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Vária

A historiografia sobre os escravos em Portugal

The historiography on slavery in Portugal
Jorge Fonseca
p. 191-218

Resumos

O artigo aborda a produção historiográfica sobre a presença de escravos em Portugal. Começa por destacar o facto de os primeiros trabalhos realizados sobre este tema, contemporâneos do movimento abolicionista do século XIX, terem sido motivados pela preocupação de demonstrar a universalidade da escravatura, defendendo o país da acusação de ter iniciado a escravidão moderna. Refere-se também à renovação, operada já nas últimas décadas de Novecentos, dos estudos sobre os escravos, que acompanhou a própria actualização da historiografia portuguesa sob a influência científica de outros países, mas que foi também favorecida pela sua libertação da necessidade de justificar o comportamento luso, após a implantação do regime democrático e o fim do império colonial. Procura igualmente sintetizar a historiografia mais recente sobre esta matéria.

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Palavras chaves :

historiografia, escravidão, Portugal
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Notas do autor

O presente texto tem por base o preâmbulo da minha tese Escravos e senhores na Lisboa quinhentista, defendida em 2009 na FCSH da UNL, que, pelas suas características, não incluí na edição com igual título (Jorge Fonseca, Escravos e Senhores na Lisboa Quinhentista, Lisboa, Colibri, 2010). Ao mesmo acrescentei as indispensáveis actualizações até Julho de 2013.

Texto integral

  • 1 Gomes Eanes de Zurara, Crónica de Guiné (Edição José de Bragança), Porto, Civilização, 1973, pp. 11 (...)
  • 2 Manuel Severim de Faria, “Dos remédios para a falta de gente” (1655), Antologia dos economistas por (...)
  • 3 António Nunes Ribeiro Sanches, Cartas sobre a Educação da Mocidade (Edição Joaquim Ferreira), Porto (...)
  • 4 Domingos Maurício, “A universidade de Évora e a escravatura”, Didaskalia, v. VII, 1977, Lisboa, Uni (...)
  • 5 Padre Manuel Ribeiro Rocha, Etíope Resgatado, Empenhado, Sustentado, Corrigido, Instruído e Liberta (...)
  • 6 Luís António de Oliveira Mendes, “Memória a respeito dos escravos e tráfico da escravatura entre a (...)
  • 7 José Joaquim de Azeredo Coutinho, Análise sobre a Justiça do Comércio do Resgate dos Escravos da Co (...)
  • 8 Bartolomé de Las Casas, Brevisima relacion de la destruccion de Africa (1556) (estudo preliminar, e (...)
  • 9 Alonso de Sandoval, De instauranda Aethiopum salute (1627) [Un tratado sobre la esclavitud], (Intro (...)

1Os estudos sobre a escravidão praticada em Portugal iniciaram-se no século XIX. Antes dela só os testemunhos ocasionais, embora esclarecidos, de cronistas como Zurara,1 de economistas como Manuel Severim de Faria2 e de pedagogos, de que é exemplo Ribeiro Sanches3 – além das reflexões de teólogos preocupados com a legitimidade da escravidão e do tráfico à luz da doutrina cristã4 –, despertaram para o tema a atenção dos contemporâneos. Não se devem também esquecer, pela ligação que tiveram com a escravatura que se desenvolveu no reino, as intervenções de eclesiásticos, académicos e outros intelectuais que, a partir do século XVIII, se debruçaram sobre os problemas do tráfico atlântico e da presença de mão-de-obra escrava no Brasil. São de destacar, nesse campo e entre os portugueses, o Padre Manuel Ribeiro Rocha, autor de Etíope Resgatado,5 Oliveira Mendes, académico que editou Memória a Respeito dos Escravos,6 e o bispo de Pernambuco e Elvas, D. José Joaquim de Azeredo Coutinho, defensor da escravatura.7 Já antes esta última problemática fora objecto de análise crítica por parte de escritores estrangeiros, como os castelhanos Bartolomé de Las Casas8 e Alonso de Sandoval.9

  • 10 João Pedro Marques, Os Sons do Silêncio: O Portugal de Oitocentos e a abolição do tráfico de escrav (...)

2O destacado papel que Portugal, por razões históricas e geográficas, assumiu no tráfico de escravos africanos para as colónias europeias da América valeu-lhe a acusação, no contexto da difusão das ideias abolicionistas, de ter sido responsável pelo início do tráfico atlântico, o que em grande parte correspondia à verdade. Tal acusação era motivada pela demora do país em aceitar a abolição, tanto por razões económicas como culturais,10 mas ofendia o brio nacional, sobretudo por provir de países que tinham, tanto ou mais que Portugal, beneficiado da escravatura e do tráfico e que, se o não tinham iniciado, fora por falta de condições para o fazer e não por superioridade moral. Esse sentimento de culpa, de o país ter estado na vanguarda da escravatura moderna, associado ao de ser vítima de acusações consideradas excessivas, vindas de quem vinham, levou vários intelectuais portugueses a rebaterem aquela acusação através de textos em que, pela demonstração da antiguidade e universalidade da escravidão, a responsabilidade portuguesa ficasse, senão anulada, pelo menos atenuada. Deu-se assim início à publicação das primeiras tentativas de história da escravatura em Portugal. Embora colocando a tónica na escravidão universal e na história do tráfico, estes textos aludiam também, quase sempre, à realidade social portuguesa e à importância que nela tiveram os escravos.

  • 11 Obras Completas do Cardeal Saraiva, tomo V, Lisboa, Imprensa Nacional, 1875, pp. 324-347.
  • 12 Christophe G. de Koch e Frédéric Schoell, Histoire abrégée des traités de paix entre les puissances (...)
  • 13 Obras Completas do cardeal Saraiva, tomo V, p. 326.
  • 14 Ibidem, tomo V, p. 343.

3Um desses primeiros textos foi da autoria de Frei Francisco de S. Luís, político liberal e Patriarca de Lisboa, conhecido por Cardeal Saraiva. Foi escrito em 1829, durante o seu exílio no convento da Serra de Ossa, a que foi coagido pela reacção miguelista. Intitula-se Nota sobre a Origem da Escravidão e Tráfico dos Negros.11 O seu objectivo foi contestar o historiador Frédéric Schoell,12 que afirmara caber aos portugueses a triste honra de terem imaginado o tráfico negreiro. Para tentar ilibar o seu país de acusação tão grave e que fosse votado à execração dos séculos futuros um povo que assim calcava aos pés os direitos sagrados da Humanidade”,13 o autor enumerou demoradamente os povos civilizados que praticaram a escravidão, com especial ênfase para os europeus e para a aprovação da mesma pelo cristianismo. Ao descrever o desenvolvimento do tráfico africano – em virtude do qual “Lisboa [...] se encheu de escravos negros”14 –, o bispo não deixou de referir que, antes dos portugueses, ao mesmo já se dedicavam os árabes e os próprios africanos, concluindo que Portugal se limitara a mudar as correntes do tráfico, do próprio continente para a América.

  • 15 António Pedro de Carvalho, Das Origens da Escravidão Moderna em Portugal, Lisboa, Tipografia Univer (...)
  • 16 Inocêncio Francisco da Silva, Dicionário Bibliográfico Portugues, tomo 8, Lisboa, Imprensa Nacional (...)
  • 17 António Pedro de Carvalho”, Arquivo Universal, tomo 1, n.ºs 5, 6, 9 e 23, Lisboa, 1859.
  • 18 Idem, As Pautas das Alfândegas das Províncias Ultramarinas, Lisboa, 1870.
  • 19 Inocêncio Francisco da Silva, ob. cit., p. 267.

4Na mesma linha de preocupações se pode situar o primeiro livro publicado sobre a escravatura em Portugal, da autoria de António Pedro de Carvalho, com o título Das Origens da Escravidão Moderna em Portugal.15 O seu autor foi funcionário da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e secretário do governo de Angola entre 1862 e 1863. Fundou e dirigiu a revista Arquivo Universal, na qual deu a conhecer uma série de artigos sobre o que chamou a escravatura branca,16 nos quais defendeu a concessão de melhores condições aos colonos portugueses que se fixassem no Brasil.17 Em 1870 editou As Pautas das Alfândegas das Províncias Ultramarinas.18 Era, portanto, um típico funcionário da administração colonial interessado pelas questões políticas e administrativas do Ultramar, filho, aliás, de outro alto funcionário, o conselheiro António Pedro de Carvalho, oficial superior da mesma Secretaria.19 A sua morte, aos 41 anos, em 1877, ano da publicação do texto sobre a escravatura, interrompeu, por certo, uma carreira que o destinava a postos mais elevados.

5No seu livro o autor procurou desmentir a acusação feita a Portugal de ter restabelecido a escravatura depois de a mesma já estar extinta na Europa. Para isso, começou por desenvolver a história da escravidão nas civilizações antigas e as alterações introduzidas pelo cristianismo no sentido de uma suavização da condição servil. Justificou a aceitação da escravatura pela Igreja recorrendo à mensagem de Cristo, que não pretendeu alterar as bases da sociedade, mas antes salvar as almas dos filhos de Deus. Quanto à Península Ibérica, ressaltou o papel da Reconquista cristã no reanimar da escravatura, através das guerras e dos cativeiros que proporcionou, tendo sido essa a principal causa da sua manutenção ininterrupta até à época moderna. Relativamente a Portugal, transcreveu vários documentos medievais, nomeadamente os forais de diversas cidades e vilas, com inclusão de impostos e multas atribuíveis aos escravos. Mais tarde, as conquistas no Norte de África e as viagens na costa africana intensificariam a entrada de cativos no reino.

  • 20 António Pedro de Carvalho, Das Origens da Escravidão Moderna em Portugal, p. 45.

6O autor reafirmou não ter cabido a Portugal o início do tráfico dos negros, que já encontrou instituído e organizado. Dissertou sobre as características que considerava próprias dos africanos, que favoreciam a sua escravização: “O preto é naturalmente indolente, não tem brios que o estimulem. [...] O negro livre [...] procura a floresta para comer os frutos das árvores ao pé das quais se deitará de dia para dançar à noite. [...] A África é por essência a terra da escravidão. O preto é escravo por nascimento [...] só pretende que o deixem jazer no ócio. Entre eles vale mais ser escravo a dormir que homem livre a trabalhar”.20

7Defendendo que a atitude de Portugal quanto à escravatura e ao tráfico fora igual à dos restantes países que os praticaram, afirmou que, no entanto, o país se podia ufanar de ter sido o que “sempre tratou com maior humanidade os indivíduos das raças inferiores submetidos ao seu poder” [ibidem, p. 57]. Sobre o papel da colonização da América no tráfico, sustentou que ela teve o efeito de o intensificar em grande escala, não de o fazer renascer. Condenou os abusos dos colonizadores portugueses no Brasil, ao quererem submeter os autóctones, contra os esforços dos jesuítas.

  • 21 Ibidem, p. 57.

8António Pedro de Carvalho considerou a escravatura um “repugnante abuso de força do homem sobre o seu semelhante” [ibidem, p. 53], mas que não foi criação de Portugal: “Não inventámos a escravidão dos Negros; encontrámo-la formando a base daquelas sociedades imperfeitas. [...] A nossa cobiça e a muito maior cobiça das outras nações coloniais, transformou a simples deslocação de trabalho, a emigração forçada, mas porventura útil, dos Africanos, em comércio imoralíssimo, cujas crueldades e abusos de toda a sorte foram universalmente condenados”.21

  • 22 Diário da Câmara dos Senhores Deputados. Sessão legislativa de 1877, Lisboa, Imprensa Nacional, 187 (...)
  • 23 Manuel Pinheiro Chagas, História de Portugal, v. III, Lisboa, Promoclube, s. d., pp. 253-259.

9Também à escravidão dedicou várias páginas o político, romancista e historiador Manuel Pinheiro Chagas, que em 1877 defenderia o governo português na Câmara dos Deputados das acusações, feitas ao país pelos exploradores ingleses Cameron e Young, de prática de tráfico negreiro.22 Na sua História de Portugal, que começou a publicar-se em 1867, procurou rebater a atribuição ao infante D. Henrique do início do tráfico negreiro, demonstrando que aquele príncipe já encontrara a escravatura “radicada no ânimo dos povos” e estabelecida na Europa desde a mais remota Antiguidade. Porém, ao descrever a primeira grande venda de escravos realizada em Portugal, na praia de Lagos, dada a conhecer por Zurara e da qual transcreveu larga passagem, afirmou que as “façanhas de Lançarote” referidas pelo cronista não passavam de “actos de uma odiosa pirataria” e que “o tráfico infame da escravatura” repugnava aos espíritos da sua época. Classificou a morte de Gonçalo de Sintra, que pereceu às mãos dos autóctones durante um dos assaltos portugueses à costa africana, não como o martírio de “um dos primeiros portugueses que rubricaram com o seu sangue as nossas conquistas”, como foi designada por um historiador, mas antes como “o princípio de uma justíssima expiação”, atendendo ao “repugnante quadro das tripulações de Lançarote, perseguindo [...] os pobres moiros inofensivos, matando, cativando com bestial ardor [...], piratas sem fé nem lei, violando os direitos mais sagrados da Humanidade a pretexto de servirem o Mártir do Calvário”.23

  • 24 Alexandre Herculano, Opúsculos, v. IV, Lisboa, Bertrand, 1983, pp. 131-163.
  • 25 Idem, História de Portugal, tomo III, Liv. VII, Parte II, Lisboa, Bertrand, 1980, pp. 347-383, 413- (...)

10Noutra linha de preocupações, paralela a esta, já antes destes autores, em 1858, publicara Alexandre Herculano o estudo Do Estado das Classes Servas na Península desde o VIII até o XII Século, através do qual o grande historiador sustentou uma polémica com o espanhol Muñoz y Romero e que viria a ser incluída nos Opúsculos.24 Tal debate desenvolveu-se em torno da existência ou não da servidão pessoal de cristãos na monarquia visigoda e nos reinos da Reconquista, que o historiador espanhol defendeu e Herculano negou, reservando essa condição para os muçulmanos. A mesma temática da escravidão e da servidão medievais viria também Herculano a abordá-la na História de Portugal,25 procurando, por um lado, encontrar as características distintivas entre a escravatura romana e a visigoda e, por outro, caracterizar a condição dos servos e a sua evolução para o colonato livre no fim da Idade Média e também a condição dos escravos mouros.

  • 26 Henrique da Gama Barros, História da Administração Pública em Portugal nos Séculos XII a XV, 2.ª ed (...)
  • 27 Conforme Torquato de Sousa Soares, na Introdução à edição de 1945 desta obra, p. XXIV.

11Estes temas voltaram a ser tratados pelo medievalista Henrique da Gama Barros na História da Administração Pública em Portugal nos Séculos XII a XV, ocupando os capítulos II e III do tomo IV.26 A publicação desta obra iniciou-se em 1885, embora o tomo IV tenha saído do prelo só em 1922.27 No capítulo II o historiador estabeleceu a diferença entre a condição social dos camponeses livres, dos servos adscritos à gleba e dos servos pessoais ou escravos entre os visigodos. Referiu-se também às fontes da servidão e à influência da economia e do cristianismo na melhoria da condição dos escravos. No capítulo III foi desenvolvido o influxo da Reconquista no reforço da escravatura através da captura dos sarracenos e moçárabes vencidos. Mencionou também a tendência para a melhoria da condição dos escravos cristãos nos séculos X e XI, relativamente à dos muçulmanos, e a sua aproximação da dos servos adscritos à gleba. Finalmente, o autor explicou o desaparecimento da adscrição à terra na primeira metade do século XIII, pela transformação do servo em colono, sob o impulso das instituições municipais.

  • 28 Pedro de Azevedo, “Os escravos”, Arquivo Histórico Português, v. I, n.º 9, 1903, pp. 289-307; “Uma (...)
  • 29 José Joaquim de Azeredo Coutinho, Análise sobre a Justiça do Comércio de Escravos da Costa d’África(...)

12À história da escravatura também dedicou alguma atenção, nos inícios de Novecentos, o bibliotecário, académico e paleógrafo Pedro de Azevedo, assíduo colaborador do Arquivo Histórico Português, dirigido por Braamcamp Freire. Nessa colaboração contaram-se três artigos sobre escravidão: “Os escravos”, no volume I (1903), “Uma carta de alforria em 1228”, no volume V (1907), e “Cartas de alforria“, no volume VIII (1910).28 No primeiro, o autor partiu da escravatura medieval para abordar depois as viagens de descobrimento e a obtenção de cativos. Nos outros, dissertou sobre a escravatura e o tráfico a propósito de várias cartas de alforria que transcreveu. No último destes artigos, aludiu à ingerência inglesa nos assuntos portugueses no referente ao tráfico negreiro, motivada por abusos que deveriam ser corrigidos interiormente”, responsabilizando também o bispo Azeredo Coutinho, deputado da Inquisição, pela conotação negativa de Portugal nesta matéria, ao ter defendido a escravidão num texto publicado em Londres.29 Defendeu que, além do conteúdo do documento, contribuiu para essa opinião o facto de o prelado pertencer “a uma corporação desprezada pela Europa culta”.

  • 30 Edgar Prestage e Pedro de Azevedo, Registo da Freguesia da Sé desde 1563 até 1610, Coimbra, Imprens (...)

13A Pedro de Azevedo se deveu também a publicação, com Edgar Prestage, de duas fontes importantes para o conhecimento da escravatura, os livros quinhentistas de registos paroquiais das freguesias lisboetas do Castelo e da Sé.30

  • 31 Manuel Gonçalves Cerejeira, O Renascimento em Portugal (4.ª edição), Coimbra, Coimbra Editora, 1975 (...)

14Não deve passar sem referência a obra de Manuel Gonçalves Cerejeira O Renascimento em Portugal – apresentada em 1917 à universidade de Coimbra como tese de doutoramento e concluída um ano depois com uma segunda parte, como prova de concurso académico – sobre Nicolau Clenardo, que incluiu a tradução livre das cartas que este humanista do século XVI enviou para a Flandres durante a sua estadia em Portugal. As cartas incluem algumas das mais conhecidas descrições da presença de escravos no país, com comentários reveladores da mentalidade do seu redactor quinhentista. A obra foi várias vezes reeditada31 e revela o espírito independente e aberto do seu autor, sobretudo se tivermos em conta a sua brilhante carreira eclesiástica e a ligação ao Estado Novo.

  • 32 João Lúcio de Azevedo, Épocas de Portugal Económico, Lisboa, Livraria Clássica, 1973, pp. 68-77, 24 (...)
  • 33 João Lúcio de Azevedo, “Organização económica”, História de Portugal (Dir. Damião Peres), v. V, Por (...)
  • 34 Fortunato de Almeida, História de Portugal (1922-1929), v. VI, Lisboa, Promoclube, s. d., cap. VIII (...)

15Nas primeiras décadas do século XX o tema da escravatura continuou a ser tratado em obras históricas de carácter geral, nomeadamente por João Lúcio de Azevedo e Fortunato de Almeida. O primeiro dedicou-lhe largas páginas do livro Épocas de Portugal Económico, em que abordou o início do tráfico e a importância dos cativos no reino e no Brasil,32 e uma referência breve no capítulo “Organização económica”, com que participou na História de Portugal dirigida por Damião Peres.33 Quanto ao segundo, reservou-lhe todo um capítulo da sua História de Portugal,34 no qual se debruçou sobre a proveniência e o comércio dos escravos, a sua condição jurídica e social e a concessão da alforria pelos donos.

  • 35 José Leite de Vasconcelos, “Uma raça originária da África”, O Arqueólogo Português, v. I, n.º 3, Li (...)
  • 36 José Leite de Vasconcelos, ob. cit., p. 68.
  • 37 José Leite de Vasconcelos, Etnografia Portuguesa, tomo IV, pp. 38-56; “Língua de preto num texto de (...)

16Também a Antropologia começou, nos finais do século XIX e no século XX, a dedicar alguma atenção à existência de escravos negros no país em épocas passadas e às consequentes marcas físicas e culturais que daí resultaram para a população portuguesa. Destacou-se neste campo o notável arqueólogo, filólogo e etnólogo José Leite de Vasconcelos que, em artigo no Arqueólogo Português,35 estudou os mulatos de Alcácer do Sal, descendentes de negros que habitaram aquela região. Considerou terem existido “duas espécies de influência africana em Portugal [...]: uma, antiga, devida à proximidade do continente africano e às conquistas e incursões que cá fizeram os povos de África; outra, moderna, devida às conquistas dos Portugueses na África”.36 Além disso registou, quer na Etnografia Portuguesa, quer em trabalhos de menor extensão, os reflexos na língua, na literatura popular e erudita, assim como nos costumes, da influência africana.37

  • 38 Mendes Correia, Os Povos Primitivos da Lusitânia, Porto, Figueirinhas, 1924, pp. 329-330.
  • 39 Mendes Correia, A Propósito do “Homo taganus”. Africanos em Portugal, Lisboa, Bertrand, 1927, p. 10

17Relativamente ao impacto biológico do elemento negro na população portuguesa contemporânea, defendeu diferente posição António Augusto Mendes Correia, médico, antropólogo e deputado durante o Estado Novo. No seu livro Os Povos Primitivos da Lusitânia, editado em 1924, afirmou que “quanto às influências negríticas, nítidas ou atenuadas, é de supor que, em geral, se tenham desvanecido, neutralizadas pela massa dominante caucasóide”. Para este autor, “nem o estudo do vivo (particularmente da pigmentação, dos cabelos e do índice nasal) nem o do crânio e de outras partes do esqueleto revelam na população portuguesa fortes afinidades ou influências negróides”. As medidas desses e de outros caracteres “marcam bem as afinidades europeias ou mediterrâneas, ao mesmo tempo que se afastam francamente dos valores correspondentes aos Negros e a raças inferiores em geral”.38 Defendeu os mesmos pontos de vista num trabalho de 1937, A propósito do “Homo taganus”. Africanos em Portugal, em que se referiu sobretudo às influências de África em Portugal durante a Pré-história, mas também à entrada de escravos negros no país a partir da expansão marítima. Em face desta última, mostrou-se surpreendido por, “apesar de tantas infiltrações [...] de sangue africano na população portuguesa, esta se encontra[r] hoje quase absolutamente isenta de sinais de que tais contaminações tenham perdurado na somatologia respectiva”.39 Numa conferência pronunciada no ano seguinte, publicada sob o título Antigos Escravos Africanos em Portugal e no Brasil, respondendo a “Günther, antropólogo oficial do hitlerianismo”, de que se podia reconhecer nos portugueses “uma forte influência negrítica, atribuível à importação antiga de escravos africanos”, manifestou a opinião de que eram “reduzidíssimos os vestígios” dessa influência. Defendeu ter-se exagerado na proporção de negros que existiram na população portuguesa entre os séculos XVI e XVIII e, admitindo embora ter havido na Lisboa de Quinhentos 9,95% de escravos, afirmou – sem provas, que não havia no tempo – que ela devia ser mínima no resto do país.

  • 40 Mendes Correia, Antigos Escravos Africanos em Portugal e no Brasil, Porto, Imprensa Portuguesa, 193 (...)

18Sobre a posição do cristianismo relativamente à escravatura e respondendo à acusação de que o mesmo teria aplaudido a escravidão, respondeu que a Igreja, embora pregasse “a obediência e a resignação, consolou os infelizes com a perspectiva de compensações póstumas”. Afirmou igualmente que os escravos pertencentes a clérigos e ordens religiosas “tinham em geral muito melhor tratamento do que os dos leigos”, mera suposição, sem quaisquer provas também. Defendeu, além disso, que os portugueses foram dos povos mais benignos com os próprios escravos. Quanto às acusações a Portugal, feitas no seu tempo por estrangeiros, de prática da escravatura em São Tomé, enalteceu o Acto Colonial, declarando que “em matéria de [...] assistência e protecção dos indígenas Portugal não recebe hoje lições de nenhuma nação do mundo”.40

19Em termos da motivação para a abordagem da escravatura, as posições defensivas de Mendes Correia lembram as primeiras tentativas oitocentistas de estudo do tema, destinadas a melhorar a imagem internacional do país. Tais preocupações, como se verá, continuariam ainda durante algumas décadas a ser determinantes, quer dos objectivos, quer da matéria e das conclusões dos estudos sobre a escravatura empreendidos pelos investigadores portugueses.

  • 41 Joaquim Alberto Pires de Lima, Mouros, Judeus e Negros na História de Portugal, Porto, Civilização, (...)

20Também Joaquim Alberto Pires de Lima, médico e antropólogo, se referiu desenvolvidamente aos reflexos da presença dos negros na literatura e no folclore português, em Mouros, Judeus e Negros na História de Portugal. Embora admitindo que, no plano da influência biológica, “muito se tem discutido na Alemanha a nossa filiação negróide”, considerou que “a mistura de sangue semita ou negro na população de Portugal a cada passo é exagerada por cientistas estrangeiros, com intuitos deprimentes para nós”.41

  • 42 António Brásio, Os Pretos em Portugal, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1944.
  • 43 Idem, Monumenta Missionaria Africana, v. I a XI, Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1952-1971; Idem (...)

21Abordagem histórica e etnográfica, nesta última vertente sob a influência de Leite de Vasconcelos, seria a de António Brásio, padre da Congregação do Espírito Santo e historiador da acção missionária portuguesa. No seu livro Os Pretos em Portugal42 coligiu elementos da tradição oral e escrita referentes aos negros no país, nomeadamente do folclore e da antroponímia, e estudou as confrarias organizadas desde o século XVI pela população de origem escrava. A partir de 1952 iniciou a publicação de um vasto e valioso repositório documental sobre a acção missionária portuguesa intitulado Monumenta Missionaria Africana,43 que incluiu grande número de fontes de interesse para a história da escravatura.

  • 44 António Brásio, Os Pretos em Portugal, p. 18.

22A primeira das obras referidas, para além do seu indiscutível mérito, nomeadamente pelo seu pioneirismo em relação ao estudo das confrarias de negros, integrou-se na corrente historiográfica preocupada com a defesa do bom nome de Portugal face às acusações desferidas a propósito da colonização lusa e do relacionamento com os africanos. O autor começou por afirmar que “a escravatura para os Portugueses [...] revestiu sempre um carácter de humanitarismo que se não encontra facilmente em qualquer outra parte do globo”. Comparou o tratamento dado aos negros pelos portugueses com o racismo que, ainda na sua época, vigorava nos Estados Unidos da América, país de onde tinham partido, ainda em 1925, acusações de prática de esclavagismo contra Portugal, feitas pelos professores Ross e Cramer.44

  • 45 Ibidem, p. 21.

23Sobre a influência dos antigos escravos negros na constituição biológica da população portuguesa do seu tempo, António Brásio fez-se eco da opinião de Mendes Correia e de Eusébio Tamagnini de que a mesma foi reduzida.45

  • 46 Cf. Manuel Heleno, Os Escravos em Portugal, v. I, Lisboa, Anuário Comercial, 1933, p. 18.
  • 47 Fernando Castelo Branco, Elogio do Prof. Doutor Manuel Heleno, Lisboa, Academia Portuguesa da Histó (...)
  • 48 Esse plano e materiais constam do espólio documental de Manuel Heleno.

24No entanto, foi Manuel Heleno o primeiro, de todos os autores portugueses até aqui considerados, a iniciar um projecto de investigação de razoável dimensão sobre a escravatura em Portugal. Manuel Domingues Heleno Júnior foi professor da Faculdade de Letras de Lisboa, director do Museu Etnológico Dr. Leite de Vasconcelos, arqueólogo, historiador e antropólogo, com numerosos trabalhos publicados nessas áreas do conhecimento. O projecto empreendido constava de três livros: um sobre a escravidão medieval, outro sobre a época moderna até 1773 – data da lei pombalina de parcial abolição da escravatura na metrópole portuguesa e de supressão da condição de liberto – e o último sobre a escravidão colonial e o trabalho indígena.46 Destes, só o primeiro foi escrito e publicado, sob o título Os Escravos em Portugal, tendo constituído a tese de doutoramento de Manuel Heleno.47 Para o segundo o seu autor esboçou o respectivo plano e reuniu materiais,48 pelo que é possível conhecer os objectivos e conteúdo global do mesmo. Só do último nada ficou, provavelmente por o projecto ter sido abandonado antes do início da preparação da última parte.

  • 49 O autor da sua biografia académica afirma, referindo-se ao livro em questão, que o mesmo “é de um p (...)

25Antes de nos referirmos ao conteúdo da parte editada e da que foi esboçada, há que realçar que o empreendimento se integrou plenamente na historiografia da escravatura que temos assinalado como destinada a rebater as críticas a Portugal como país colonizador e escravocrata e pode mesmo ser considerada como a sua realização principal. Manuel Heleno ocupou cargos oficiais, embora não directamente políticos, integrava-se nos valores do Estado Novo e não custa admitir que as suas opções de investigação se adaptassem aos interesses estratégicos da política da época.49 Até o abandono do projecto poderá ser lido à luz das alterações entretanto ocorridas no mundo.

  • 50 Manuel Heleno, ob. cit., pp. 7-8.

26Na introdução ao livro o historiador esclarecia os seus destinatários de que o objectivo com que o tinha redigido era a crítica de três argumentos principais com que alguns autores “ao serviço de certas nações cobiçosas das nossas colónias de África” procuravam “inutilizar a acção de Portugal a favor da civilização”: 1. “Que foram os Portugueses os criadores da escravidão moderna”; 2. “Que os mesmos têm mantido os indígenas africanos nessa situação, sem nada fazer por eles”; 3. “Que, degenerados pelo cruzamento com escravos, não possuem capacidades colonizadoras”.50

  • 51 Ibidem, p. 15.

27Para contestar essas afirmações – cujos responsáveis Heleno enumerou e que pertenciam não só ao campo historiográfico, mas também ao jornalístico, literário e político e tinham por base, segundo afirmava, as ambições coloniais das principais potências –, surgiu o plano a desenvolver: relativamente à primeira, pretendia o autor provar a falsidade das acusações com a publicação dos dois primeiros volumes; quanto à segunda, fá-lo-ia no terceiro volume. O terceiro argumento começou a criticá-lo na própria introdução do livro, citando vários dos autores, europeus e americanos, cujas afirmações de base racista consideravam os portugueses fortemente influenciados pelos povos negros, senão mesmo como mulatos, devido ao seu longo contacto com escravos, o que os tornava incapazes de um decisivo contributo para a civilização. A publicação da obra, nomeadamente do segundo volume, teria, por isso, também por objectivo mostrar como era falsa “a suposta incapacidade colonizadora de Portugal, devida à degenerescência que o cruzamento com escravos provocou na sua população”.51 Heleno considerava exagerada e pouco oportuna a aceitação, por parte de autores portugueses como Leite de Vasconcelos e Hipólito Raposo, de uma forte influência negra na população portuguesa.

  • 52 Ibidem, pp. 179-180.

28O volume publicado incidiu na escravatura pré-romana e romana, na escravatura entre os visigodos e na Idade Média em território português. Neste âmbito, dedicou algum espaço à controvérsia entre Herculano e Muñoz y Romero. Terminou o livro com a conclusão óbvia de que “a escravidão na Península Ibérica se manteve da Antiguidade aos tempos modernos” e que também “não foram os Portugueses os iniciadores do tráfico de negros”.52

29Quanto ao projectado segundo volume, o que se pode conhecer tem por base os apontamentos e fichas de leitura existentes no espólio pessoal do autor. Um esquema provisório do trabalho mostra que o título deveria ser História da Escravidão Moderna em Portugal e que constaria de duas partes, uma sobre os Antecedentes ou Os escravos Mouros e outra sobre Os escravos Negros, esta subdividida nos capítulos: 1. Os Descobrimentos; 2. O tráfico dos negros; 3. Situação jurídica dos escravos; 4. A vida dos escravos; 5. Protecção aos escravos; 6. Influência dos escravos no continente – a) na raça; b) na língua; c) na vida económica; d) nos costumes.

30No que toca ao conteúdo da obra, das muitas centenas de fichas reunidas, conclui-se que ela se basearia sobretudo em fontes impressas e, quanto a fontes manuscritas, nos forais manuelinos, nos livros de Chancelarias e no Corpo cronológico da Torre do Tombo.

  • 53 Fernando Castelo Branco, Elogio do Prof. Doutor Manuel Heleno, p. 21.

31A explicação para a interrupção do projecto pode estar, como é opinião de Fernando Castelo Branco, autor do seu Elogio académico, no “predomínio da actividade arqueológica constatável a partir de 1933”.53 Poderá encontrar-se também, afirmamos nós, na perda de actualidade do tema para o seu autor nas duas décadas seguintes, ou melhor, na menor premência da defesa do prestígio de Portugal perante as potências ocidentais após o fim da Segunda Guerra, em que abrandaram as tensões coloniais e, no contexto da Guerra Fria, se deu uma aproximação do Ocidente em relação ao regime português. O que é facto é que Manuel Heleno, até 1970, ano em que faleceu, não voltou a tocar num assunto que tanto o interessara.

  • 54 Charles Verlinden, L’Esclavage dans le monde ibérique médieval, Madrid, Tipografía de Archivos, 193 (...)
  • 55 Maria Cândida Proença, D. Manuel II, Lisboa, Círculo de Leitores, 2005, p. 215.
  • 56 Edgar Prestage, Descobridores Portugueses, Porto, 1934, pp. 61-66. Note-se, a título de exemplo, o (...)

32Por essa época também se registou o contributo de historiadores estrangeiros para o estudo da escravatura em Portugal. Um pouco na linha de Herculano, Gama Barros e Heleno, o belga Charles Verlinden publicou em Espanha, em 1934, L’Esclavage dans le monde ibérique médieval, em que analisou a escravidão no fim do império romano, entre os visigodos e os reinos surgidos da Reconquista, com referência desenvolvida a Portugal.54 Também aqui se pode incluir o já mencionado historiador inglês Edgar Prestage, professor das universidades de Manchester e Londres, amigo e colaborador de D. Manuel II durante o exílio deste no seu país.55 Este autor dedicou uma vasta obra ao estudo de Portugal e do seu passado – nomeadamente sobre as descobertas e a colonização – com referências à escravatura, em que se nota o distanciamento crítico de um estrangeiro não comprometido politicamente.56

  • 57 Fernando Catroga, “Ritualizações da história”, História da História de Portugal. Séculos XIX-XX, Li (...)
  • 58 Mariano Maia Mendes, “Escravatura no Brasil (1500-1700)”, Congresso do Mundo Português, v. X, Lisbo (...)
  • 59 Luís Viana Filho, “O trabalho do engenho e a reacção do índio. Estabelecimento de escravatura afric (...)
  • 60 Marquês de Rio Maior, “O marquês de Pombal e a repressão da escravatura. A obra e o homem”, Congres (...)
  • 61 História da Expansão Portuguesa no Mundo (Dir. António Baião, Hernâni Cidade e Manuel Múrias), v. I (...)

33Pouco a pouco, na década de 40, a historiografia da escravatura foi-se libertando daquela necessidade de justificação da acção de Portugal como país com papel relevante no tráfico negreiro. Já no Congresso do mundo português, realizado em 1940 – apesar das “premissas dogmáticas e acríticas” da maior parte das respectivas intervenções57 –, foram apresentadas várias comunicações sobre escravatura que demonstravam uma atitude mais descomprometida em relação ao assunto: uma do advogado Mariano Maia Mendes sobre Escravatura no Brasil, mas com bastantes referências a Portugal,58 outra do brasileiro Luís Viana Filho59 e uma terceira do marquês de Rio Maior, João de Saldanha de Oliveira e Sousa, intitulada O Marquês de Pombal e a repressão da escravatura. A obra e o homem, que chamava a atenção para os decretos pombalinos de 1761 e 1773 e publicava os respectivos textos, considerando-os resultado da “nobreza de intenções e pureza de sentimentos” que nortearam a política daquele ministro.60 Na mesma linha se pode incluir um dos subcapítulos do volume III da História da Expansão Portuguesa no Mundo, editada em 1940, intitulado A Acção Missionária e os Escravos.61

  • 62 Edmundo Correia Lopes, A Escravatura (Subsídios para a sua história), Lisboa, Agência Geral das Col (...)
  • 63 Ibidem, p. 5.

34Mas foi com o livro de Edmundo Correia Lopes A Escravatura (Subsídios para a sua história) que essa atitude nova se tornou manifesta. Publicado em 1944, no mesmo ano de Os Pretos em Portugal, de Brásio e pela mesma entidade editorial, a Agência Geral das Colónias, a abordagem do tema foi, no entanto, bem diversa. Isento, destituído de intenções patrióticas, assinalava o seu autor que o mesmo “confina[va]-se na investigação”, criticando aqueles que “exigem sempre ao lado do passado morto o desinfectante”.62 Não deixou, mesmo assim, de assegurar que “a escravatura não surgiu no espírito dos Portugueses com um plano de colonização, mas foi condição essencial da vitória de ambições que, à margem dos caminhos da Fé, pensavam em servi-la realizando um comércio lucrativo que o espírito da época não reprovava”.63

  • 64 Isabel Castro Henriques, Prefácio a Escravos no Sul de Portugal. Séculos XVI-XVII (Jorge Fonseca), (...)

35A matéria do livro de Correia Lopes foi o tráfico atlântico, para cujo estudo reuniu grande volume de informações, que apresentou agrupadas por épocas e áreas geográficas, embora não deixasse de se referir à presença de cativos no reino e à sua importância. Isabel Castro Henriques considerou este trabalho “a primeira grande tentativa de encarar a escravatura como um processo constante e regular na sociedade portuguesa”.64

36Ao livro de Correia Lopes, porém, seguir-se-iam quase duas décadas de abandono deste tema de estudos por parte dos historiadores portugueses, pois só nos anos 60 o mesmo voltaria a ser motivo de interesse. Aí, no entanto, adoptando já uma atitude, na quase totalidade dos casos, despida de intenções de contrapropaganda. Aquele período de espera é atribuível aos condicionalismos culturais criados à historiografia pelo Estado Novo, que não incentivava a abordagem de temas potencialmente negativos para a imagem de Portugal.

  • 65 José Maria Amado Mendes, “A renovação da historiografia portuguesa”, História da História de Portug (...)
  • 66 Frédéric Mauro, L’Atlantique portugais et les esclaves (1570-1670), separata da Revista da Faculdad (...)
  • 67 Frédéric Mauro, Portugal, o Brasil e o Atlântico (1570-1670), v. I, Lisboa, Estampa, 1989, pp. 201- (...)

37A renovação da prática historiográfica a que se assistiu a partir daqueles anos deveu-se em grande parte à influência de investigadores estrangeiros ou de portugueses radicados noutros países e levou à introdução de novos temas e atitudes científicas.65 Entre as contribuições de historiadores não portugueses contou-se a do francês Frédéric Mauro, autor do artigo L’Atlantique portugais et les esclaves (1570-1670), que tratou do tráfico entre a África e a América e foi publicado em 1956.66 Esta matéria foi também tema de um capítulo da tese defendida na Sorbonne pelo mesmo autor no ano seguinte, publicada em livro em 1960 em francês e, mais tarde, em edição portuguesa.67

  • 68 Charles Ralph Boxer, Relações Raciais no Império Colonial Português (1415-1825), Porto, Afrontament (...)
  • 69 Idem, O Império Colonial Português (1415-1825), Lisboa, Edições 70, 1981, pp. 98-116.

38Outra contribuição de relevo foi a do inglês Charles Ralph Boxer, que em 1963 reuniu uma série de conferências, pronunciadas no ano anterior, no livro Race Relations in Portuguese Colonial Empire (1415-1825), publicado em português só na década de 70, já na vigência do regime democrático. Esta obra destinou-se a combater alguns dos principais mitos, por muitos aceites, acerca da especificidade do comportamento de Portugal face aos outros povos e viria a ter grande influência na historiografia futura.68 As mesmas ideias seriam retomadas no livro The Portuguese Seaborne Empire, de 1969, editado posteriormente em Portugal.69

  • 70 John L. Vogt, “The Lisbon Slave House and African trade, 1486-1521”, Proceedings of the American Ph (...)

39Também o investigador anglo-saxónico John Vogt publicou em 1973 um artigo pioneiro sobre a Casa dos Escravos de Lisboa.70

40No que se refere a contribuições portuguesas, em 1963 foi iniciada a publicação do Dicionário de História de Portugal, sob a direcção de Joel Serrão, obra de referência fundamental ao longo de décadas, que incluiu um conjunto de três artigos sobre escravatura; no mesmo ano, foi publicado o livro de Vitorino Magalhães Godinho, historiador com prolongada estadia em França e ligação estreita a vários centros de investigação desse país, Os Descobrimentos e a Economia Mundial, que incluiu um desenvolvido capítulo intitulado “O mercado da mão-de-obra e os escravos”.

  • 71 Carlos Frederico Montenegro de Sousa Miguel, “Escravatura”, Dicionário de História de Portugal, v. (...)

41No primeiro caso, trata-se de três abordagens ao tema: em Portugal, em Angola e no Brasil. O primeiro artigo é da autoria de Carlos de Sousa Miguel, professor do Colégio Militar, e refere-se, com isenção, às más condições de transporte e de vida dos cativos, às críticas de autores contemporâneos da escravatura e às dificuldades que Portugal teve em acompanhar o movimento abolicionista do século XIX.71

  • 72 José Maria Amado Mendes, “A renovação da historiografia portuguesa”, História da História de Portug (...)
  • 73 Vitorino Magalhães Godinho, Os Descobrimentos e a Economia Mundial, v. IV, 2.ª edição, Lisboa, Pres (...)

42A segunda obra mencionada constituiu um dos trabalhos fundamentais da nova historiografia portuguesa.72 O capítulo sobre a escravatura analisou, com sentido crítico, todas as facetas do fenómeno, desde o tráfico e respectivas justificações ideológicas ao regime jurídico e inserção dos escravos na economia e na sociedade portuguesas. O carácter global da abordagem abriu novas perspectivas para o estudo do tema, que viriam a ser aprofundadas por outros autores.73

  • 74 José Sebastião da Silva Dias, Os Descobrimentos e a Problemática Cultural do Século XVI, Lisboa, Pr (...)

43Em 1973 foi editado o livro de José Sebastião da Silva Dias, historiador da cultura e prestigiado docente universitário, Os Descobrimentos e a Problemática Cultural do Século XVI, que abordou a visão europeia e portuguesa sobre os povos de outros continentes, formada a partir das descobertas, que influenciou a prática da escravatura.74

  • 75 Ana Maria Seabra de Almeida Rodrigues, L’Esclave dans les sociétés portugaises avant l’Amérique, Pa (...)
  • 76 Joaquim Antero Romero de Magalhães, Para o Estudo do Algarve Económico durante o Século XVI, Lisboa (...)

44Ainda na década de 70, em 1979, é de assinalar a defesa, em Paris, da tese de mestrado de Ana Maria Seabra de Almeida Rodrigues L’Esclave dans les societés portugaises avant l’Amérique, sob a direcção de Jacques Heers, cujo tema foi a escravatura medieval.75 É também digno de referência o livro de Joaquim Antero Romero de Magalhães Para o Estudo do Algarve Económico durante o Século XVI, publicado em 1970, com inclusão de dados importantes sobre o papel dos escravos e dos negros naquela região.76

  • 77 Isaías da Rosa Pereira, “Dois compromissos de irmandades de homens pretos”, Arqueologia e História, (...)
  • 78 Domingos Maurício, “A universidade de Évora e a escravatura”, Didaskalia, v. VII, Lisboa, Universid (...)

45Nos anos 70 foram impressos dois artigos de interesse para o estudo deste tema, ambos de inspiração católica e procurando realçar a influência positiva do cristianismo na melhoria da condição dos cativos: do cónego Isaías da Rosa Pereira, Dois Compromissos de Irmandades de Homens Pretos, publicado em 1972,77 e de Domingos Maurício, A Universidade de Évora e a Escravatura, de 1977, este último de importância para o conhecimento das ideias acerca da escravidão defendidas pelos mestres de Teologia da universidade alentejana nos séculos XVI e XVII.78

46A partir da década de 80 do século XX surgiram as principais obras dedicadas ao estudo dos escravos em Portugal. Beneficiando de um ambiente cultural já isento de imposições ideológicas resultante da revolução de 25 de Abril de 1974, no que diz respeito aos autores portugueses, e da renovação temática e metodológica da prática historiográfica das décadas anteriores, assistiu-se pela primeira vez à publicação de trabalhos de grande envergadura sobre este tema, quer em extensão, quer em profundidade.

  • 79 A. C. de C. M. Saunders, A Social History of Black Slaves and Freedmen in Portugal (1441-1555), Cam (...)
  • 80 A. C. de C. M. Saunders, História Social dos Escravos e Libertos Negros em Portugal (1441-1555), Li (...)

47Em 1982 foi dado à estampa em Cambridge, Reino Unido, o livro de A. C. de C. M. Saunders A Social History of Black Slaves and Freedmen in Portugal, 1441-1555,79 só em 1994 publicado em língua portuguesa,80 obra inovadora sob diferentes aspectos. Pela primeira vez a escravatura foi estudada num período relativamente curto – de 1441, data da primeira razia para captura de escravos na costa africana, a 1555, ano de publicação da Arte da Guerra no Mar, de Fernão de Oliveira –, permitindo uma maior profundidade de análise. Pela primeira vez também houve a preocupação de tratar o assunto em todo o território continental português, com utilização sistemática de fontes inéditas, como os registos notariais, paroquiais e das misericórdias, o que permitiu a abordagem de aspectos nunca até aí devidamente tratados. A demografia dos escravos foi um deles. Mas igualmente a vida quotidiana dos cativos, o casamento, a fuga aos donos e as modalidades e incidência da alforria. O papel e o funcionamento do tráfico não deixaram de ser desenvolvidos pelo autor, bem como a condição jurídica dos escravos e as concepções ideológicas formuladas a respeito da escravidão. Pelo seu rigor e pela novidade da informação revelada, tratou-se de uma obra verdadeiramente fundadora dos atuais estudos sobre este tema.

  • 81 A. C. de C. M. Saunders, “The life and humour of João de Sá Panasco, o Negro, former slave, court j (...)

48Já no ano anterior Saunders tinha publicado um pequeno estudo sobre o antigo escravo, depois cortesão de D. João III, João de Sá Panasco.81

  • 82 José Ramos Tinhorão, Os Negros em Portugal – Uma presença silenciosa, Lisboa, Caminho, 1988.

49De 1988 é a edição de Os Negros em Portugal – Uma presença silenciosa, do musicólogo brasileiro José Ramos Tinhorão, no qual o seu autor, além de reunir a informação conhecida em relação à escravatura em Portugal, desenvolveu sobretudo as consequências culturais da presença dos negros, quer na literatura de cordel, no teatro, nas touradas e na música, quer na língua portuguesa, retomando e aprofundando trabalhos anteriores, de natureza antropológica, iniciados, nesta vertente, por Leite de Vasconcelos.82 Este trabalho constituiu um contributo apreciável para o conhecimento do tema.

  • 83 Didier Lahon, O Negro no Coração do Império. Uma memória a resgatar – Séculos XV a XIX, Lisboa, Min (...)
  • 84 Didier Lahon, Esclavage et confréries noires au Portugal durant l’Ancien Régime (1441-1830), (Tese (...)
  • 85 Idem, “Le confraternite nere in Portogallo dal Cinquecento al Settecento. Privilegi acquisiti, priv (...)

501999 foi o ano de surgimento do livro O Negro no Coração do Império. Uma memória a resgatar – Séculos XV a XIX, de Didier Lahon, antropólogo francês nesse tempo residente em Portugal e dedicado ao estudo do passado esclavagista português. Neste livro, o autor desenvolveu, quer o funcionamento e as consequências do tráfico negreiro, quer a presença de escravos em Portugal, com destaque para as confrarias de negros.83 Mas foi em 2001 que este investigador defendeu em França a sua dissertação de doutoramento, Esclavage et confréries noires au Portugal durant l’Ancien Régime (1441-1830). Tratou-se de um dos principais contributos, até agora empreendidos, para o estudo da temática esclavagista no país. No primeiro volume foi apresentada uma panorâmica sobre o tráfico e o papel de Lisboa no mesmo e sobre a demografia dos cativos em Portugal e sua inserção sociocultural no território de acolhimento, com referência à bibliografia mais actualizada e à investigação original. O segundo volume é preenchido com o estudo das confrarias de negros, sobretudo de Lisboa, e das formas de culto que as mesmas originaram. Relativamente a esta última matéria, a tese constitui a mais expressiva contribuição para o respectivo conhecimento até agora produzida.84 Didier Lahon tem continuado a publicar trabalhos sobre estes temas.85

  • 86 Bernard Vincent, “Esclavage au Portugal: entre Mer Méditerranée et Oceán Atlantique”, Arquivos do C (...)
  • 87 Annemarie Jordan, “Images of empire: slaves in the Lisbon household and court of Catherine of Austr (...)
  • 88 T. F. Earle, “Black Africans versus Jews: religious and racial tension in a Portuguese saint’s play (...)

51Outros investigadores estrangeiros têm publicado artigos sobre a escravidão em Portugal, como o francês Bernard Vincent,86 a americana Annemarie Jordan87 e o britânico Thomas Earle.88

  • 89 Alberto Vieira, Os Escravos no Arquipélago da Madeira. Séculos XV a XVII, Funchal, Centro de Estudo (...)
  • 90 Rute Dias Gregório, “Africanos nos Açores: informes sobre uma presença quinhentista”, Representaçõe (...)

52Alguns dos estudos publicados nas últimas décadas têm sido orientados para o âmbito regional e local, o que significa um avanço em relação a investigações de tipo mais geral, pois permite maior aprofundamento do tema, podendo servir de base, no futuro, à elaboração de sínteses mais rigorosas. Nesta linha de acção integrou-se a obra de Alberto Vieira Os Escravos no Arquipélago da Madeira – Séculos XV a XVII, editada em 1991, que estudou as diversas vertentes do fenómeno esclavagista naquela região durante o período assinalado, com destaque para a relação entre a utilização de mão-de-obra escrava e a produção de açúcar.89 Mais recentemente, duas investigadoras e docentes da Universidade dos Açores, Rute Dias Gregório e Maria Margarida Machado, integradas no projecto Escravos e libertos nos Açores, séculos XV-XIX, coordenado pela primeira, têm-se dedicado a estudar a presença de cativos na região, de cujo trabalho começam a surgir as primeiras publicações.90

  • 91 Francisco Santana, “Senhores e escravos em alforrias setecentistas”, Ler História, n.º 42, Lisboa, (...)
  • 92 Amândio Jorge Morais Barros, “O Porto e o trato de escravos no século XVI”, Africana Studia, n.º 7, (...)
  • 93 Francisco Araújo e Sandra Alves, “Escravos e libertos em Leça da Palmeira (1560-1836)”, Africana St (...)
  • 94 Jorge Miranda, “Aspectos da situação do escravo em Oeiras na segunda metade do século XVIII”, Bolet (...)
  • 95 Jorge Fonseca, “Black Africans in Portugal during Cleynaerts’s visit (1533-1538)”, Black Africans i (...)

53No que se refere ao continente, há que considerar os trabalhos sobre Lisboa, de Francisco Santana (abordando, entre muitas outras, a problemática da alforria91), sobre o Porto, de Amândio Jorge Morais Barros,92 e sobre a comunidade rural de Leça da Palmeira, de Francisco Araújo e Sandra Alves.93 Do mesmo modo, há a considerar o artigo de Jorge Miranda, Aspectos da situação do escravo em Oeiras na segunda metade do século XVIII,94 e os meus próprios trabalhos sobre o Alentejo, o Algarve e Lisboa.95 Não é também de esquecer a comunicação de Isabel Négrier Lourenço ao colóquio “Escravidão e liberdade na Península Ibérica” (1997) sobre Escravos na Região da Guarda, que não foi publicada.

  • 96 Maria Cristina Neto, “Breve abordagem sobre os negros em Portugal”, Separata de Garcia de Orta. Sér (...)
  • 97 António Amorim, Leonor Gusmão e Maria João Prata, Impactos Genéticos da Escravatura Negra em Portug (...)
  • 98 João Lavinha e outros, “Importation route of the sickle cell trait into Portugal. Contribution of m (...)

54Os escravos têm também sido analisados sob uma perspectiva biológica por especialistas desta ciência, procurando extrair as vantagens, para o estudo deste grupo social, das características físicas da maior parte deles, nomeadamente para o conhecimento da sua presença ao longo do país de acordo com os vestígios que deixaram na actual população portuguesa. Destacam-se neste âmbito os trabalhos de Maria Cristina Neto,96 António Amorim97 e outros autores.98

55Outra linha importante de investigação tem sido a da abolição do tráfico negreiro e da escravatura no século XIX, em ligação com os respectivos antecedentes históricos e ideológicos. Mencionarei apenas os autores portugueses, pela dificuldade de alargar demasiado as referências a um âmbito de estudos que só indirectamente tem implicações com a escravatura praticada em Portugal, tema desta abordagem.

  • 99 José Capela, Escravatura. Conceitos. A empresa de saque, 2.ª edição, Porto, Afrontamento, 1978.
  • 100 José Capela, As Burguesias Portuguesas e a Abolição do Tráfico da Escravatura, 1810-1842, Porto, Af (...)

56Entre as contribuições mais importantes desta área contam-se as obras de José Capela, pseudónimo do historiador José Soares Martins, Escravatura. Conceitos. A empresa de saque, de 1974, e As Burguesias Portuguesas e a Abolição do Tráfico da Escravatura, publicada em 1979. Na primeira, este investigador expôs os conceitos e ideologias relacionados com a prática da escravidão e comparou a escravatura europeia com a africana, enquadrando o comércio negreiro nas dinâmicas socioeconómicas das épocas em que decorreu.99 A segunda destinou-se a demonstrar que o nível de desenvolvimento económico de Portugal no século XIX não o impelia a explorar, nas suas colónias africanas, outros recursos além da mão-de-obra escrava; daí o desinteresse da burguesia metropolitana e a resistência das burguesias coloniais à pressão abolicionista britânica e às medidas políticas tomadas internamente no mesmo sentido.100

  • 101 Arlindo Manuel Caldeira, Escravos e Traficantes no Império Português, Lisboa, Esfera dos Livros, 20 (...)
  • 102 Idem, “A escravatura africana vista da América: Alonso de Sandoval e o tráfico de escravos em Angol (...)

57Em 2013 surgiu o livro Escravos e Traficantes no Império Português,101 de Arlindo Manuel Caldeira, historiador de África, nomeadamente de Angola e do Golfo da Guiné, com vários estudos publicados sobre o tema.102 Este livro constitui uma boa síntese, consistente e sugestiva, sobre o tráfico negreiro, dirigida a um público alargado.

  • 103 Maria do Rosário Pimentel, Viagem ao Fundo das Consciências. A escravatura na época moderna, Lisboa (...)
  • 104 Idem, O Abolicionismo Português: Problemática e condicionalismo (Dissertação de licenciatura), Coim (...)

58Em 1990 foi defendida na Universidade Nova de Lisboa a tese de doutoramento Escravismo e Antiescravismo em Portugal. Percurso e problemática da escravidão, de Maria do Rosário Pimentel, editada cinco anos depois sob o título Viagem ao Fundo das Consciências. A escravatura na época moderna.103 Obra fundamental para o conhecimento do tema, compõe-se de três partes. Na primeira a autora descreveu o tráfico negreiro da época moderna, quer o que se destinava a Portugal, quer o que era dirigido ao continente americano, nomeadamente ao Brasil. Na segunda, expôs e comentou as principais formulações teóricas ocidentais acerca da escravidão. A terceira parte foi dedicada às polémicas desencadeadas em Portugal e no Brasil quanto à legitimidade e à prática concreta da escravatura, bem como ao processo abolicionista. O mais notável contributo do livro foi a investigação e análise das posições surgidas no mundo de língua portuguesa sobre a escravidão. Já em 1979 a autora defendera na Universidade de Coimbra a tese de licenciatura O Abolicionismo Português: Problemática e condicionalismo.104

  • 105 Idem, “Cativar e descativar por serviço a Deus”, A União Ibérica e o mundo atlântico, Lisboa, Colib (...)
  • 106 Idem, Chão de Sombras. Estudos sobre a escravatura, Lisboa, Colibri, 2010.

59Maria do Rosário Pimentel tem continuado a dedicar-se ao estudo da escravatura e suas consequências sociais e culturais, quer em artigos, quer em comunicações científicas.105 Em 2010 publicou Chão de Sombras. Estudos sobre a escravatura.106

  • 107 Valentim Alexandre, O Império Africano: séculos XIX e XX, Lisboa, Colibri, 2000; “O liberalismo por (...)

60Também Valentim Alexandre tem obra de destaque neste domínio. Em artigos e livros, nomeadamente em Origens do Colonialismo Portugues Moderno (1979), Os Sentidos do Império (1993) e O Império Africano: séculos XIX e XX (2000), realçou a importância do comércio de escravos na evolução das colónias portuguesas ao longo do século XIX, o qual constituiu o principal obstáculo à respectiva exploração económica, devido ao poder dos negreiros, ao relativo desinteresse da burguesia metropolitana e à debilidade das administrações coloniais.107

  • 108 João Pedro Marques, Os Sons do Silêncio: O Portugal de Oitocentos e a abolição do tráfico de escrav (...)
  • 109 João Pedro Marques, “Arsénio Pompílio Pompeu de Carpo: um percurso negreiro no século XIX”, Análise (...)
  • 110 João Pedro Marques, Portugal e a Escravatura dos Africanos, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, (...)
  • 111 João Pedro Marques, Sá da Bandeira e o Fim da Escravidão. Vitória da moral, desforra do interesse, (...)

61Igualmente dignos de destacada referência são os trabalhos de João Pedro Marques, nomeadamente o livro Os Sons do Silêncio: O Portugal de Oitocentos e a abolição do tráfico de escravos (1999), em que são estudadas as condições ideológicas que influenciaram a difusão em Portugal das propostas abolicionistas, originando duas tendências principais: escravismo e toleracionismo.108 Além de importantes artigos sobre este tema,109 é também de destacar a excelente síntese sobre o tráfico negreiro e a escravatura Portugal e a Escravatura dos Africanos (2004),110 assim como o livro Sá da Bandeira e o Fim da Escravidão (2008).111

  • 112 António Hespanha, “Luís de Molina e a escravização dos negros”, Análise Social, v. XXXV (157), Lisb (...)

62O artigo de António Hespanha Luís de Molina e a escravidão dos negros (2001) aprofunda a visão deste teólogo castelhano – que leccionou nas universidades de Coimbra e Évora – sobre a legitimidade do tráfico de escravos.112

63Outro núcleo de estudos desenvolvidos por investigadores portugueses e estrangeiros tem sido o da escravatura e comércio de escravos em territórios ultramarinos sob domínio português. Embora só indirectamente respeitem ao tema que estamos a desenvolver, não deixamos de referir os principais, devido a essas mesmas conexões, embora, como no núcleo anterior e pelas mesmas razões, só o façamos no que se refere aos historiadores portugueses.

  • 113 António Carreira, Cabo Verde: Formação e extinção de uma sociedade escravocrata (1460-1878), Praia, (...)
  • 114 Idem, Angola – Da escravatura ao trabalho livre: Subsídios para a história demográfica do século XV (...)
  • 115 Idem, Notas sobre o Tráfico Português de Escravos, Lisboa, Universidade Nova, 1983.
  • 116 Idem, As Companhias Pombalinas de Navegação, Comércio e Tráfico de Escravos entre a Costa Africana (...)

64Neste âmbito são de mencionar os livros do antropólogo e historiador António Carreira, publicados nas décadas de 60 a 80, nomeadamente sobre a Guiné e Cabo Verde – como Cabo Verde: Formação e extinção de uma sociedade escravocrata (1972)113 –, Angola114 e sobre o tráfico em geral.115 A formação das companhias pombalinas de navegação foi objecto de atenção particular em As Companhias Pombalinas de Grão-Pará e Maranhão e Pernambuco e Paraíba.116

  • 117 Isabel Castro Henriques, São Tomé e Príncipe. A invenção de uma sociedade, Lisboa, Veja, 2000.
  • 118 Idem, “Ser escravo em S. Tomé no século XVI: uma outra leitura de um mesmo quotidiano”, Primeiras J (...)
  • 119 João Medina e Isabel Castro Henriques, A Rota dos Escravos. Angola e a Rede do Comércio Negreiro, L (...)
  • 120 Isabel Castro Henriques, Percursos da Modernidade em Angola. Dinâmicas comerciais e transformações (...)
  • 121 Idem, Os Pilares da Diferença. Relações Portugal-África. Séculos XV-XIX, Lisboa, Caleidoscópio, 200 (...)
  • 122 Idem, A Herança Africana em Portugal, Lisboa, CTT, 2008.

65De fundamental importância são também as obras de Isabel Castro Henriques sobre São Tomé e Angola, em que a problemática da escravatura e das relações entre portugueses e africanos foi objecto de um olhar simultaneamente histórico e antropológico. Relativamente a São Tomé, são de destacar São Tomé e Príncipe. A invenção de uma sociedade (2000),117 Ser Escravo em S. Tomé no Século XVI (1986),118 e, em relação a Angola, A Rota dos escravos. Angola e a rede do comércio negreiro (séc. XV a XIX) (1996)119 e Percursos da Modernidade em Angola (1997);120 do mesmo modo, mas em termos mais abrangentes, Os Pilares da diferença. Relações Portugal-África (Séc. XV-XX) (2004)121 e a síntese com fins de divulgação, de excelente aspecto gráfico, A Herança Africana em Portugal (2008), sobre a presença de escravos africanos no território português e suas consequências socioculturais.122 A acção desta investigadora e docente universitária tem-se destacado também na organização de reuniões científicas, exposições e outras iniciativas culturais sobre a escravatura e o tráfico negreiro.

  • 123 Alfredo Margarido, La Vision de l’autre (Africain et Indien d’Amérique) dans la Renaissance portuga (...)
  • 124 Dulce Pereira, “A linguagem dos escravos negros em Portugal entre a realidade e a ficção”, Escravat (...)
  • 125 José da Silva Horta, “O Africano: produção textual e representações (Séculos XV-XVII)”, Condicionan (...)

66Ainda no âmbito de uma análise cultural das consequências da escravatura e do relacionamento entre portugueses e africanos, são de mencionar os trabalhos de Alfredo Margarido,123 Dulce Pereira124 e José da Silva Horta.125

  • 126 História Geral de Cabo Verde (Coord. Luís de Albuquerque e Maria Emília Madeira Santos), v. I, 2.ª (...)
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  • 129 Catarina Madeira Santos, “A formação das estruturas fundiárias e a territorialização das tensões so (...)
  • 130 Maria João Soares, “Para uma compreensão dos lançados nos Rios de Guiné. Séc. XV-Meados do séc. XVI (...)
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67Outros contributos para a historiografia da escravatura e do tráfico na costa ocidental africana merecem referência, como a História Geral de Cabo Verde, obra colectiva coordenada por Maria Emília Madeira Santos,126 autora de vários trabalhos sobre esta matéria,127 bem como as obras de Maria Luísa Esteves, sobre o capitão-mor de Cacheu Gonçalo de Gamboa de Aiala,128 Catarina Madeira Santos,129 Maria João Soares130 e António Luís Ferronha.131 Maria Manuel Torrão, colaboradora da obra colectiva acima referida,132 é autora do livro Dietas Alimentares. Transferências e adaptações nas ilhas de Cabo Verde (1460-1540), que estuda a alimentação dos escravos vítimas do tráfico de seres humanos,133 e de vários trabalhos sobre o comércio atlântico de cativos.134 Ainda em relação com o tráfico realizado a partir da África Ocidental, merecem especial referência os estudos de António de Almeida Mendes, docente universitário radicado em França.135

  • 136 José Capela, Donas, Senhores e Escravos, Porto, Afrontamento, 1995; O Escravismo Colonial em Moçamb (...)
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  • 140 Luís Filipe Thomaz, “A escravatura em Malaca no século XVI”, Studia, n.º 53, Lisboa, IICT, 1994, pp (...)
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68Sobre Moçambique, são de realçar os contributos de José Capela, já referido – de que são exemplos Donas, Senhores e escravos (1995) e O Escravismo Colonial em Moçambique (1993)136 –, de Eduardo Medeiros,137 de Eugénia Rodrigues138 e de Luís Frederico Dias Antunes.139 Sobre os domínios portugueses orientais, devem ser mencionados os estudos de Luís Filipe Tomás sobre a escravatura em Malaca no século XVI140 e de Ana Maria Amaro sobre as escravas de Macau.141

  • 142 Maria da Graça A. Mateus Ventura, Negreiros Portugueses na Rota das Índias de Castela (1541-1556), (...)
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  • 145 José Capela, Conde de Ferreira & Cia, traficantes de escravos, Porto, Afrontamento, 2013.

69A investigação sobre o tráfico negreiro levou alguns autores a aprofundar o estudo de alguns traficantes. Foram os casos de Maria da Graça Mateus Ventura,142 de João Pedro Marques, já mencionado, com um artigo sobre Arsénio Pompílio Pompeu de Carpo,143 e de Carlos Gabriel Guimarães, sobre o fidalgo-mercador Francisco Pinheiro.144 José Capela, já referido, publicou em 2013 Conde de Ferreira & Cia., traficantes de escravos, que se refere aos principais mercadores de escravos oitocentistas, obra de bastante interesse didáctico, nomeadamente para o grande público.145

  • 146 Yoro K. Fall, “Escravatura, servidão e reconquista”, Portugal no Mundo (Dir. Luís de Albuquerque), (...)
  • 147 Filipe Nunes de Carvalho, Harold Johnson e Maria Beatriz Nizza da Silva, O Império Luso-Brasileiro (...)

70O tema da escravatura e do tráfico negreiro tem continuado a ser tratado em obras históricas de carácter geral, de que são exemplos dois artigos de Yoro K. Fall, incluídos na publicação Portugal no Mundo (1990) e no Dicionário de História dos Descobrimentos Portugueses (1994), ambas as obras dirigidas por Luís de Albuquerque,146 e vários capítulos do livro O Império Luso-Brasileiro (1500-1620), v. I (1992), da responsabilidade de Filipe Nunes de Carvalho, Harold Johnson e Maria Beatriz Nizza da Silva.147

  • 148 Françoise Latour da Veiga Pinto, com colaboração de António Carreira, “A participação de Portugal n (...)
  • 149 Escravos com e sem Açúcar, Funchal, Centro de Estudos de História do Atlântico, 1996.
  • 150 Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, série 116 e 117, Lisboa, 1998 e 1999.

71Uma abordagem à historiografia da escravatura em Portugal não pode esquecer os encontros científicos que incidiram sobre essa vertente da história, quando dos mesmos foram editadas as respectivas comunicações. Por isso deve ser mencionada, já em 1978, a reunião realizada sob a égide da UNESCO, no Haiti, subordinada ao título O tráfico de escravos negros. Séculos XV-XIX, em que participou, por Portugal, Françoise Latour da Veiga Pinto, cujas intervenções foram editadas, em francês, em 1979 e, em português, em 1981.148 E também o seminário internacional Escravos com e sem açúcar, realizado no Funchal em 1996, cujas comunicações foram publicadas no mesmo ano.149 No ano seguinte ocorreu em Lisboa o colóquio Escravidão e liberdade na Península Ibérica, promovido pelo GINPOR (Grupo de Investigação dos Negros em Portugal), tendo as intervenções no mesmo sido editadas no Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, entidade que acolheu a iniciativa.150

  • 151 Déraison, esclavage et droit. Les fondements idéologiques et juridiques de la traite négriere et de (...)
  • 152 Escravatura e Transformações Culturais, Lisboa, Vulgata, 2002.

72O Comité português do projecto da UNESCO “Rota do Escravo” organizou dois colóquios sobre o tráfico negreiro, a escravatura e os fenómenos culturais a ambos ligados: em 1998, em Lisboa, Os fundamentos ideológicos e jurídicos da escravatura e do tráfico negreiro, com edição em Paris dos textos apresentados,151 e, em 2001, em Évora, Escravatura e transformações culturais, com publicação das comunicações respectivas em 2002.152

  • 153 Black Africans in Renaissance Europe, Cambridge, Cambridge University Press, 2005.
  • 154 Trabalho Forçado Africano. Experiências coloniais comparadas, Porto, Campo das Letras, 2006, e Trab (...)
  • 155 Representações de África e dos Africanos na História e Cultura – Séculos XV a XXI (Edição de José D (...)
  • 156 Africana Studia, n.º 14, Porto, Universidade do Porto, 2010.

73Embora ocorrido fora de Portugal, o colóquio Black Africans in Renaissance Europe, realizado em 2001 em Oxford, contou com várias intervenções sobre a importância da escravatura na sociedade portuguesa, tendo resultado do mesmo uma edição em livro.153 É igualmente de destacar a realização, pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, dos colóquios sobre Trabalho forçado africano. Experiências coloniais comparadas, que incluem a abordagem da escravatura e de que decorreram já várias edições. As respectivas comunicações têm sido dadas a conhecer em livro.154 Em 2009 decorreu em Ponta Delgada o colóquio Representações de África e dos Africanos na História e Cultura. Séculos XV a XXI, promovido pelo Centro de História de Além-Mar da Universidade dos Açores e da Universidade Nova de Lisboa, de cujas comunicações foram publicados os textos em 2011.155 No mesmo ano realizou-se na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa o Seminário Internacional Escravos, libertos e trabalho forçado na era das abolições, de que se publicaram em 2010 as intervenções, no n.º 14 da revista Africana Studia.156

74Em 2011 ocorreu na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa a mesa-redonda internacional Os Escravos na Cidade. Do Mediterrâneo ao Império português. Séculos XIV-XVIII, organizado pela École des Hautes Études Hispaniques et Ibériques/Casa de Velázquez, de Madrid, e pelo Centro de História de Além-Mar da Universidade Nova de Lisboa. Finalmente, em 2013, foi promovido na mesma Faculdade, com organização do respectivo Centro de História da Cultura, do Núcleo de Investigação em Ciências Políticas e Relações Internacionais da Universidade de Évora e da Sociedade Portuguesa de Estudos do Século XVIII, o congresso internacional Senhores e Escravos nas Sociedades Ibero-Atlânticas, de cujas comunicações se aguarda para breve a publicação.

  • 157 Os Negros em Portugal. Séculos XV a XIX, Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobr (...)
  • 158 Isabel Castro Henriques, Lugares de Memória da Escravatura e do Tráfico Negreiro – Angola, Cabo Ver (...)

75Também não deve ser excluída desta enumeração, pela sua importância na divulgação do tema da escravidão junto do grande público, a exposição Os Negros em Portugal. Séculos XV a XIX, promovida em Lisboa, em 1999-2000, pela Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e organizada pelo GINPOR, que deu origem à publicação do respectivo catálogo, com interesse pelo conteúdo quer textual quer iconográfico,157 e das exposições itinerantes Lugares de Memória da Escravatura e do Tráfico Negreiro e Os Africanos em Portugal: História e memória (Séculos XV-XXI), ambas com autoria e coordenação de Isabel Castro Henriques e produzidas no âmbito do Comité Português do Projecto da UNESCO Rota do Escravo, de que foram editados os respectivos catálogos.158

76Para terminar esta breve abordagem aos estudos sobre a escravidão na parte europeia do território português – realizados por historiadores, antropólogos e outros investigadores, quer portugueses quer de outras nacionalidades –, penso poder-se concluir que os mesmos se desenvolveram em duas fases principais. Uma primeira, do século XIX até aos meados do século XX, caracterizada por trabalhos motivados ou influenciados pelo desejo de combater a imagem negativa que imperava no mundo sobre Portugal, como país responsável pelo início da escravatura moderna. Mesmo os mais destacados historiadores desse período – com excepção dos estrangeiros, por razões compreensíveis – não deixaram de participar desse objectivo. Na verdade, se podia ser em boa parte atribuído aos portugueses o enorme incremento do tráfico negreiro a partir dos séculos XV e XVI e a avalanche de escravos que invadiram a Península Ibérica e as Américas a partir daí, não é menos verdade que foram as colónias castelhanas da América as suas grandes impulsionadoras, sem cuja procura os fornecedores portugueses não teriam desenvolvido esse negócio em tão larga escala; e também que outra corrente de tráfico negreiro, mas sob a responsabilidade dos países islâmicos, se processou ininterruptamente durante séculos, desde a Idade Média até à Época Contemporânea, em quantidades maciças, só que em direcção contrária.

77A partir sobretudo da década de sessenta – com a excepção de Edmundo Correia Lopes, como foi dito, na década de quarenta, mas que não teve seguidores imediatos –, iniciou-se uma nova fase do estudo deste tema, sob influência da renovação historiográfica europeia e também, nas décadas seguintes, da democratização do país e do fim do império colonial. Esta fase caracterizou-se, quer por uma maior isenção, com o abandono definitivo das anteriores preocupações apologéticas, quer pela produção de estudos mais desenvolvidos e de maior interesse científico. Estes estudos têm focado os aspectos demográficos, económicos, sociais e culturais da escravidão portuguesa, tanto sob uma perspectiva local, como regional e nacional. Outras vertentes que têm atraído os investigadores portugueses têm sido o movimento abolicionista do século XIX e a escravatura e o tráfico promovidos por Portugal nos seus territórios ultramarinos.

78Dada a importância do estudo da escravidão para o conhecimento da sociedade portuguesa entre a Idade Média e o início do século XIX, é de esperar e desejar que se venham a desenvolver, no futuro, novas investigações, nomeadamente sobre as regiões, as épocas e as vertentes menos estudadas.

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Notas

1 Gomes Eanes de Zurara, Crónica de Guiné (Edição José de Bragança), Porto, Civilização, 1973, pp. 117-128.

2 Manuel Severim de Faria, “Dos remédios para a falta de gente” (1655), Antologia dos economistas portugueses (Introdução, prefácio e notas de António Sérgio), Lisboa, Biblioteca Nacional, 1924, pp. 171-240.

3 António Nunes Ribeiro Sanches, Cartas sobre a Educação da Mocidade (Edição Joaquim Ferreira), Porto, Domingos Barreira, s. d., pp. 103-105.

4 Domingos Maurício, “A universidade de Évora e a escravatura”, Didaskalia, v. VII, 1977, Lisboa, Universidade Católica, 1997, pp. 153-200; António Manuel Hespanha, “Luís de Molina e a escravização dos negros”, Análise Social, v. XXXV, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2001, pp. 937-960.

5 Padre Manuel Ribeiro Rocha, Etíope Resgatado, Empenhado, Sustentado, Corrigido, Instruído e Libertado, Lisboa, 1758 (referido em Maria do Rosário Pimentel, Viagem ao Fundo das Consciências. A escravatura na época moderna, Lisboa, Colibri, 1995, pp. 245-250).

6 Luís António de Oliveira Mendes, “Memória a respeito dos escravos e tráfico da escravatura entre a costa d’África e o Brasil”, Memórias Económicas da Academia Real das Ciências, v. IV, 1812 (referido em Maria do Rosário Pimentel, Viagem ao Fundo das Consciências, pp. 259-262).

7 José Joaquim de Azeredo Coutinho, Análise sobre a Justiça do Comércio do Resgate dos Escravos da Costa de África, 1798 (referido por Maria do Rosário Pimentel, Viagem ao Fundo das Consciências, pp. 262-274).

8 Bartolomé de Las Casas, Brevisima relacion de la destruccion de Africa (1556) (estudo preliminar, edição e notas de Isacio Perez Fernandez), Salamanca, San Estéban, 1989.

9 Alonso de Sandoval, De instauranda Aethiopum salute (1627) [Un tratado sobre la esclavitud], (Introdução, transcrição e tradução de Enriqueta Vila Vilar), Madrid, Alianza Editorial, 1987.

10 João Pedro Marques, Os Sons do Silêncio: O Portugal de Oitocentos e a abolição do tráfico de escravos, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1999.

11 Obras Completas do Cardeal Saraiva, tomo V, Lisboa, Imprensa Nacional, 1875, pp. 324-347.

12 Christophe G. de Koch e Frédéric Schoell, Histoire abrégée des traités de paix entre les puissances de l’Europe depuis la paix de Westphalie, Paris, 1817-1818, tomo 11, p. 171.

13 Obras Completas do cardeal Saraiva, tomo V, p. 326.

14 Ibidem, tomo V, p. 343.

15 António Pedro de Carvalho, Das Origens da Escravidão Moderna em Portugal, Lisboa, Tipografia Universal, 1877.

16 Inocêncio Francisco da Silva, Dicionário Bibliográfico Portugues, tomo 8, Lisboa, Imprensa Nacional, 1867, p. 267.

17 António Pedro de Carvalho”, Arquivo Universal, tomo 1, n.ºs 5, 6, 9 e 23, Lisboa, 1859.

18 Idem, As Pautas das Alfândegas das Províncias Ultramarinas, Lisboa, 1870.

19 Inocêncio Francisco da Silva, ob. cit., p. 267.

20 António Pedro de Carvalho, Das Origens da Escravidão Moderna em Portugal, p. 45.

21 Ibidem, p. 57.

22 Diário da Câmara dos Senhores Deputados. Sessão legislativa de 1877, Lisboa, Imprensa Nacional, 1877, pp. 332-334.

23 Manuel Pinheiro Chagas, História de Portugal, v. III, Lisboa, Promoclube, s. d., pp. 253-259.

24 Alexandre Herculano, Opúsculos, v. IV, Lisboa, Bertrand, 1983, pp. 131-163.

25 Idem, História de Portugal, tomo III, Liv. VII, Parte II, Lisboa, Bertrand, 1980, pp. 347-383, 413-502.

26 Henrique da Gama Barros, História da Administração Pública em Portugal nos Séculos XII a XV, 2.ª edição, Tomo IV, cap. III, Lisboa, Sá da Costa, 1947, pp. 53-172.

27 Conforme Torquato de Sousa Soares, na Introdução à edição de 1945 desta obra, p. XXIV.

28 Pedro de Azevedo, “Os escravos”, Arquivo Histórico Português, v. I, n.º 9, 1903, pp. 289-307; “Uma carta de alforria de 1228”, idem, v. V, 1907, pp. 447-451; “Cartas de alforria”, idem v. VIII, 1910, pp. 441-446.

29 José Joaquim de Azeredo Coutinho, Análise sobre a Justiça do Comércio de Escravos da Costa d’África, Londres, 1798 (referido por Maria do Rosário Pimentel, Viagem ao Fundo das Consciências, p. 262).

30 Edgar Prestage e Pedro de Azevedo, Registo da Freguesia da Sé desde 1563 até 1610, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1924 (v. I) e 1927 (v. II); Registo da Freguesia de Santa Cruz do Castelo desde 1536 até 1628, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1913.

31 Manuel Gonçalves Cerejeira, O Renascimento em Portugal (4.ª edição), Coimbra, Coimbra Editora, 1975, v. I, pp. 253-254, 258-259, 261, 291-292, 299, 347 e 371.

32 João Lúcio de Azevedo, Épocas de Portugal Económico, Lisboa, Livraria Clássica, 1973, pp. 68-77, 243-248, 256, 323.

33 João Lúcio de Azevedo, “Organização económica”, História de Portugal (Dir. Damião Peres), v. V, Porto, Portucalense, 1933, p. 305.

34 Fortunato de Almeida, História de Portugal (1922-1929), v. VI, Lisboa, Promoclube, s. d., cap. VIII, pp. 25-41.

35 José Leite de Vasconcelos, “Uma raça originária da África”, O Arqueólogo Português, v. I, n.º 3, Lisboa, Imprensa Nacional, 1895, p. 67.

36 José Leite de Vasconcelos, ob. cit., p. 68.

37 José Leite de Vasconcelos, Etnografia Portuguesa, tomo IV, pp. 38-56; “Língua de preto num texto de Henrique da Mota”, Separata da Revue hispanique, tomo LXXXI, New York/Paris, 1933.

38 Mendes Correia, Os Povos Primitivos da Lusitânia, Porto, Figueirinhas, 1924, pp. 329-330.

39 Mendes Correia, A Propósito do “Homo taganus”. Africanos em Portugal, Lisboa, Bertrand, 1927, p. 10.

40 Mendes Correia, Antigos Escravos Africanos em Portugal e no Brasil, Porto, Imprensa Portuguesa, 1938, p. 27.

41 Joaquim Alberto Pires de Lima, Mouros, Judeus e Negros na História de Portugal, Porto, Civilização, 1940, pp. 22-23.

42 António Brásio, Os Pretos em Portugal, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1944.

43 Idem, Monumenta Missionaria Africana, v. I a XI, Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1952-1971; Idem, v. XII a XV, Lisboa, Academia Portuguesa da História, 2.ª Série, 6 volumes.

44 António Brásio, Os Pretos em Portugal, p. 18.

45 Ibidem, p. 21.

46 Cf. Manuel Heleno, Os Escravos em Portugal, v. I, Lisboa, Anuário Comercial, 1933, p. 18.

47 Fernando Castelo Branco, Elogio do Prof. Doutor Manuel Heleno, Lisboa, Academia Portuguesa da História, 1988, p. 19.

48 Esse plano e materiais constam do espólio documental de Manuel Heleno.

49 O autor da sua biografia académica afirma, referindo-se ao livro em questão, que o mesmo “é de um português que ama e defende a sua pátria” – Fernando Castelo Branco, ob. cit., p. 21.

50 Manuel Heleno, ob. cit., pp. 7-8.

51 Ibidem, p. 15.

52 Ibidem, pp. 179-180.

53 Fernando Castelo Branco, Elogio do Prof. Doutor Manuel Heleno, p. 21.

54 Charles Verlinden, L’Esclavage dans le monde ibérique médieval, Madrid, Tipografía de Archivos, 1934.

55 Maria Cândida Proença, D. Manuel II, Lisboa, Círculo de Leitores, 2005, p. 215.

56 Edgar Prestage, Descobridores Portugueses, Porto, 1934, pp. 61-66. Note-se, a título de exemplo, o comentário, cheio de complacente ironia, à descrição de Zurara do desembarque de escravos em Lagos: “Zurara pretende que os cativos depressa se esqueciam da mágoa que a separação dos seus lhes havia causado, que se tornavam cristãos e que se fixavam alegremente sob um tipo de escravidão muito suave”.

57 Fernando Catroga, “Ritualizações da história”, História da História de Portugal. Séculos XIX-XX, Lisboa, Círculo de Leitores, 1996, p. 600.

58 Mariano Maia Mendes, “Escravatura no Brasil (1500-1700)”, Congresso do Mundo Português, v. X, Lisboa, Comissão Executiva dos Centenários, 1940, pp. 31-55.

59 Luís Viana Filho, “O trabalho do engenho e a reacção do índio. Estabelecimento de escravatura africana”, Congresso do Mundo Português, v. X, pp. 11-29.

60 Marquês de Rio Maior, “O marquês de Pombal e a repressão da escravatura. A obra e o homem”, Congresso do Mundo Português, v. VIII, pp. 95-120.

61 História da Expansão Portuguesa no Mundo (Dir. António Baião, Hernâni Cidade e Manuel Múrias), v. III, Cap. IV, alínea c), Lisboa, Ática, 1940.

62 Edmundo Correia Lopes, A Escravatura (Subsídios para a sua história), Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1944, p. IX.

63 Ibidem, p. 5.

64 Isabel Castro Henriques, Prefácio a Escravos no Sul de Portugal. Séculos XVI-XVII (Jorge Fonseca), Lisboa, Vulgata, 2002, p. 7.

65 José Maria Amado Mendes, “A renovação da historiografia portuguesa”, História da História de Portugal. Séculos XIX-XX, Lisboa, Círculo de Leitores, 1996, p. 277.

66 Frédéric Mauro, L’Atlantique portugais et les esclaves (1570-1670), separata da Revista da Faculdade de Letras de Lisboa, tomo XXII, 1956, pp. 5-55.

67 Frédéric Mauro, Portugal, o Brasil e o Atlântico (1570-1670), v. I, Lisboa, Estampa, 1989, pp. 201-241.

68 Charles Ralph Boxer, Relações Raciais no Império Colonial Português (1415-1825), Porto, Afrontamento, 1977.

69 Idem, O Império Colonial Português (1415-1825), Lisboa, Edições 70, 1981, pp. 98-116.

70 John L. Vogt, “The Lisbon Slave House and African trade, 1486-1521”, Proceedings of the American Philosophical Society, v. 117, n.º 1, 1973, pp. 1-16.

71 Carlos Frederico Montenegro de Sousa Miguel, “Escravatura”, Dicionário de História de Portugal, v. II, Porto, Figueirinhas, 1981, pp. 421-428.

72 José Maria Amado Mendes, “A renovação da historiografia portuguesa”, História da História de Portugal – Séculos XIX-XX, Lisboa, Círculo de Leitores, 1996, pp. 327-328.

73 Vitorino Magalhães Godinho, Os Descobrimentos e a Economia Mundial, v. IV, 2.ª edição, Lisboa, Presença, 1983, pp. 151-206.

74 José Sebastião da Silva Dias, Os Descobrimentos e a Problemática Cultural do Século XVI, Lisboa, Presença, 1982.

75 Ana Maria Seabra de Almeida Rodrigues, L’Esclave dans les sociétés portugaises avant l’Amérique, Paris, Université de Paris IV, 1979.

76 Joaquim Antero Romero de Magalhães, Para o Estudo do Algarve Económico durante o Século XVI, Lisboa, Cosmos, 1970, pp. 32-33, 230-231.

77 Isaías da Rosa Pereira, “Dois compromissos de irmandades de homens pretos”, Arqueologia e História, 9.ª Série, v. IV, Lisboa, Associação dos Arqueólogos Portugueses, 1972, pp. 9-47.

78 Domingos Maurício, “A universidade de Évora e a escravatura”, Didaskalia, v. VII, Lisboa, Universidade Católica, 1977, pp. 153-200.

79 A. C. de C. M. Saunders, A Social History of Black Slaves and Freedmen in Portugal (1441-1555), Cambridge, Cambridge University Press, 1982.

80 A. C. de C. M. Saunders, História Social dos Escravos e Libertos Negros em Portugal (1441-1555), Lisboa, IN-CM, 1994.

81 A. C. de C. M. Saunders, “The life and humour of João de Sá Panasco, o Negro, former slave, court jester and gentleman of the Portuguese royal household”, Mediaeval and Renaissance Studies on Spain and Portugal in Honour of P. E. Russel, Oxford, The Society for the Study of Mediaeval Languages and Literature, 1981, pp. 180-191.

82 José Ramos Tinhorão, Os Negros em Portugal – Uma presença silenciosa, Lisboa, Caminho, 1988.

83 Didier Lahon, O Negro no Coração do Império. Uma memória a resgatar – Séculos XV a XIX, Lisboa, Ministério da Educação, 1999.

84 Didier Lahon, Esclavage et confréries noires au Portugal durant l’Ancien Régime (1441-1830), (Tese policopiada), Paris, École des Hautes Études en Sciences Sociales, 2001.

85 Idem, “Le confraternite nere in Portogallo dal Cinquecento al Settecento. Privilegi acquisiti, privilegi perduti”, Nuove effemeredi, n.º 54, Palermo, Ed. Guida, 2001/II, pp. 83-96; “Black African slaves and freedmen in Portugal during the Renaissance: creating a new pattern of reality”, Black Africans in Renaissance Europe, (Ed. T. F. Earle e K. Lowe), Cambridge, Cambridge University Press, 2005, pp. 261-280; “Esclavage, confréries noires, sainteté noire et pureté de sang au Portugal (XVIe-XVIIIe siècles), Lusitania Sacra, 2.ª Série, n.º 15, Lisboa, 2003, pp. 119-162; “L’esclavage au Portugal. Utopie et realité”, Cahiers des Anneaux de la Mémoire, n.º 3, Nantes, Anneaux de la Mémoire/UNESCO, 2011, pp. 147-174; “Exclusion, intégration et métissage dans les confréries noires au Portugal (XVIe-XIXe siècles)”, Negros, Mulatos, Zambaigos. Derroteros africanos en los mundos ibéricos, Sevilla, Escuela de Estudios Hispano-Americanos, 2000, pp. 275-311; “O escravo africano na vida económica e social portuguesa do Antigo Regime”, Africana Studia, n.º 7, Porto, Universidade, 2004, pp. 73-100.

86 Bernard Vincent, “Esclavage au Portugal: entre Mer Méditerranée et Oceán Atlantique”, Arquivos do Centro Cultural Calouste Gulbenkian, v. XLIII, Lisboa-Paris, 2002, pp. 61-70.

87 Annemarie Jordan, “Images of empire: slaves in the Lisbon household and court of Catherine of Austria”, Black Africans in Renaissance Europe, Cambridge, Cambridge University Press, 2005, pp. 155-180.

88 T. F. Earle, “Black Africans versus Jews: religious and racial tension in a Portuguese saint’s play”, Black Africans in Renaissance Europe, Cambridge, C. University Press, 2005, pp. 345-360.

89 Alberto Vieira, Os Escravos no Arquipélago da Madeira. Séculos XV a XVII, Funchal, Centro de Estudos de História do Atlântico, 1991.

90 Rute Dias Gregório, “Africanos nos Açores: informes sobre uma presença quinhentista”, Representações de África e dos Africanos na História e Cultura – Séculos XV a XXI (Ed. José Damião Rodrigues e Casimiro Rodrigues), Ponta Delgada, Centro de História de Além Mar, 2011, pp. 33-46; “Escravos e libertos da Ilha Terceira na primeira metade do século XVI”, O Reino, as Ilhas e o Mar Oceano: Estudos em homenagem a Artur Teodoro de Matos, Lisboa/Ponta Delgada, Universidade Nova/Universidade dos Açores, 2007, pp. 443-459.

91 Francisco Santana, “Senhores e escravos em alforrias setecentistas”, Ler História, n.º 42, Lisboa, 2002, pp. 93-118; “Processos de escravos e forros na Inquisição de Lisboa”, Ler História, n.º 13, Lisboa, 1988, pp. 15-30; “De coisa a pessoa. Análise de alforrias setecentistas”, Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, série 117, n.º 1-12, Lisboa, Sociedade de Geografia, 1999, pp. 181-204.

92 Amândio Jorge Morais Barros, “O Porto e o trato de escravos no século XVI”, Africana Studia, n.º 7, Porto, Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, 2004, pp. 31-51; “Trato de escravos e economia atlântica. O contrato do navio Conceição, 1525-1526”, Trabalho Forçado Africano. Articulações com o poder político, Porto, Campo das Letras, 2007, pp. 15-46.

93 Francisco Araújo e Sandra Alves, “Escravos e libertos em Leça da Palmeira (1560-1836)”, Africana Studia, n.º 7, pp. 53-72; e “A comunidade escrava de Leça da Palmeira seiscentista”, Revista da Faculdade de Letras – História, v. 5 (III Série), Porto, Universidade, 2004, pp. 193-210.

94 Jorge Miranda, “Aspectos da situação do escravo em Oeiras na segunda metade do século XVIII”, Boletim Cultural da Assembleia Distrital de Lisboa, n.º 91, 1.º tomo, Lisboa, 1989, pp. 5-35.

95 Jorge Fonseca, “Black Africans in Portugal during Cleynaerts’s visit (1533-1538)”, Black Africans in Renaissance Europe, Cambridge, Cambridge Univeristy Press, 2005, pp. 113-121; “Os escravos de D. Teodósio I, duque de Bragança”, Callipole, n.º 13, Vila Viçosa, Câmara Municipal, 2005, pp. 43-53; Escravos e Senhores na Lisboa Quinhentista, Lisboa, Colibri, 2010; Os Escravos em Évora no século XVI, Évora, Câmara Municipal, 1997; “Escravos em Vila Viçosa”, Callipole, n.º 5-6, 1997-98, pp. 25-50; Escravos no Sul de Portugal. Séculos XVI-XVII, Lisboa, Vulgata, 2002; “Fugas de escravos na região de Évora (Século XVII)”, A Cidade de Évora, 2.ª Série, n.º 2, Évora, 1996-97, pp. 211-228; “As leis pombalinas sobre a escravidão e as suas repercussões em Portugal”, Africana Studia, n.º 14, Porto, Universidade, 2010, pp. 29-36; “Senhores e escravos no Alentejo (Séculos XVI-XVII)”, Ler História, n.º 43, Lisboa, 2002, pp. 39-55; “Senhores e escravos no Algarve (1580-1700)”, Anais do Município de Faro, v. XXVI, Faro, 1996, pp. 151-176.

96 Maria Cristina Neto, “Breve abordagem sobre os negros em Portugal”, Separata de Garcia de Orta. Série de Antropobiologia, v. 8, n.º 1, Lisboa, 1995; “Os negros em Lisboa no século XIX. Tentativa de caracterização histórico-biológica”, Separata de Garcia de Orta. Série de Antropobiologia, v. 7, n.º 1 e 2, Lisboa, 1994.

97 António Amorim, Leonor Gusmão e Maria João Prata, Impactos Genéticos da Escravatura Negra em Portugal (Comunicação ao colóquio “Escravidão e liberdade na Península Ibérica”, Lisboa, Sociedade de Geografia, 1997); António Amorim, “Os genes dos Portugueses”, Colóquio/Ciências, n.º 17, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1988, pp. 77-85.

98 João Lavinha e outros, “Importation route of the sickle cell trait into Portugal. Contribution of molecular epidemiology”, Human Biology, v. 64, n.º 6, 1992, pp. 891-901; M. C. Martins, G. Olim, J. Melo, H. A. Magalhães e M. O. Rodrigues, “Hereditary anaemias in Portugal: epidemiology, public health significance and control”, Med Genet, 30, 1993, pp. 235-239.

99 José Capela, Escravatura. Conceitos. A empresa de saque, 2.ª edição, Porto, Afrontamento, 1978.

100 José Capela, As Burguesias Portuguesas e a Abolição do Tráfico da Escravatura, 1810-1842, Porto, Afrontamento, 1979.

101 Arlindo Manuel Caldeira, Escravos e Traficantes no Império Português, Lisboa, Esfera dos Livros, 2013.

102 Idem, “A escravatura africana vista da América: Alonso de Sandoval e o tráfico de escravos em Angola no início do século XVII”, Africana Studia, n.º 5, 2002, pp. 47-74; “Escravidão e liberdade: notas para uma história da ilha de Ano Bom”, O Reino, as Ilhas e o Mar Oceano: Estudos em homenagem a Artur Teodoro de Matos, v. 2, pp. 623-643; “Os Jesuítas em Angola nos séculos XVI e XVII: tráfico de escravos e escrúpulos de consciência”, Trabalho Forçado Africano. Articulações com o poder político, pp. 47-82.

103 Maria do Rosário Pimentel, Viagem ao Fundo das Consciências. A escravatura na época moderna, Lisboa, Colibri, 1995.

104 Idem, O Abolicionismo Português: Problemática e condicionalismo (Dissertação de licenciatura), Coimbra, Universidade, 1979.

105 Idem, “Cativar e descativar por serviço a Deus”, A União Ibérica e o mundo atlântico, Lisboa, Colibri, 1997, pp. 273-284; “Do próximo e do distante. Escravos e forros na administração municipal”, O Municipalismo em Portugal, Lisboa, Colibri, 2007, pp. 151-166; “Escravo ou livre? A condição de filho de escravos nos discursos jurídico-filosóficos”, Cultura, v. XIII (2.ª Série), Lisboa, Universidade Nova, 2000-2001, pp. 37-53; “El-Rei do Congo em Portugal e no Brasil. Da realidade à ficção”, Portugal e o Brasil no advento do mundo moderno, Lisboa, Colibri, 2001, pp. 371-392; “A pretensa justificação humanitária da escravidão: o escravo da força e o escravo da fome”, Revista da Faculdade de Ciencias Sociais e Humanas, n.º 8. 2.º v., Lisboa, 1995, pp. 229-238; “Sob o signo do pecado. Jorge Benci e as normas de conivência entre senhores e escravos na sociedade colonial brasileira”, Escravatura e Transformações Culturais (Actas do colóquio), Lisboa, Vulgata, 2002, pp. 161-182; “O bispo de Elvas D. José Joaquim de Azeredo Coutinho e a defesa da escravatura”, O Alentejo entre o Antigo Regime e a Regeneração. Mudanças e permanências, Lisboa/Évora, Colibri/CIDEHUS, 2011, pp. 193-208.

106 Idem, Chão de Sombras. Estudos sobre a escravatura, Lisboa, Colibri, 2010.

107 Valentim Alexandre, O Império Africano: séculos XIX e XX, Lisboa, Colibri, 2000; “O liberalismo português e as colónias de África (1820-39)”, Análise Social, v. XVI, Lisboa, Gabinete de Investigações Sociais, 1980, pp. 319-340; Origens do Colonialismo Portugues Moderno, Lisboa, Sá da Costa, 1979; “Portugal e a abolição do tráfico de escravos (1834-51)”, Análise Social, v. XXVI (111), Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1991, pp. 293-333; Os Sentidos do Império: Questão nacional e questão colonial na crise do antigo regime português, Porto, Afrontamento, 1993.

108 João Pedro Marques, Os Sons do Silêncio: O Portugal de Oitocentos e a abolição do tráfico de escravos, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1999.

109 João Pedro Marques, “Arsénio Pompílio Pompeu de Carpo: um percurso negreiro no século XIX”, Análise Social, v. XXXVI (160), Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2001, pp. 609-638; “Uma cosmética demorada: as cortes perante o problema da escravidão (1836-1875)”, Análise Social, v. XXXVI (158-159), Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2001, pp. 209-247.

110 João Pedro Marques, Portugal e a Escravatura dos Africanos, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2004.

111 João Pedro Marques, Sá da Bandeira e o Fim da Escravidão. Vitória da moral, desforra do interesse, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2008.

112 António Hespanha, “Luís de Molina e a escravização dos negros”, Análise Social, v. XXXV (157), Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2001, pp. 937-960.

113 António Carreira, Cabo Verde: Formação e extinção de uma sociedade escravocrata (1460-1878), Praia, Instituto Cabo-verdiano do Livro, 1983; O Tráfico de Escravos nos Rios da Guiné e Ilhas de Cabo Verde (1810-1850): Subsídios para o seu estudo, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1981; Os Portugueses nos Rios de Guiné: 1500-1900, Lisboa, 1984.

114 Idem, Angola – Da escravatura ao trabalho livre: Subsídios para a história demográfica do século XVI até a independência, Lisboa, Arcádia, 1977.

115 Idem, Notas sobre o Tráfico Português de Escravos, Lisboa, Universidade Nova, 1983.

116 Idem, As Companhias Pombalinas de Navegação, Comércio e Tráfico de Escravos entre a Costa Africana e o Nordeste Brasileiro, Porto, 1969, reformulado em 1983 no livro As Companhias Pombalinas de Grão-Pará e Maranhão e Pernambuco e Paraíba, Lisboa, Presença, 1983.

117 Isabel Castro Henriques, São Tomé e Príncipe. A invenção de uma sociedade, Lisboa, Veja, 2000.

118 Idem, “Ser escravo em S. Tomé no século XVI: uma outra leitura de um mesmo quotidiano”, Primeiras Jornadas de História Moderna – Actas, v. II, Lisboa, Universidade, 1986, pp. 1120-1142.

119 João Medina e Isabel Castro Henriques, A Rota dos Escravos. Angola e a Rede do Comércio Negreiro, Lisboa, Cegia, 1996.

120 Isabel Castro Henriques, Percursos da Modernidade em Angola. Dinâmicas comerciais e transformações sociais no século XIX, Lisboa, Instituto de Investigação Científica Tropical e Instituto da Cooperação Portuguesa, 1997.

121 Idem, Os Pilares da Diferença. Relações Portugal-África. Séculos XV-XIX, Lisboa, Caleidoscópio, 2004.

122 Idem, A Herança Africana em Portugal, Lisboa, CTT, 2008.

123 Alfredo Margarido, La Vision de l’autre (Africain et Indien d’Amérique) dans la Renaissance portugaise, Paris, 1984; Théologiens, bureaucrates et Indiens en Amérique Hispanique au XVIe siecle, Paris, 1975; “A participação dos Africanos – escravos ou livres – na mudança cultural, em Portugal e no Brasil”, Escravatura e Transformações Culturais (Actas do colóquio), Lisboa, Vulgata, 2002, pp. 29-50; “O direito a fazer e a vender escravos”, História, Ano XXI (Nova Série), n.º 16, Lisboa, 1999, pp. 28-37.

124 Dulce Pereira, “A linguagem dos escravos negros em Portugal entre a realidade e a ficção”, Escravatura e Transformações Culturais (Actas do colóquio), Lisboa, Vulgata, 2002, pp. 247-268.

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128 Maria Luísa Esteves, Gonçalo de Gamboa de Aiala, capitão-mor de Cacheu e o comércio negreiro espanhol (1640-1650), Lisboa, 1988.

129 Catarina Madeira Santos, “A formação das estruturas fundiárias e a territorialização das tensões sociais: São Tomé, primeira metade do século XVI”, Studia, n.º 54/55, Lisboa, IICT, 1996, pp. 51-91.

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133 Maria Manuel Torrão, Dietas Alimentares. Transferências e adaptações nas ilhas de Cabo Verde (1460-1540), Lisboa, IICT, 1995.

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136 José Capela, Donas, Senhores e Escravos, Porto, Afrontamento, 1995; O Escravismo Colonial em Moçambique, Porto, Afrontamento, 1993.

137 Eduardo Medeiros, “A escravatura no Norte de Moçambique: formação de novos espaços e entidades políticas na segunda metade do século XVIII e durante o século XIX”, Escravatura e Transformações Culturais (Actas do colóquio), Lisboa, Vulgata, 2002, pp. 211-231.

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139 Luís Frederico Dias Antunes, A Actividade da Companhia de Comércio dos Baneanes de Diu em Moçambique (1686-1777) (Dissertação de Mestrado), Lisboa, Universidade Nova, 1992; O Bazar e a Fortaleza em Moçambique. A comunidade baneane do Guzerate e a transformação do comércio afro-asiático (1668-1810) (Dissertação de Doutoramento), Lisboa, Universidade Nova, 2001; “A sociedade colonial: estilos de vida europeus em Moçambique setecentista”, Representações de África e dos Africanos na História e Cultura – Séculos XV a XXI, Ponta Delgada, CHAM, 2011, pp. 181-194.

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148 Françoise Latour da Veiga Pinto, com colaboração de António Carreira, “A participação de Portugal no tráfico negreiro”, O Tráfico de Escravos Negros. Séculos XV-XIX, Lisboa, Edições 70, 1981, pp. 153-189.

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156 Africana Studia, n.º 14, Porto, Universidade do Porto, 2010.

157 Os Negros em Portugal. Séculos XV a XIX, Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000.

158 Isabel Castro Henriques, Lugares de Memória da Escravatura e do Tráfico Negreiro – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Lisboa, Comité Português do Projecto da UNESCO Rota do Escravo, 2001 (1.ª edição) e 2013 (2.ª edição); Os Africanos em Portugal: História e memória (Séculos XV a XXI), Lisboa, CPPURE, 2011.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Jorge Fonseca, « A historiografia sobre os escravos em Portugal », Cultura, Vol. 33 | 2014, 191-218.

Referência eletrónica

Jorge Fonseca, « A historiografia sobre os escravos em Portugal », Cultura [Online], Vol. 33 | 2014, posto online no dia 22 Abril 2016, consultado a 25 Abril 2017. URL : http://cultura.revues.org/2422 ; DOI : 10.4000/cultura.2422

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Autor

Jorge Fonseca

CHAM/FCSH-UNL e UAç.
Doutor em Estudos Portugueses pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e investigador do CHAM da mesma Faculdade e da Universidade dos Açores. É autor de cerca de uma centena de trabalhos sobre História Medieval e Moderna, nomeadamente sobre o tema da Escravidão e dos Negros em Portugal, sobre o qual publicou os livros Os Escravos em Évora no Século XVI (Évora, 1997), Escravos no Sul de Portugal (Lisboa, 2002) e Escravos e Senhores na Lisboa Quinhentista (Lisboa, 2010), bem como diversos artigos e capítulos de livros, como “Black Africans in Portugal during Cleynaerts’s visit”, em Black Africans in Renaissance Europe (Cambridge, 2005), e “As leis pombalinas sobre a escravidão e as suas repercussões em Portugal”, em Africana Studia, n.º 14 (Porto, 2010).
Doctor in Portuguese Studies by Universidade Nova de Lisboa’s Faculdade de Ciências Sociais e Humanas and member of the same Faculty and Universidade dos Açores CHAM (Portuguese Centre for Global History). Author of around one hundred works about Mediaeval and Modern History, including Slavery and Blacks in Portugal, in which are included the books Os Escravos em Évora no Século XVI (Évora, 1997), Escravos no Sul de Portugal (Lisboa, 2002) e Escravos e Senhores na Lisboa Quinhentista (Lisboa, 2010), and several articles and chapters of books, as “Black Africans in Portugal during Cleynaerts’s visit”, in Black Africans in Renaissance Europe (Cambridge, 2005) and “As leis pombalinas sobre a escravidão e as suas repercussões em Portugal”, in Africana Studia, n.º 14 (Porto, 2010).

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