da lei se encontra estreitamente associado à sua utilidade, ela deixa de ser justa no preciso momento em que, devido à mudança de circunstâncias, deixa de ser útil. Da mesma forma, quando as leis que habitualmente se consideravam justas deixam de estar de acordo com a noção de justiça, mesmo que não haja alteração das circunstâncias, essas leis perdem naturalmente o seu carácter justo, sem prejuízo da anterior justeza.55 Devem, portanto, ser alteradas, para que possam ser cumpridas e realizar a sua função. Deste modo, constatamos que, na doutrina epicurista, justiça e injustiça são noções que não existem só por si, mas em relação a toda a comunidade, obedecendo a um princípio fundamental – o de não nos prejudicarmos mutuamente. Sofrer o mal impede a nossa felicidade, praticá-lo impede a quietude, logo a inobservância deste princípio implica a impossibilidade de alcançar a felicidade.

29Esta concepção de justiça é o culminar de uma filosofia que tem por objectivo único o indivíduo e o seu bem-estar. Não é um valor fixo, que todos devem respeitar, mas algo passível de mutação, de adaptação a diferentes sociedades ou épocas. Tem, sobretudo, um aspecto de utilitarismo, ao contribuir para a segurança do indivíduo e para a sua felicidade. Neste sentido, é também uma forma de prazer, como contraponto ao sofrimento que a injustiça sofrida pode gerar.

30Além disto, importa notar um aspecto significativo em Epicuro: enquanto toda a sua doutrina é exposta com clareza nas cartas, o conceito de justiça é definido nas Máximas Capitais e abordado em algumas das Sentenças Vaticanas. Este aspecto não deixa de ser revelador da importância que o filósofo dá à justiça – ela limita-se a prestar um contributo à segurança do indivíduo. Não é um bem em si mesma, tal como a injustiça não é, por si mesma, um mal. À semelhança da amizade, tem sobretudo uma função utilitária.

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Schofield, Malcolm, e Striker, Gisela (ed.), The Norms of Nature. Studies in Hellenistic Ethics, Cambridge University Press, 1986.

Striker, Gisela, Essays on Hellenistic Epistemology and Ethics, Cambridge University Press, 1996.

Strozier, R. M., Epicurus and Hellenistic Philosophy, Lanham, University Press of America, 1985.

Warren, James (ed.), The Cambridge Companion to Epicureanism, Cambridge University Press, 2009.

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Notas

1 Homero, Odisseia (trad. Frederico Lourenço), Lisboa, Livros Cotovia, 20032.

2 Cf. Hesíodo, Teogonia. Trabalhos e Dias (Prefácio de Maria Helena da Rocha Pereira; introdução, tradução e notas de Ana Elias Pinheiro e José Ribeiro Ferreira), Lisboa, INCM, 2005.

3 Cf. SV 9.

4 Cf. D. L. X. 149 (MC 29) e 127.

5 Cf. D. L. X. 149 (escólio da MC 29). A este propósito refira-se que a doutrina epicurista considerava as honrarias e a celebridade perfeitamente secundárias, não contribuindo para a felicidade do indivíduo. Vejam-se SV 29 e D. L. X. 141 (MC 7). Relativamente aos prazeres simples e necessários, em detrimento dos banquetes, veja-se D. L. X. 130-132, onde o filósofo louva a moderação.

6 D. L. X. 127. As traduções são feitas pela autora com base no texto de Diógenes Laércio

7 Cf. SV 21.

8 Cf. SV 71; ainda relativamente à escolha dos desejos, veja-se D. L. X. 129-130

9 Cf. D. L. X. 141 (MC 8).

10 Cf. D. L. X. 142 (MC 10).

11 Cf. D. L. X. 148 (MC 26) e 149 (MC 30).

12 D. L. X. 128.

13 D. L. X. 126.

14 D. L. X. 139 (MC 3). D. L. X. 128 corrobora esta afirmação.

15 Cf. D. L. X 140 (MC 4).

16 Cf. D. L. 136.

17 D. L. X. 6. Veja-se também D. L. X. 132, onde Epicuro afirma que “não são os banquetes contínuos e as festas, nem os prazeres dos homens e das mulheres (...) que produzem a vida agradável, mas o raciocínio sóbrio (...)”, confirmando que acima de tudo estamos perante uma racionalização do prazer, dado que ele não é obtido através do excesso, mas da moderação.

18 Cf. D. L. X. 145 (MC 20).

19 D. L. X. 143 (MC 12). Veja-se também D. L. X. (MC 18), onde o filósofo defende que a alegria do espírito provém da investigação de tudo o que pode causar inquietação.

20 Cf. SV 27.

21 Cf. D. L. X. 37.

22 D. L. X. 38-39.

23 Cf. D. L. X. 41.

24 Cf. D. L. X. 39-42.

25 Cf. D. L. X. 43.

26 Cf. D. L. X. 54.

27 Cf. D. L. X. 45 sobre a existência de vários mundos; 74, sobre as suas diversas formas; e 88, onde afirma que nada impede que os diversos mundos sejam quadrados, redondos ou apresentem qualquer outra forma.

28 Cf. D. L. X. 63.

29 D. L. X. 63.

30 D. L. X. 64.

31 Cf. D. L. X. 67.

32 Cf. D. L. X. 81.

33 D. L. X. 80.

34 Cf. D. L. X. 81.

35 Cf. D. L. X. 142 (MC 11).

36 D. L. X. 124.

37 D. L. X. 139 (MC 2).

38 Cf. D. L. X. 125: “(...) quando nós existimos, ela não está presente; quando ela está presente, então já não existimos.”

39 Cf. SV 3 e 31, sobre a impossibilidade de evitar a morte; e SV 14 sobre a inexistência de outra vida.

40 Cf. SV 10.

41 Cf. D. L. X. 145 (MC 20).

42 Cf. SV 60.

43 Cf. Teógnis, I. 425-428: “Entre todas as coisas, não ter nascido nem ver o brilho do sol ardente é o melhor para os homens; mas, uma vez nascido, atravessar o mais depressa possível as portas do Hades e jazer coberto por um monte de terra.”

44 Cf. SV 66.

45 Cf. SV 78.

46 Cf. D. L. X. 148 (MC 27 e 28) e SV 34.

47 Cf. SV 39.

48 Cf. D. L. X. 141 (MC 7) e 142 (MC 15 e 16); sobre a riqueza, veja-se também SV 81.

49 Cf. D. L. X. 150-151 (MC 31-34).

50 D. L. X. 144 (MC 17).

51 Cf. D. L. X. 151 (MC 34): “A injustiça não é em si mesma um mal, mas reside no temor da desconfiança de não escapar aos que estão encarregues de a castigar.”

52 Cf. D. L. X. 151: “Não é possível que aquele que faz em segredo alguma daquelas coisas que foram estabelecidas entre os homens para não prejudicar nem serem prejudicados acredite que escapará ainda que, no presente, muitas vezes escape; na verdade, até à morte é incerto se escapará.”

53 “Que nada faças na tua vida que te cause receio se for conhecido pelo vizinho.”

54 Cf. D. L. X. 151 (MC 36): “De acordo com aquilo que é comum o justo é o mesmo para todos; na verdade, ele é útil nas relações de uns com os outros; mas de acordo com aquilo que é específico de uma região e de quaisquer outros motivos não se concorda que o mesmo seja justo para todos.”

55 Cf. D. L. X. 153 (MC 38): “Quando, não surgindo coisas novas, se verifica que o que foi estabelecido como justo, não convém à noção anterior de justo, então essas coisas não são justas. Mas quando há coisas novas e estas coisas justas estabelecidas ainda são úteis, então, são justas para a vida em comum dos cidadãos uns com os outros; mas, mais tarde, quando não forem úteis, então não são justas.”

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Leonor Santa Bárbara, « O paradoxo da justiça em Epicuro », Cultura, Vol. 30 | 2012, 101-113.

Referência eletrónica

Leonor Santa Bárbara, « O paradoxo da justiça em Epicuro », Cultura [Online], Vol. 30 | 2012, posto online no dia 18 Setembro 2014, consultado a 20 Outubro 2017. URL : http://cultura.revues.org/1594 ; DOI : 10.4000/cultura.1594

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Autor

Leonor Santa Bárbara

Centro de História da Cultura da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
É Professora Auxiliar do Departamento de Estudos Portugueses da FCSH/UNL, onde lecciona Grego, Literatura Grega e Cultura Clássica Grega, entre outras matérias. Além disso, é investigadora do Centro de História da Cultura da mesma Universidade, onde é responsável pelo grupo de investigação de Estudos da Antiguidade. Licenciada em Línguas e Literaturas Clássicas pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, obteve na mesma instituição os graus de Mestre e Doutor em Literatura Grega com dissertações que abordam a literatura do período helenístico, sendo a última sobre O Pessimismo Grego no Período Helenístico.
She teaches Greek, Greek Literature and Greek Classical Culture in the Department of Portuguese Studies, at FCSH/UNL. She is also a researcher in the Centro de História da Cultura, where she is responsible for the research group of Studies in Antiquity. With a undergraduate and Master’s degree in Classical Languages and Literatures from the Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, she gained her PhD at the same University with a dissertation on the Greek Literature in the Hellenistic age: O Pessimismo Grego no Período Helenístico.

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