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Contextos

A história das ideias políticas em contexto (em homenagem a Zília Osório de Castro)

João Luís Lisboa
p. 11-16

Texto integral

1A história das ideias das últimas décadas tem sido, antes do mais, mar­cada pela história das ideias políticas, quer pela quantidade de estudos pro­duzidos e editados, quer pela forma como têm condicionado a reflexão e a imagem do que é trabalhar neste campo.

2Fizeram-se, é certo, trabalhos importantes sobre ideias científicas, esté­ticas ou filosóficas, domínios de fronteira, que estão vivos também pelas tensões do seu fazer e da sua identificação. O que se faz em História da Ciência, História da Filosofia, ou História da Arte, é definido muitas vezes em oposição a pers­pectivas "externalistas" que se atribuem à história das ideias com a qual, por isso, com frequência, há relações conflituais. Num posicionamento bem diverso, estudar ideias sociais, económicas ou jurídicas tem estado sempre muito mar­cado pelas suas relações políticas, encontrando-se tantas vezes a dificuldade in­versa, ou seja, a preocupação em não se ficar amarrado a perspectivas excessiva­mente conceptuais, ou a aquilo que seria o mundo "platónico" das ideias.

3Quanto ao estudo do pensamento, das representações, ou das doutrinas políticas tem sido conduzido de forma a que as dimensões simultaneamente relacionais e conceptuais do político se adeqúem perfeitamente às perspecti­vas da história das ideias, campo onde muitos dos trabalhos realizados se reconhecem explicitamente.

4E, no entanto, os métodos para apuramento dos significados das fontes não são claros e indisputados. Há questões por resolver, problemas por identi­ficar e discussões a aprofundar. Com Quentin Skinner, Anthony Pagden e John Pocock como referências maiores das últimas décadas, a discussão sobre a história das ideias políticas colocou durante muito tempo o problema de como relacionar doutrinas e contextos. Ou seja, os autores mais influentes da histó­ria das ideias, e Skinner em primeiro lugar, para além dos pensadores a que se dedicam, interrogam-se sobre os conceitos que usam, sobretudo a noção de contexto e, em particular, a questão dos contextos semânticos, ou seja, a im­portância do conhecimento da linguagem e dos seus mecanismos considera­dos historicamente para se entender os sentidos de cada formulação política. "Contexto", nesta acepção, não é o que está fora, nem o que está antes da for­mulação, mas a sua própria condição.

5Tem-se considerado fundamental proceder a uma operação associando o apuramento dos sentidos de um texto, tomados pelos argumentos e referên­cias tecidos por um autor identificado, a partir de uma intenção original, e as circunstâncias em que essa formulação aparecia. As circunstâncias, não sendo assimiláveis à formulação, foram vistas contudo como dominantemente exteriores, e poderiam marcar sobretudo as várias vidas de um texto e das doutri­nas a que ele dava corpo. Podia tratar-se de circunstâncias políticas, sociais e económicas, determinando a utilidade, a necessidade ou o carácter transgres­sor do que se expunha em discurso ou tratado.

6Questões como as da natureza ou do exercício do poder, dos tipos de go­verno, do perfil da cidadania ou das fronteiras da liberdade teriam, assim, de ser entendidas no âmbito de cada momento concreto de formulação, não sendo a sua validade projectável de forma intemporal. É certo que a reflexão sobre os textos de Maquiavel, de Bodin ou de Hobbes alimentaram sempre as discussões de cada momento, independentemente das vicissitudes dos autores de referên­cia, as suas relações com os poderes instáveis que conheceram e que tinham como horizonte. Não interessará a posição de Maquiavel junto dos Medici quan­do o que está em causa é a compreensão de mecanismos cuja validade se imagi­na perene. Donde frequentemente não interessar o pensamento político do sé­culo XV em Florença, quando se fala do autor do Principe.

7Antonio Gramsci, que lhe dedicou tantas páginas e notas, via este livro, não como fria utopia ou raciocínio doutrinário, "mas como uma criação de fantasia concreta que opera sobre um povo disperso e pulverizado para lhe suscitar e lhe organizar a vontade colectiva" (Quaderni, 13). Por conseguinte, enquanto sublinhava a historicidade dos textos que lhe interessavam, estava preocupado com o que fosse "vontade colectiva" e as suas formas de organiza­ção, pensando na acção teoricamente fundamentada, no século XX.

8Neste sentido, é apenas aparentemente paradoxal o facto de o autor mais associado às contingências da acção política ser lido de forma recorrente e transtemporal, ao contrário do anti-maquiavel Jean Bodin. A atenção ao con­creto, e a plasticidade da "arte" política são o que, precisamente, fazem a vita­lidade dos textos do pensador florentino.

9A história das ideias tem, assim, tendencialmente, recusado um tempo plano, onde o raciocínio válido numa circunstância é tendencialmente válido em qualquer outra, pela força da sua própria racionalidade. Ou seja, reprodu­zindo urna discussão sem fronteiras, podendo chamar qualquer autor, arti­culando aquilo que se apresenta como a racionalidade própria dos seus discursos, e a bondade dos seus argumentos ou dos seus sistemas, o sentido do texto está preso a uma determinação constituinte. Percebe-se que, perante o cons­trangimento da informação ou do ambiente, os textos antigos não possam reflectir a vastidão de possibilidades que a razão actual permite. Novo para­doxo aparente: se considerar um tempo plano e abstracto leva a tratar com benevolência autores como Montesquieu ou Locke, é na relativização dos mo­mentos de escrita que se pode valorizar a sua dimensão, mesmo pensando na sua releitura.

10A história das ideias políticas também não se tem desenvolvido sobre um historicismo estrito, considerando as formulações inseridas em sequências que lhes determinam os significados. O que está antes, e em menor grau o que sucede posteriormente, não certifica o valor do que se propõe. Não há suces­são que se desenrole linearmente, nem memória que acumule e assimile como adquirido o que passou. Nem é produtivo fazer o exercício inverso, perceben­do o que foi pelo que passou a ser, sobretudo se se pode apurar que "o que foi" era entendido de forma muito diversa do que entretanto veio a verificar-se. Este desvio de perspectiva, se aparentemente considera contextos diferentes, acaba por se aproximar da sua exclusão ao fazer uma de duas operações: a fi­nalista, que procede a projecções do presente sobre o passado, ignorando ele­mentos de diferença; a meramente cumulativa, que também não permite con­siderar a descontinuidade.

11Estas considerações levam-nos a um exemplo concreto de como se tem feito e pensado as ideias políticas entre nós. Claramente dominante na história das ideias que se faz, a ter presente o número de trabalhos de mestrado e dou­toramento defendidos nos últimos vinte anos, a história das ideias políticas é o campo de actuação de Zília Osório de Castro, tanto na investigação e estudos publicados em nome próprio, como nos muitos projectos que dinamiza ou orienta. Responsável por tantos investigadores e por tantos trabalhos, como entende o sentido dos textos que estuda, e como se apresenta, nos seus traba­lhos, a noção de contexto?

12Leitora atenta de Carmen Iglésias e David Thompson, é patente a impor­tância atribuída por Zília Osório de Castro aos "homens portadores de ideias", aos indivíduos que procuram romper horizontes, com a sua intencionalidade, à inovação e à dimensão teórica e conceptual do pensamento político. Mas ao mesmo tempo, preocupa-se com as expressões de diferença que são as que reconhece na perspectiva histórica, com a atenção ao concreto que dá corpo à formulação. Do mesmo modo, preocupa-a a representatividade do pensado.

13Daí recorrer a uma forma de raciocínio por binómios, contrastando cir­cunstâncias não necessariamente antagónicas ou exclusivas, mas que operam como moduladores dos textos ou formulações a analisar. Os três binómios que nos interessam para esclarecer a questão do contexto e do sentido são os se­guintes: ideias ou conceitos; indivíduo ou colectivo; ideias dominantes ou ideias dinâmicas.

14A natureza do primeiro binómio, distinta dos outros, pressupõe que há formulações com graus diferentes de abstracção e que, na hipótese limite, se encontra o conceito, fora das diferenças que as circunstâncias implicam. As ideias têm história na medida em que formulações e sentidos das palavras mudam. Os conceitos, pelo contrário, não teriam história adaptando-se à for­mulação mais abstracta possível em cada momento, aquela que identificando ainda a expressão a que corresponde o seu sentido, seja tão lata que abarque ideias diferentes, de tempos e circunstâncias diferentes. Como consequência, a seguir esta distinção clássica, a riqueza do significado está na aplicação, já que o conceito, por tão extenso, não dá conta de distinções e contradições. Para ficar numa palavra que foi trabalhada em todo o percurso académico de Zília Osório de Castro, Liberdade como conceito admite mas não transmite as possibilidades semânticas que as ideias de Liberdade foram assumindo ao longo dos tempos. Mas a possibilidade de as ideias apresentarem contradições que levem a questionar a pertinência ou a adequação do próprio conceito im­plica, não só seguir o modo como aquelas se representam, como a forma como este é pensável num dado momento.

15O segundo binómio remete para uma possível diferença entre tratar ideias como sistemas ou doutrinas, propostas e assumidas por alguém com rosto e nome, e uma história social das ideias, ou uma história cultural. Para além da diferença de perspectiva que Zília Osório de Castro compreende na sua visão pluralista de História das Ideias, a questão do sentido e dos seus con­textos pode ser interrogada a partir deste binómio. Começa-se por ter de admi­tir que não há um sentido mais verdadeiro porque esteja mais próximo de in­tenções autorais, ou mais próximo de como a norma autoriza as interpretações. Mas esta diferença não pressupõe também um paralelo com o que seja a deno­tação e a conotação, presentes tanto no plano individual como no colectivo. Ou seja, os jogos de sentido não estão prisioneiros das subtilezas individuais. Pressupondo entendimento particular, implica também a partilha de referentes sem os quais não há sequer a possibilidade da conotação. Pelo que se pode procurar o testemunho, não apenas da "difusão", mas da partilha, na definição do contexto que dá sentido ao que se lê. Mais, não havendo ideias sem supor­te, textura, materialidade e forma, a partilha começa por decifrar essa forma como contexto. Daí que a história das ideias, podendo isolar um pensador, realiza sempre o que sejam as várias hipóteses de leitura (na proximidade ou na distância), que as formas de partilha permitem.

16É natural que nestas considerações nos afastemos do que são as posições privilegiadas por Zília Osório de Castro. No entanto, se lermos o seu "Borges Carneiro" reparamos que aquilo que sobressai não é um discurso meramente "criativo" ou "inovador", mas as tensões de um tempo onde nascem dúvidas, conflitos e rupturas. Naqueles que (na minha opinião) são os estudos mais im­portantes sobre a ideia de liberdade na primeira metade do século XIX em Por­tugal, encontramos a sistematização analítica do pensamento de um agente his­tórico, através da recolha de intervenções muito marcadas pelas circunstâncias do processo político. Precisamente por isso, esta história das ideias políticas é também a do processo político, com as suas contradições e diferenças de leitura. Em momentos em que todos parecem ter o mesmo anseio por essa "liberdade" prometida, Zília Osório de Castro mostra-nos as diferenças e as subtilezas, pensa as fundamentações e analisa as circunstâncias dos discursos.

17E de novo sublinhamos que estas circunstâncias não são apenas o que está para além do que se lê, o auditório que se imagina, ou a resistência que se quer contrariar. As circunstâncias que significam estão no próprio discurso que se ouve nas Cortes ou que se lê.

18Mas se prestarmos atenção a outro domínio de interesse da autora, os estudos sobre as mulheres, mais do que a dimensão colectiva do objecto, sobressaem os problemas colocados, nomeadamente em torno das represen­tações de identidade, mesmo se partindo de pessoas particulares, diferenciadas e inimitáveis.

19Finalmente, o terceiro binómio está muito associado a este segundo porque o que é da inovação e das resistências, do brilho ou do lastro, muitas vezes se vê em paralelo com os papéis assumidos pelos indivíduos e pelas massas. Também aqui o que me prende a atenção não coincide com o ponto de vista da autora. Penso, por um lado, que esse paralelo não é operacional. O que é representativo não coincide necessariamente com o que é dominante, já que o que é dominante não esgota o que é representativo. As formas de domi­nação destinam-se, precisamente, a tentar evitar aquilo que pode ser represen­tativo. Por outro lado, a noção de "dinâmico" é problemática. Ou se entende que o dinâmico reside na própria racionalidade dos textos, o que levaria a que esse carácter estivesse na sua essência, ou é uma relação que se estabelece com quem pode dar valor ao que se diz ou escreve, mesmo que a grande dis­tância. E, se uma condição do "dinâmico" está em verificações a posteriori, quando um gesto deixou de pertencer apenas a um individuo, ganhando ex­pressão, esse gesto só tem essa característica quando em interacção, ou seja, sempre perante um critério de representatividade. Refira-se que o que está aqui em causa não é a "verdade" de uma proposição ou uma ideia, sobre que não me debruço, mas o seu carácter resistente ou transformador.

20E, no que diz respeito à questão do sentido do político, a proposta fe­cunda apresentada pela autora é esta: Ideias dinâmicas e ideias dominantes significam de modo diverso para formulações aparentemente idênticas. Falar de formulações aparentemente idênticas corresponde a marcar distâncias pe­rante uma visão essencialista do pensamento. A autora assume-o quando afir­ma que ideias dinâmicas se podem transformar em ideias dominantes. Ou seja, de novo, o contexto transforma umas nas outras, entendendo-se aqui por con­texto as dimensões transformadora ou resistente que assumem. Refira-se a crí­tica, em estudo recente, de Quentin Skinner a uma tendência de historiadores das ideias em pensar em termos de fracturas, perante as evidências da lentidão e das permanências (Renaissance virtues, Cambridge U.P., 2002).

21O que torna mais complexo este raciocínio é ainda a pluralidade de sen­tidos que inovação ou permanência têm, já que se podem conceber ideias que, sendo marginais, são conservadoras ou que, sendo dominantes, contrariam outras ideias também dominantes (em níveis diferentes de dominação ou re­presentação) ou que, sendo resistentes, incorporam o que há de dinâmico numa determinada cultura. Por outro lado, o individual também não esgota as possibilidades do que é dinâmico, embora seja a nível do singular que as dife­renças mais se notam. No colectivo, esbatem-se distinções, representando-se o que é partilhável. O que não quer dizer que a representação que se partilha seja mais abstracta ou mais próxima do nível conceptual, já que pode, pelo contrá­rio, integrar o complexo e até o contraditório. Também aqui a questão do sen­tido reside na articulação destas possíveis contradições, considerando-se os efeitos locais que essas contradições produzem e os protocolos que permitem que o que se diz e escreve seja entendido nessas circunstâncias.

22Zília Osório de Castro trabalha numa perspectiva que valoriza as inten­ções individuais, que assume um ponto de vista presencista, gostando de frisar que não entende o trabalho do historiador nem como objectivo nem como "útil", adoptando uma posição que sublinha o lado estético e contemplativo do que faz. Mas uma perspectiva que se pensa a si própria, que não se satisfaz com o que se pode descrever, que defende uma dimensão reflexiva e interro­gante do acontecido será tudo menos inútil.

23Se o problema do sentido dos textos se decifra na articulação do que diz com o como o diz, e em que circunstâncias, então a história das ideias políti­cas também é feita de textos que se decifram do mesmo modo. Procuremos conhecer as circunstâncias, os contextos e as pessoas que fazem a história das ideias políticas. Para além da dimensão do que está feito ou da profundidade das investigações, o valor das perguntas, de um olhar (como o de Zília Osório de Castro) que não se rende ao alegado valor facial de doutrinas ou de discur­sos, justifica o nosso interesse.

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Bibliografia

CASTRO, Zília Osório de, Cultura e Política. Manuel Borges Carneiro e o Vintistno, 2 tornos, Lisboa, INIC, 1990.

––––––––––––––––––––––, "A História Cultural em Portugal" in La Nueva História Cultural: la influencia del protestructuralismo y el auge de la interdisciplinaridade, Madrid, Editorial Complutense, 1996, pp.303-309.

––––––––––––––––––––––, "Da História das Ideias à História das Ideias Políticas", Cultura, Revista de História e Teoria das Ideias, 1996, pp. 11-21).

––––––––––––––––––––––, Ideias Políticas (séculos XVII – XVIII). Lisboa, Livros Horizonte, 2002.

––––––––––––––––––––––, "Os Intelectuais e o Feminismo", Revista de História das Ideias, 24,2003, pp. 453-474.

––––––––––––––––––––––, "Mulheres. Histórias na História", Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher, .3,2000, pp. 103-119.

––––––––––––––––––––––, "Dos tempos da História" in Vértice, 87, Novembro - Dezembro 1998, pp. 56-60.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

João Luís Lisboa, « A história das ideias políticas em contexto (em homenagem a Zília Osório de Castro) », Cultura, Vol. 22 | 2006, 11-16.

Referência eletrónica

João Luís Lisboa, « A história das ideias políticas em contexto (em homenagem a Zília Osório de Castro) », Cultura [Online], Vol. 22 | 2006, posto online no dia 22 Março 2015, consultado a 27 Abril 2017. URL : http://cultura.revues.org/2135 ; DOI : 10.4000/cultura.2135

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Autor

João Luís Lisboa

CHC-UNL
Professor na FCSH, UNL. Director do Centro de História da Cultura da UNL onde é também responsável pelo projecto "Livro e leitura". Publicou, entre outros tra­balhos, Teoria da história em Francisco Manuel de Melo (com Teresa Amado) [1983], Ciência e política. Ler nos finais do Antigo Regime (1991), Gazetas. A informação política nos finais do Antigo Regime (coord.) (2002) e, com Tiago C.P. dos Reis Miranda e Fernanda Olival, Gazetas manuscritas da Biblioteca Pública de Évora, 2 vols. 2002 e 2005.

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