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O Tempo das Revistas

Da Filosofia Política à Cultura Nacionalista

From Political Philosophy to Nationalist Culture. The second series of Nação Portuguesa (1922-1923)
Paulo Dias Oliveira
p. 155-171

Resumos

Nestes artigos da Nação Portuguesa é perceptível um pendor mais prático que surge com maior clareza no princípio da série seguinte, na qual o periódico é seccionado em duas partes distintas, já claramente perceptíveis nesta segunda leva: a primeira, onde se inserem os estudos de momentânea curiosidade, feitos de crónica, transcrições, referências à revista, etc.; a subsequente, onde se podem encontrar os ensaios de crítica, filosofia, história e ciência, “em que os altos problemas do espírito vão sendo discutidos”. Por esse motivo, foi desta última secção que nos ocupámos, tentando traçar as linhas gerais dos textos de António Sardinha, Pequito Rebelo, Rolão Preto, Afonso Lucas, Francisco Veloso, Rodrigues Cavalheiro e Avelino Soares.

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Texto integral

1Decorrido o interregno de Novembro de 1916 – data do número doze da primeira série – a Julho de 1922 – data do primeiro número da segunda série –, período durante o qual se publicou, com extracção diária, o periódico A Monarquia, cujo primeiro número viu a luz a 12 de Fevereiro de 1917, e o derradeiro, ano VII, n.º 1198, a a 10 de Fevereiro de 1925, o Integralismo Lusitano volta a ter uma revista de grande divulgação para propagandear o seu ideário.

  • 1 Nação Portuguesa, Revista de Cultura Nacionalista, 2.ª Série, n.º 1, Julho de 1922, pp. 1 a 5.

2São essas preocupações propagandísticas, como seria natural, que enformam o artigo de abertura desta segunda série. Esta peça intitulada “Porque voltámos”1, cuja autoria se remete para a Direcção, embora, segundo tudo nos leva a crer, não havendo porém provas palpáveis, o “escrevinhador” não possa deixar de ser António Maria de Sousa Sardinha.

3O citado artigo, verdadeiramente programático, traça as linhas mestras em que se vai mover o Integralismo Lusitano no período pós-Pacto de Paris. Mas talvez seja este o momento apropriado para esboçar, embora brevemente, algumas linhas concernentes a esse assunto; para essa tarefa usaremos, em nosso auxílio, a obra de Leão Ramos Ascensão, O Integralismo Lusitano.

  • 2 Para melhor elucidação daquilo que se decretou, optámos por transcrever o Pacto de Paris:Os aba (...)
  • 3 Idem, Ibidem, pp. 80-81. Pelos mesmos motivos atrás aludidos, trasladamos, igualmente, o comunica (...)

4A 17 de Abril de 1922 era assinado, em Paris, o Pacto conluiado entre os dois ramos da Casa de Bragança, onde se reconhecia a realeza de D. Manuel II, sem que se acautelasse a sua sucessão, na pessoa de D. Duarte Nuno, pois o rei não tinha descendentes2. A Junta Central do Integralismo viu-se perante um facto consumado, ao qual era impossível obedecer e, para que não fosse uma força de bloqueio à união monárquica, “a Junta Central resolveu suspender a sua actividade, bem como a publicação do jornal A Monarquia”3.

5Com a suspensão da actividade política convém, neste momento, fazer um ponto da situação no que se refere à Junta Central do Integralismo Lusitano. O primeiro a abandonar esse órgão foi Rui Enes Ulrich, mas em 1919 mais dois membros não se encontravam já no seu seio: Xavier Cordeiro, por ter falecido, e João do Amaral, por ter emigrado. Por outro lado, os enviados a Paris pela Junta Central, Alberto Monsaraz e Luís d’Almeida Braga, que tinham sido pressionados pela Infanta Aldegundes a aderir ao chamado Pacto de Paris, foram também afastados. Ficou a Junta Central do Integralismo constituída por António Sardinha, Hipólito Raposo, Pequito Rebelo, Rolão Preto e Afonso Lucas; são estes mesmos filiados que vamos encontrar com um papel primordial na série da Nação Portuguesa que ora é objecto das nossas preocupações.

6Depois deste breve excurso, voltemos a essa peça editorial, onde, após se cimentar a ideia de que a Nação Portuguesa é a forma de “acordar entre nós a preocupação das questões contemporâneas”, se desenha a traço grosso o quadro da decadência da sociedade portuguesa, nas suas vertentes mentais e morais, declínio esse que não é mais do que a herança do romantismo liberal. Para fundamentar esta posição, Sardinha socorre-se de alguns excertos da primeira obra impressa de Eça de Queiroz, O Crime do Padre Amaro, o que lhe faculta a conclusão de que a “morte de Portugal” se deve à perda das raízes que prendem a nação à alma eterna da história.

  • 4 Além do aludido retorno às raízes e à alma da nação, seja o que isso for, nunca conseguimos alcan (...)

7Num momento seguinte, do ponto de vista positivo ou de reconstrução, é necessário ter em conta a missão de “Reaportuguesar Portugal”, na expressão de Afonso Lopes Vieira4. Embora não se encontre devidamente explicitada a tarefa de “reaportuguesamento”, esta deveria pressupor várias etapas que, sem preocupações metodológicas, consistiriam nas que se seguem: defesa de um nacionalismo tradicionalista; apologia da monarquia social; combate contra o individualismo económico e a plutocracia contemporânea; criação de uma Ordem Nova. Parece-nos que, neste momento, o mais indicado é a concretização de cada uma destas condicionantes.

8No que se refere ao primeiro item, temos que ter em conta que este nacionalismo tradicionalista deve assentar na assunção das razões fundamentais da pátria, com todas as leis aduzidas da raça e do meio, tendo como ideal a criação de um projecto superior de civilização cristã, isto é, católica. Neste nacionalismo tradicionalista terão que estar sempre pressupostas as raízes lusas com os seus concomitantes usos e costumes.

9A segunda etapa desta linha doutrinal passa pela constituição daquilo que os Integralistas denominam Monarquia Social. Este tipo de monarquia subentende um regresso ao passado e à tradição anterior aos regimes monárquicos absolutistas (D. João I e a Casa dos Vinte e Quatro são muitas vezes a bandeira arvorada por Sardinha), na qual se dá a congregação dos interesses e das profissões como superior garantia da liberdade dos povos. Porém, esta liberdade não é aquela que o individualismo liberal quis oferecer aos povos, porque este tipo de liberdade, confessam os amantes da monarquia integral, é geradora do liberalismo económico que, por seu turno, engendra a plutocracia contemporânea, uma das razões da decadência da sociedade europeia, senão a principal; é antes uma liberdade orgânica émula da autoridade, da competência e da hierarquia.

  • 5 Pode-se perguntar até que ponto vão as analogias entre esta Ordem Nova e o futuro conceito de con (...)
  • 6 Sobre esta questão, veja-se o violento e um pouco obscuro artigo de Domingos de Gusmão Araújo, “H (...)

10Toda esta linha argumentativa aporta à ideia da necessidade imperiosa de constituição duma nova ordem política, social e económica5, ordem essa que se estruture como o baluarte da resistência contra o individualismo económico liberal e afronte a mentira plutocrática e revolucionária6. Ora bem, esse é, precisamente, o tema central do segundo e seguinte artigo desta série.

11Para a consolidação duma Ordem Nova, é tarefa prioritária a crítica àquela que muitos pressupõem ser uma nova ordem, isto é, o novo regime político, social e económico estabelecido na Rússia desde 1917, escassos cinco anos antes do aparecimento da série da Nação Portuguesa de que nos ocupamos neste momento. Para esse efeito, António Sardinha vai servir-se de dois textos de autores próximos do regime comunista soviético, a saber, o texto de Fernando de los Ríos, Mi viaje a la Rusia sovietista, de 1921, e o Memorando de Lev Davidovich Bronstein, mais conhecido nos palcos políticos pelo pseudónimo de Trotsky, apresentado ao IX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, reunião que decorreu entre 29 de Março e 1 de Abril de 1920.

12Munido destas duas “armas”, dispara, então, o pensador de Monforte a conclusão de que no Estado leninista, ou “ditadura leninista” como lhe prefere chamar, se deu “o eclipse dos direitos do homem”, isto porque o ser humano é encarado como simples produtor, isto é, como “homo economicus”. E, mais adiante, remata que este estado de coisas é função do facto de o Estado comunista bolchevista ser, também ele, uma “excrescência” do individualismo próprio da democracia liberal e da filosofia das luzes. Nessa ordem de ideias, vem à luz que o regime dos sovietes não é uma nova ordem, mas sim o desenvolvimento da velha ordem liberal num sentido muito específico.

  • 7 Existem claras linhas de analogia entre esta concepção da sociedade e a protagonizada por Krause (...)
  • 8 Sobre a questão da unidade da Nação Portuguesa, vejam-se os artigos de Sardinha, “O Sul contra o (...)

13Partindo da ideia, agora consolidada, de que todas as organizações sociais ocidentais são filhas do regime liberal, vai o mestre integralista esquematizar a sua nova concepção de organização estadual. Esta tem como pedra basilar não o indivíduo, o ser isolado, mas a família. Por sua vez, do ponto de vista profissional, os indivíduos inserem-se em grémios ou corporações que são as células básicas dos municípios, e a reunião destes, no mesmo sentido, forma as províncias que, como não poderia deixar de ser, da sua conglomeração dão origem à Pátria ou à Nação7, unidade irredutível a que tudo se encontra sujeito, inclusive, como veremos, o Estado e o seu primeiro magistrado, ou seja, o Rei, fazendo jus à sua divisa do pelicano: pola lei e pola grei8. Este é o “grande caminho da Tradição”, diz à puridade António de Sousa Sardinha.

  • 9 Sobre a situação na Europa e em particular em Itália, vejam-se os artigos de Rolão Preto intitula (...)

14Ainda na perspectiva do autor alentejano, este novo sistema social vai encontrando o seu terreno de difusão através da Europa. Citando os casos de França, através de Maurras, Suíça, Espanha, Portugal, por meio do seu Integralismo, e Itália, pela mão de Mussolini, afirma que tudo isto não é mais do que a rampa de lançamento da luta contra a plutocracia ocidental9. Termina toda esta congeminação com a “pérola” de que Portugal terá o destino glorioso de ser o inaugurador dessa Ordem Nova, “para prestígio da Cristandade e aumento da civilização, na sua missão renovada de ‘povo conquistador e descobridor’”.

  • 10 Sobre o espírito que anima esta última iniciativa, vejam-se, de Sardinha, “O Génio Peninsular”, n (...)

15Para terminar a análise desta peça doutrinal acerca da tentativa de esboçar a construção duma ordem nova do ponto de vista político, social e económico – que, bem vistas as coisas, apenas constitui um regresso ao passado e à tradição lusa, ou a entendida pelos integralistas como tal, isto é, um passado idealizado que seria visto como a “época de ouro” da nação –, não podemos deixar de fazer referência à visão profética messiânica que enforma a parte final do artigo. Este messianismo vai tornar-se um dos traços distintivos, fundamentalmente através da pena de Sardinha, da doutrina do Integralismo Lusitano e, num momento posterior, lançará raízes numa visão hispânica que desemboca num movimento de carácter holístico: a união hispano-americana, que não é mais do que o protótipo da congregação de todas os países de língua portuguesa e castelhana pelos quatro cantos do mundo10.

  • 11 Este artigo, a despeito de ser numerado com I, conforme pode ser constatado pelo título acima, nu (...)

16A análise dos artigos doutrinais do periódico não poderia deixar de fazer referência a um outro conjunto de peças, todas produzidas pelo labor do pensador de Monforte, que complementam esta tentativa de construção duma nova ordem social. Estão, neste caso, os textos referentes à “Teoria do Município. Exposição do problema”, n.º 7, pp. 301 a 310, e à “Teoria do Município II. Do valor do localismo”, n.º 8, pp. 356 a 375; “O significado do Amadis I”, n.º 9, pp. 400 a 409, e “O significado do Amadis II”, n.º 10, pp. 455 a 468, e, embora num registo completamente diferente, “A religião da Beleza I”, n.º 12, pp. 601 a 61311. Termina esta segunda “dose de pratos” integralistas o texto “Mais longe ainda!”, n.º 12, pp. 561 a 567, peça que encerra esta renovada série da revista. Sentemo-nos e recostemo-nos para saborear, a pouco e pouco, esta nova sequência da exposição do ideário do Integralismo Lusitano.

  • 12 António Sardinha, “Teoria do Município. Exposição do problema”, n.º 7, p. 301, col. 1.

17O primeiro dos textos mencionados vai aprofundar aquilo que já tinha sido posto em relevo a propósito da questão da ordenação da sociedade numa nova ordem. O município, como tinha sido alvitrado, forma uma das peças nucleares desta nova disposição social, política e económica, conjuntamente com a família, o grémio ou a corporação, que o antecedem, e a província, que se encontra imediatamente a seguir e antes da verdadeira unidade irredutível: a Nação. Não é facto digno de espanto que o autor integralista comece a sua análise por uma citação de Alexandre Herculano extraída da História de Portugal e que consiste em atestar que “o estudo do Município, nas origens dele, nas suas modificações, na sua significação como elemento político, deve ter para a geração actual subido valor histórico, quando a experiência tiver demonstrado a necessidade de restaurar esse esquecido mas indispensável elemento de toda a boa organização social”12.

  • 13 Atesta-nos o autor alentejano: “atingiram as consequências extremas as doutrinas do século passad (...)

18Serve, então, este texto de mote para encetar uma crítica às doutrinas do século XIX que levaram à dissolução dos vínculos sociais e à consequente anarquia com que o Estado se depara, sendo o município o agrupamento natural que mais sofreu com esse “progresso”13. Como não podia deixar de ser, vai Sardinha tentar perceber “o que seja de facto o Município”. Para esse efeito, socorre-se das definições de Savigny, Tocqueville, Ahrens (que aparece, erradamente, grafado Arhens), H. de Tausey, Sismondi, Royer-Collard, Castadot, Rowe, municipalista americano, Laveleye, Cánovas del Castillo, Maura e, mais à frente, do Visconde de Almeida Garrett. Toda esta armação teórica permite-lhe concluir que o município é a criação espontânea ou natural de circunstâncias históricas, mesológicas, geográficas e demográficas.

19Em seguida, socorrendo-se de Adolfo Posada, catedrático de Direito Municipal Comparado na Universidade de Madrid, põe o problema do município como o verdadeiro problema do Estado. É aqui que é necessário fazer uma pequena reflexão que nos ajude a esclarecer a verdadeira importância deste texto, pois o município e a sua dilucidação encerram o verdadeiro problema do Estado. Quer isto significar que é o município, então, a verdadeira célula nuclear da nova ordem social, é ele o problema real e absoluto da sua constituição, o seu primeiro tijolo, e é sobre ele que toda a organização política, económica e social deve assentar. Nessa ordem de ideias, o município aparece como o Estado elaborador e realizador das energias colectivas; é ele, em conexão com os grémios ou corporações, que prende os indivíduos ao património ancestral comum. Esta linha de raciocínio vai levar o autor a distinguir a cidade, entendida como aglomeração de indivíduos, e o município, encarado como a concreção de famílias.

20Para terminar toda a sua argumentação, faltava apenas demonstrar que este renascimento dos concelhos era incompatível com o espírito republicano, liberal e democrático. Por conseguinte, em momento complementar, o autor vai dedicar-se a essa tarefa com afinco, tentando deixar claro que a revolução, a República e todas as suas posteriores evoluções são as responsáveis pelo estado deplorável das coisas no país e, por extensão, em toda a Europa, preconizando um regresso às fórmulas económicas da Idade Média com o acentuar da organização familiar, gremial e municipal, sendo que só nesta última e não no Estado é que se realiza o verdadeiro ideal democrático.

21Noutra ordem de ideias, mas sempre com o mesmo propósito, surge o conjunto de dois artigos realizados sob a epígrafe de “O significado de Amadis”, que pretendem caracterizar o génio nacional através deste romance de cavalaria, peça onde a moralidade se constitui como o seu conteúdo mais profundo. Aliás, garante-nos o pensador do além-Tejo, o pecado do romantismo é a sobreposição da ordem sentimental à ordem ética da vida, e esse foi mais um factor, inspirado directamente dos livros de cavalaria que não o Amadis, que conduziu à decadência e anarquia da civilização ocidental.

22Desse modo, vai Sardinha tentar estabelecer a autoria da obra baseando-se em argumentos raciais, etnográficos, jurídicos, literários e sociais. Para esta tarefa, conta com o apoio de Menéndez Pelayo, que assevera que a obra terá sido escrita por portugueses ou galegos, culminando na tese de que a obra se deve a João ou Vasco de Lobeira. Encerra o texto a tese de que a Europa é devedora a Portugal não só da mudança do eixo civilizacional do Mediterrâneo para o Atlântico como, ainda, da anterioridade da lírica galaico-portuguesa, cujo paradigma é o Amadis, em relação à poesia provençal, italiana e alemã, tese que deixamos à discrição do eventual leitor.

23Por último, no artigo dedicado à estética, Sardinha tenta estabelecer um laço entre a arte e a beleza, por um lado, e a espiritualidade, isto é, o conteúdo ético-moral subjacente à existência, por outro lado. Nesse sentido, esta peça é o seguimento lógico daquilo que já se afirmou sobre o carácter do Amadis, ou seja, sobre a personalidade específica dos lusitanos. Devido a tudo isso, não será motivo de espanto que o pensador vá enraizar a verdadeira essência do belo e da estética na Idade Média, alvitrando que o verdadeiro defeito do Renascimento, além da acentuação do individualismo, foi arraigar a arte ao prazer singelo dos sentidos, olvidando-a como meio de evolução para estados de espiritualidade cada vez mais elevados.

24Termina esta segunda série, como já foi posto em destaque, com um artigo significativamente intitulado “Mais longe ainda!”, texto que, ainda que assacado à redacção, nós, à falta de melhor alvitre, adjudicaremos ao pensador nascido em Monforte, como já fizemos a propósito de “Porque voltámos”. A peça inicia-se com a condenação dos princípios implícitos no Pacto de Paris, apelidado de “vergonha política e moral”, e consequentemente com a afirmação, implícita, da verdade dos ideais do Integralismo Lusitano, que se constitui como “uma doutrina completa da reacção”. Desta forma, o Integralismo Lusitano, rejeitando essa convenção, segue, orgulhoso, o seu caminho específico.

25O autor empreende, de seguida, um breve olhar sobre a realidade política europeia, detendo-se, por instantes, na situação política da Itália de Mussolini e da Espanha de Primo de Rivera, regimes onde encontra o embrião dessa nova ordem por que tanto pugna. Continuando, atesta-nos que o que lhes faz falta é um fundo doutrinal, base essa que, como resulta evidente, embora de forma tácita no texto, só o Integralismo Lusitano poderia fornecer. Tudo aquilo que se acaba de expor conduz, inevitavelmente, à seguinte conclusão: aqueles homens, o nosso credo! Não termina Sardinha esta análise do caminho percorrido sem antes fazer uma referência à França e à Action Française, bem como à putativa instauração duma nova ordem neste cantinho ocidental. Reafirma, por último, que a denominação do artigo se constitui como um enorme brado: “mais longe, muito mais longe ainda!”.

26Encerrada a visão deste ângulo mais teórico e político do periódico, que agora é sede de nossos cuidados, restar-nos-á referir outros aspectos que, no nosso entender, surgem como complemento das inquietações sociais e políticas. Estão neste caso os textos que se debruçam sobre temáticas económicas. Destes artigos, temos que destacar os que se seguem: “Teoria do Imposto”, n.º 1, pp. 13 a 16, “Uma doutrina de economia agrária (Crítica do livro recente do sr. Ezequiel de Campos – ‘Lázaro!...’ I”, n.º 5, pp. 215 a 221, e “Uma doutrina de economia agrária (Crítica do livro recente do sr. Ezequiel de Campos – ‘Lázaro!...’ II”, n.º 7, pp. 289 a 295 – todas estas peças são devedoras da capacidade de escrita de José Pequito Rebelo. É precisamente este conjunto de textos que iremos tratar já na continuação desta nossa análise.

27No artigo dedicado à Teoria do Imposto, depois de algumas considerações sobre os malefícios que o “morbus democrático” provocou na Teoria do Estado, História da Instituições e nas Ciências Económicas, ensaia o pensador do Gavião a articulação de alguns quesitos sobre a reforma urgente da Ciência das Finanças, em particular no “problema primacial do imposto”.

  • 14 Esclarece-nos Rebelo que é com o Renascimento que o imposto se torna o instrumento do Estado, o p (...)
  • 15 Sobre a política de aumento exponencial da despesa pública, cf. o artigo de Afonso Lucas, “Na var (...)

28Para alcançar os seus desígnios, começa por delinear a história do imposto até à contemporaneidade14, onde, ainda segundo o seu alvitre, o imposto tem as seguintes características: é um peso tirânico sobre a economia pública, o que conduzirá, inevitavelmente, à sua ruína; explora uns em favor de outros, o que o torna, de forma evidente, iníquo; tende a ser a fonte exclusiva das receitas públicas; conduz a um aumento exponencial das despesas15.

  • 16 Acerca da questão do fomento colonial, veja-se o artigo de José Augusto Vaz Pinto, “Da administra (...)

29Por outro lado, a política monárquica pressupõe, após o equilíbrio das finanças públicas, o desaparecimento progressivo do imposto; este apenas protagonizará um caso de excepção, através de três vias principais: em primeiro lugar, pela via da descentralização, esta solução terá como consequência a diminuição das despesas públicas; seguidamente, pela instituição da monarquia, esta opção levará a que haja um decréscimo das clientelas políticas e extinguirá órgãos de governo obsoletos; finalmente, pela constituição da propriedade e indústria do Estado, este requisito fornecerá os meios de que necessita para a sua subsistência. Este património do Estado deverá, necessariamente, advir das “novas conquistas do fomento metropolitano e colonial”16.

30Merece aqui, ainda, algumas palavras a recensão crítica da obra de Ezequiel de Campos, igualmente da pena do pensador do Gavião, intitulada “Uma doutrina de economia agrária – Crítica do livro recente do Sr. Ezequiel de Campos. Lázaro…”. Este artigo é encetado com alguns encómios ao trabalho de Campos, o que lhe permite atingir o seguinte corolário: se se abstraísse de tudo o que na obra se encontra de ideologia democrática, isto é, de “metafísica revolucionária”, não haveria qualquer crítica a empreender. Porém, ao analisar o plano de reforma agrária de Ezequiel de Campos, não se coíbe de tecer alguns considerandos: por exemplo, a expropriação de terras no Sul pelo valor da matriz, que para Rebelo equivale às reformas adoptadas pelo regime soviético, é considerada um verdadeiro atentado à propriedade privada (ainda para mais para ele próprio, se tivermos em linha de conta que era possuidor de considerável latifúndio); por outro lado, vai amparar a enfiteuse, duramente criticada por Campos. As objecções ao projecto agrário não terminam por aqui, todavia, delas não atentaremos em pormenor para não estendermos em profusão a análise do artigo em causa. Para quem for portador de maior curiosidade, a leitura integral do texto será o melhor remédio para a maleita indiciada.

31Também revelam algum interesse, mais que não seja do ponto de vista da sociedade europeia, ou de parte dela, durante “os loucos anos 20”, as peças da responsabilidade de Francisco Rolão Preto, apelidadas de “Crónica Social” e patenteadas no n.º 1, pp. 33 a 36, no n.º 4, pp. 171 a 173, e no n.º 6, pp. 273 a 276.

32Os citados artigos têm como objectivo dar a conhecer os traços gerais que auxiliem a compreensão das lutas sociais que se desenrolam na Europa contemporânea. Nesse âmbito, o autor realça, fundamentalmente, os conflitos entre fascistas e comunistas italianos que, na sua perspectiva, considera “um dos factos mais interessantes da história social dos últimos dias”.

33Abstraindo dos casos particulares que são enumerados pelo autor beirão – acontecimentos em Roma, Bolonha, Val Tonnazza, etc. –, o que nos parece relevante é o facto de se ter em linha de conta a identificação entre o Integralismo Lusitano e o fascismo da Idea Nazionale, processo em que o autor esgaravata até às próprias origens do “fascio” em Itália. Nessa ordem de ideias, considera Preto a Itália, em geral, e Mussolini, em particular, como os verdadeiros receptáculos da “Ordem Nova”. Contudo, em todas estas considerações é necessário tomar em linha de cálculo o alvitre do pensador de Monforte que, no caso do fascismo, tal como em relação à Espanha e a Primo de Rivera, admitia que a todos eles escasseava um fundo teórico e ideológico que os pudesse escorar.

34A despeito de anunciar que se vai ocupar do fenómeno da subida ao poder de Mussolini, em crónica de 31 de Outubro de 1922, tal intento nunca vai chegar a ser concretizado. Na sua última crónica, que vem à luz, como já se explicitou, no n.º 6, apenas encontramos um motivo de interesse: a definição da monarquia social. Seguindo o pensamento de Rolão Preto, a monarquia social é o tipo de governo em que existe uma representação nacional na qual o interesse profissional tem a sua salvaguarda técnica na capacidade de cada indivíduo e em que a harmonia social se garante no interesse nacional, isto é, na solidariedade. Seja como for, o autor chega à seguinte conclusão: todo esse processo se encontra abarcado pelas virtudes orgânicas do nosso sindicalismo. Por último, anuncia o escritor beirão o projecto de redigir uma obra intitulada Monarquia Social, propósito que, segundo conseguimos apurar, nunca passou de mera intenção.

  • 17 Os outros artigos publicados sob a mesma inscrição, por ordem de publicação, são: do mesmo autor, (...)

35Em relação aos vários artigos publicados sob a epígrafe “Crónica Política”, apenas um nos parece merecer atenção mais prolongada: a obra da pena de Afonso Lucas, subintitulada “A Nova Babel”, que apareceu no n.º 1, pp. 37 a 4217.

36O ponto de partida do autor é o qualificativo de política de extrema-direita, empregue por um jornal que não é identificado no texto, aposto ao movimento do Integralismo Lusitano. Nessa ordem de ideias, esclarece Lucas que o movimento do Integralismo Lusitano é Nacionalista, Reaccionário e Renovador. Passando a esclarecer as suas asserções, vai definir o que entende pelo termo “nacionalista”, porquanto considera a nação definida no espaço, tal evento significa “independência”; porque considera a nação na sua diversidade multicultural que resulta das circunstâncias naturais, tal ocorrência significa “liberdade”; pois considera a nação na diferenciação e especialização funcional dos seus órgãos naturais e legítimos, ao mesmo tempo autónomos (escala de interesses parciais) e solidários (interesse geral dominando e coordenando), tal circunstância significa “competência” e “dignidade”. Por tudo aquilo que ficou exposto, o movimento do Integralismo Lusitano afirma-se como tradicionalista (a palavra “tradição”, esclarece Lucas, significa transmissão), regionalista e defensor do sindicalismo orgânico.

  • 18 Sobre o uso do prefixo anti- no movimento do Integralismo Lusitano, veja-se a revista, em doze fa (...)

37Continuando a exposição do seu ideário, acrescenta: reaccionários, porque anti- -iluministas, antiliberais e anti-românticos18; revolucionários, por dever e necessidade transitória, pois sem uma revolução nacional é impossível “endireitar a nação”; autoritários por natureza, porquanto esta engloba a disciplina, a hierarquia e a integração. Ainda não satisfeito, acrescenta renovadores pois pretendem voltar às “instituições naturais em que Portugal se criou” e, tendo isso em atenção, monárquicos por convicção porque “a Monarquia é a forma da Nação; a Nação, a essência da Monarquia”.

  • 19 Para sopesar os seus argumentos, cf. art. cit., p. 42, col. 1 e 2.

38Tudo isto lhe permite chegar ao seguinte corolário: o movimento do Integralismo Lusitano não se posiciona em lugar político nenhum, isto porque todos (partidos políticos, movimentos políticos) aceitam o jogo político republicano, e o Integralismo Lusitano recusa-se a aceitá-lo. O autor remata, ainda, de forma paradoxal, que, a posicionar-se em algum sítio, esse seria na extrema-esquerda19.

39São também motivo de detença, na nossa parca opinião, as crónicas de Francisco Veloso apelidadas de “Política Religiosa”, que vêem a luz no n.º 2, pp. 82 a 88, n.º4, pp. 183 a 190 e n.º 7, pp. 314 a 321, mais que não seja pelo facto de a Religião, em geral, e o catolicismo, em particular, ocuparem um lugar de destaque no quadro teórico do movimento do Integralismo Lusitano.

40Nesse sentido, cumpre-nos fornecer, neste momento, as linhas fundamentais com que se cosem as citadas peças do periódico. O primeiro desses documentos esboça, desde logo, o seu objectivo geral, as relações entre a Igreja e o Estado, definindo, à partida, a fórmula geral que deve presidir a estas relações: “a Igreja soberana no foro espiritual, livre de exercer plenamente a sua acção, em relações de cooperação nacional e de boa vizinhança com o Estado livre e soberano”.

41Seguidamente, urge defender os privilégios naturais da Igreja no que respeita ao direito de associação, ensino e outras liberdades complementares, reconhecendo-lhe o seu papel primacial para a Nação, pois esta é “a depositária da tradição religiosa da Raça e Mestra da verdadeira fé”.

42O ponto de partida do artigo seguinte é o opúsculo em que Salazar determina os objectivos e meios de acção do Centro Católico. Porém, a questão mais candente na imprensa católica reside no facto de se determinar se os membros do Centro Católico podem ou não ter acção política. No caso vertente, o autor defende que os membros do Centro Católico não só podem mas devem ter acção política, pois o objectivo ou alvo do Centro é a “união no terreno religioso e a acção no terreno constitucional”. Por outro lado, tendo como propósito a restauração das liberdades da Igreja e o aspirar ao bem comum da pátria, isso acarreta que o Centro Católico deva ter como tarefa, necessariamente, a crítica ao liberalismo e às instituições liberais, pois são estas “que o Centro deve considerar como seu inimigo”.

43O derradeiro artigo apenas concretiza e explicita os objectivos, já aludidos anteriormente, do Centro Católico, a saber: liberdade da Igreja, cristianização das leis e dos costumes, equilíbrio das forças partidárias em colisão e atenção aos interesses económicos da Nação. Reitera, por último, que os interesses partidários nunca, em caso algum, se podem sobrepor aos aspectos doutrinais da religião.

  • 20 Sobre a mesma questão, veja-se, por exemplo, de António Ventura, “António Sardinha: Mitologia int (...)
  • 21 Ainda de algum interesse é o artigo de César A. de Oliveira, “Sobre as Águas do Dilúvio”, 2.ª sér (...)

44Não podem deixar ainda de nos merecer uns momentos de ponderação, embora de uma forma mais breve e concisa, os artigos que se preocupam com a “rescrita da história”, isto é, a tentativa de fornecer um contrapeso à história romântica e liberal, que depois de 1820 tinha quase monopolizado a chamada “história científica”20. Estão neste âmbito os artigos de António Rodrigues Cavalheiro, “À margem dum processo (A questão Gomes Freire)”, n.º 2, pp. 61 a 72, e n.º 5, pp. 222 a 229, “Questões de História” e “1640” de António Sardinha publicados, respectivamente, no n.º 5, pp. 230 a 240, e n.º 6, pp. 241 a 25121.

  • 22 Sobre essa questão, veja-se, por exemplo, o artigo de Fernando Catroga, “O Culto Cívico de D. Ped (...)
  • 23 Para se aquilatar a sua argumentação, tenha-se em conta que o autor chega a certificar que todas (...)
  • 24 Se houver curiosidade em ponderar as suas razões, ver art. cit., n.º 5, pp. 222 a 226.

45O primeiro dos artigos citados cumpre uma função muito específica: lançar uma nova luz, ou seja, uma diferente perspectiva sobre os chamados “heróis liberais”, dos quais Gomes Freire de Andrade não será dos mais despiciendos. Como é do domínio público, com o declinar do século XIX multiplicaram-se as tentativas de criação de cultos cívicos e de heróis cívicos que tinham como propósito a substituição dos cultos e santos de carácter religioso22. É precisamente a essa tentativa de positivistas, republicanos, socialistas e anarquistas que Cavalheiro quer opor um dique. O método utilizado pelo autor, que é amplamente discutível, consiste em denegrir a imagem do general postulando a sua ligação a interesses estrangeiros, liberais e/ou franceses23; por esse motivo, conclui que “nunca soube servir a pátria”, ou ao filosofismo iluminista e enciclopédico. Por outro lado, analisando a sua participação nas campanhas do Roussillon e da Catalunha (1793-1794), qualifica-o de mercenário e descreve aquilo que assevera como vergonhoso comportamento militar24.

46Mais importante do ponto de vista teórico, como o próprio nome elucida, é o artigo do pensador de Monforte intitulado “Questões de História”. Essas questões têm como catalisador a edição do primeiro volume da História de Portugal de Fortunato de Almeida, que, desde logo, é catalogada de incompleta e deficientíssima, porquanto omite fontes nacionais de elevada relevância. Esta crítica abre vereda, então, para que o autor discorra acerca dos defeitos da história romântica, que conduziu ao abuso “abominável da imaginação dentro dos domínios da história”, e verbere a história positivista do documento e da experimentação.

  • 25 Ainda sobre a mesma temática, assegura Sardinha no mesmo artigo: “tocar no valor do Sebastianismo (...)
  • 26 Eça de Queiroz, Brasil e Portugal, in “Notas Contemporâneas”, Obras de Eça de Queiroz, Vol. II, P (...)

47Em “1640” encontramos, em moldes completamente diferentes, a visão messiânica corporizada na “crença nacional na vinda do Desejado”25 do Brasil “como a grande razão ultramarina de Portugal”. Todo este corrupio de argumentos pressupõe um encómio largo do nosso século XVII, “os nossos avós de 600”, elaborado de tal forma que sentimos a mesma sensação que Eça de Queiroz terá experimentado acerca da visão da história de Pinheiro Chagas, a qual não nos coibimos de citar: “outro qualquer ter-se-ia contentado em folhear um livro de história, para colher, aqui e além, datas ou nomes de batalhas. Você, não. Você encerrou-se dentro da História, como Carlos Magno, revolvendo o pó dos antepassados, procurando penetrar-se da nobre fé que os fez grandiosos, dormindo com as façanhas do Condestável Nun’Álvares debaixo do travesseiro, para surpreender e poder imitar as palpitações daquele puro coração de herói. In-fólios, códices, manuscritos, memórias, forais, crónicas – tudo você absorveu. Mil vezes você passou e repassou, como diz Michelet, o sombrio rio dos Mortos. Dia a dia, reviveu todo o passado épico. E enfim uma hora chegou em que você decerto se considerou digno de ter recebido em Sagres, nalguma véspera de partida de caravelas, as confidências sublimes do infante D. Henrique”26.

  • 27 Um outro artigo pareceria, à partida, tratar da mesma problemática, neste caso escrito por Doming (...)

48Para encerrar esta nossa análise concernente à segunda demão da Nação Portuguesa, Revista de Cultura Nacionalista, apenas gostaríamos de fazer menção, o mais breve que nos for possível, aos dois artigos assinados pelo Padre Avelino Soares sob o mote “Estudos de Filosofia”: no n.º 5, com o subtítulo de “Duas palavras de introdução”, pp. 203 a 205, e no n.º 12, denominado “As grandes linhas da filosofia tradicional”, pp. 568 a 57627.

  • 28 É de estranhar que nem Sardinha, por maioria de razão, nem qualquer outro integralista tenham a p (...)

49O primeiro dos artigos de Soares inicia-se pela tentativa de explicação do porquê das temáticas filosóficas numa revista, fundamentalmente, de acção política e de carácter prático e nacionalista. O texto, para não destoar, empreende uma crítica cerrada ao filosofismo28, romantismo, agnosticismo, epicurismo, materialismo e positivismo e chega a bom porto no projecto de esboçar, embora em grandes linhas temáticas, os quadros elementares da filosofia tradicional, como não podia deixar de ser, na sua vertente sociológica, política e pedagógica.

50A peça seguinte inicia-se, nessa ordem de ideias, com a definição da filosofia tradicional, de raiz aristotélico-tomista, enquanto metafísica e antipositivista, embora utilize os elementos provenientes das ciências ditas positivas, almejando investigar não só o modo, mas também a justificação e a utilidade dos fenómenos do mundo. Por fim, conecta a filosofia com a autoridade, que, por sua vez, faz emanar da natureza, isto é, de Deus, com a propriedade e com o trabalho, realçando o valor da família, da educação e da pedagogia, tentando alcançar o modelo duma filosofia cristã de raiz humanista.

51Terminamos, deste modo, os artigos que reputamos mais significativos da segunda série desta revista de filosofia política e cultura nacionalista. Para quem tiver mais curiosidade acerca destes escritos integralistas, é sempre possível a consulta, a disponibilizar pela Biblioteca Nacional de Portugal, da base de dados com a fichagem completa das onze séries desta importante revista de pensamento nacionalista integral.

52Em relação às características físicas da publicação, há que salientar a sua periodicidade mensal entre o número um, Julho de 1922, e o número dez, Abril de 1923. Tal acontecimento pode denotar uma de duas coisas ou, atendendo bem, ambas: a disponibilidade financeira e o elevado compromisso de todos os seus redactores. A última pode ainda indicar um período de “combate cerrado” das hostes integralistas, elemento que terá sempre que ser tido em conta por quem historiar o movimento.

53Não podemos, do mesmo modo, deixar de realçar o excessivo decurso de tempo entre o número dez, Abril de 1923, como já foi posto em saliência, e os números onze e doze, respectivamente de Outubro ou Novembro (nesta publicação aparece um artigo de Afonso Lopes Vieira datado de Outubro de 1923) e de Novembro ou Dezembro (figura uma referência ao declinar do ano de 1923 no artigo “Mais longe ainda”, número doze, p. 566). Esta disparidade pode ser entendida de modos diferentes: como o número é temático, dedicado à gloriosa nação brasileira, a falta de artigos sobre o tema pode ser uma explicação; também plausível é a falta de meios financeiros (vejam-se, por exemplo, as tentativas de angariação de fundos); problemas com a impressão podem ser também uma hipótese; o número doze, como já tinha acontecido com o nove, foi impresso em Santo Tirso, como se pode constatar já de seguida.

54Todos os números desta série tiveram como director António de Sousa Sardinha, sendo Domingos de Gusmão Araújo o secretário, e J. Fernandes Júnior, o editor. No que se refere ao património, o número um não tem qualquer alusão, do número dois até ao quatro a propriedade é atribuída à Empresa da “Nação Portuguesa”, e à Sociedade Integralista Editora, Limitada os números restantes.

55Quanto aos lugares de composição e impressão da Nação Portuguesa, eles são os que se seguem: o número um é composto na Rua Serpa Pinto, 38 – 3.º, Lisboa e impresso no Largo do Calhariz, 29, na mesma cidade; para os números dois e três, o Largo do Directório, 8 – 3.º em Lisboa é o lugar da composição, mantendo-se a impressão no mesmo sítio; para os números do quatro ao oito, dez e onze, ocorre manifestar-se o ponto da Redacção e Administração que coincide com o da composição (Largo do Directório, 8 – 3.º), mantendo-se inalterável o local da impressão; por fim, para os números nove e doze, a Redacção e a Administração passam a ocupar em exclusividade o Largo do Directório, 8 – 3.º, e a composição e a impressão transitam para a Tipografia Tirsense, em Santo Tirso.

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Notas

1 Nação Portuguesa, Revista de Cultura Nacionalista, 2.ª Série, n.º 1, Julho de 1922, pp. 1 a 5.

2 Para melhor elucidação daquilo que se decretou, optámos por transcrever o Pacto de Paris:Os abaixo assinados, analisada detidamente a situação política do País e cônscios de que interpretam o sentir da grande maioria dos monárquicos portugueses que são a maioria do País, desejando sincera e lealmente ver terminadas as dissensões entre a Família Monárquica, que só aproveitam aos partidos da República, com grave prejuízo da nossa Causa e do nosso País; Ouvidos os seus Augustos Mandantes e por Eles devidamente autorizados, declaram: O primeiro signatário: a) que o seu Augusto Mandante, na falta de herdeiro directo, aceitará o Sucessor indicado pelas Cortes Gerais da Nação Portuguesa. b) Igualmente aceitará as resoluções das mesmas Cortes, quanto à Constituição Política da Monarquia Restaurada. c) Que de acordo com a Santa Sé será resolvida a questão religiosa, mediante diploma a ser submetido às Cortes. Pelo segundo signatário foi dito: que perante as declarações anteriores o seu Augusto Mandante pedia e recomendava a todos os seus partidários que acatem como Rei de Portugal o Senhor Dom Manuel II e que se unam lealmente sob a mesma bandeira que abriga todos os Monárquicos, que é a bandeira da Pátria e a Bandeira que há-de salvar Portugal. Feito em Paris, aos 17 de Abril de 1922. (a) Ayres d’Ornellas; (b) Conde d’Almada e Avranches, Leão Ramos Ascensão, Integralismo Lusitano, Porto, Edições Gama, 1943, pp. 191 a 192.

3 Idem, Ibidem, pp. 80-81. Pelos mesmos motivos atrás aludidos, trasladamos, igualmente, o comunicado da Junta Central do Integralismo Lusitano perante o conluio do qual resultou o Pacto de Paris: “INTEGRALISMO LUSITANO – Tendo tomado conhecimento do texto do acordo dinástico firmado pelo senhor Conde d’Almada e Avranches como representante de Sua Alteza a Senhora Infanta D. Maria de Aldegundes de Bragança, tutora do Príncipe Real Senhor Dom Duarte Nuno, e pelo Senhor Conselheiro Ayres d’Ornellas, como representante do Senhor Dom Manuel II – a Junta Central do Integralismo Lusitano, coerente com as suas anteriores declarações e procedimentos, torna públicas as resoluções seguintes: 1.ª – Verificando que no referido acordo não foram salvaguardados os princípios da Monarquia Portuguesa, reconhece com mágoa a impossibilidade moral e política de promover a sua execução, retomando desde hoje a sua independência. 2.ª – Para que não possa atribuir-se ao Integralismo Lusitano a responsabilidade de retardar ou prejudicar o advento da Monarquia, suspende imediatamente a sua actividade de organização política, até que as circunstâncias demonstrem que só os processos e doutrinas do Nacionalismo podem assegurar a certeza da restauração. 3.ª – Afirma o seu propósito de continuar o combate à república, pela defesa e propaganda doutrinária dos princípios do Integralismo Lusitano, enquanto não lhe for dado lutar de novo no campo da acção política pela proclamação da Monarquia dos Municípios e das Corporações cujas Cortes Gerais aclamarão por direito o Rei Legítimo, reconhecendo-o na Pessoa de Sua Alteza Real, o Senhor Dom Duarte Nuno de Bragança. 4.ª – Dando conta desta atitude às Juntas Provinciais e Municipais, aos Núcleos Paroquiais, às Juntas Escolares e a todos os seus filiados, protesta-lhes o justo louvor pela lealdade com que, através dos maiores perigos, perseguições e sacrifícios, souberam honrar os seus compromissos e testemunha-lhes o mais profundo reconhecimento pelas demonstrações de apreço que lhes ficou devendo. Lisboa, 4 de Maio de 1922”, idem, ibidem, pp. 193 a 195.

4 Além do aludido retorno às raízes e à alma da nação, seja o que isso for, nunca conseguimos alcançar de modo significativo o sentido da expressão “Reaportuguesar Portugal”. Esta expressão terá que ir sempre no sentido de fuga às influências estrangeiras, liberais sem dúvida, e, nos dias de hoje, de fuga à globalização. Por outro lado, Camilo Castelo Branco, que nunca sofreu da maleita revolucionária, confessando mesmo que tinha sido miguelista e havia pugnado nas fileiras de R. Mac-Donnell (cf. Discurso Proemial da “Maria da Fonte”, Obras Completas, Vol. XVI, Porto, Lello & Irmão, 1993, p. 866), asseverava de um modo suavemente premonitório que “não é anatomizando o cadáver das velhas tradições de um povo que na ponta do escalpelo se descobre o gérmen da fortuna desse povo”, Princípios para uma consequência, “Delitos de Mocidade”, Obras Completas, Vol. XV, p. 1215.

5 Pode-se perguntar até que ponto vão as analogias entre esta Ordem Nova e o futuro conceito de construção do Estado Novo.

6 Sobre esta questão, veja-se o violento e um pouco obscuro artigo de Domingos de Gusmão Araújo, “Hora do Quadrante”, n.º 2, pp. 49-51, onde o autor atesta: “a plutocracia judaica amolece, afrouxa e desarticula as virtudes austeras. A maçonaria traz punhais na sombra. O protestantismo, religião das raças materiais e menos idealistas, por conseguinte, menos requintadas e anti-romanas, cultiva o individualismo e desnacionaliza; a teosofia inverte e desnatura o sobrenatural”. Araújo propõe ainda nesta peça a criação dum Instituto Nacionalista que tivesse como missão a seriação, sistematização e coordenação dos “valores visíveis da Pátria e nos desse o equivalente das chamadas virtudes cívicas da democracia”.

7 Existem claras linhas de analogia entre esta concepção da sociedade e a protagonizada por Krause e expendida no Ideal de la Humanidad para la vida, Barcelona, Ediciones Orbis, 1985 (vejam-se, por exemplo, pp. 73, 74, 78, 140 e ss. e passim). A despeito de tudo isso, Sardinha, de modo equívoco, vai fazer radicar a filosofia krausiana, à semelhança da filosofia kantiana, no individualismo; a esse propósito, consulte-se, do pensador de Monforte, “A Crise do Estado”, Nação Portuguesa, 3.ª série, n.º 1, p. 36, col. 1 e 2.

8 Sobre a questão da unidade da Nação Portuguesa, vejam-se os artigos de Sardinha, “O Sul contra o Norte I e II”, n.º 2, pp. 73-81 e n.º 3, pp. 125-133, onde o pensador de Monforte refuta a tese do antagonismo entre o Sul, arabizado e mercantilista, e o Norte, célula autóctone da Pátria. Seguindo ainda a sua argumentação, existe uma identidade linguística nacional que traduz, em última instância, quer a identidade da raça, quer a unidade da fé. Por outro lado, acerca da questão da ordem nova, veja-se, de César A. de Oliveira, “Novus nascitur ordo”, n.º 3, pp. 120-124, e Félix Correia, “Ante a Catástrofe. Na derrocada inevitável desta sociedade, ficarão de pé os sindicatos. Os alicerces da Cidade-Nova”, n.º 6, pp. 278 a 281.

9 Sobre a situação na Europa e em particular em Itália, vejam-se os artigos de Rolão Preto intitulados “Crónica Social”, n.º 1, pp. 33-36, n.º 4, pp. 171-173 e n.º 6, pp. 273-276.

10 Sobre o espírito que anima esta última iniciativa, vejam-se, de Sardinha, “O Génio Peninsular”, n.º 4, pp. 150 a 158; Direcção, “A Marcha do Hispanismo” e “Glória ao Brasil”, n.º 2, pp. 91-92 e n.º 3, pp. 97-99; Afonso Lopes Vieira, “Palavras em louvor da Festa da Raça”, n.º 4, pp. 145-146; Antonio Ballesteros Beretta, “La Fiesta de la Raza”, n.º 4, pp. 147 a 149; Angélica Palma, “Hispanismo e Nacionalismo”, n.º 5, pp. 193 a 194; António Sardinha, “Hispanismo e Espanholismo – Ainda a entrevista a Miramar”, n.º 5, pp. 211 a 214; Direcção, “Portugal e Brasil”, n.º 9, pp. 415 a 423, e todo o n.º 11 dedicado à gloriosa Nação Brasileira e que contém o que se segue: Afonso Lopes Vieira, “Saudação ao Brasil”, pp. 489 a 490; Direcção, “Definindo intenções”, pp. 491 a 493; J. Lúcio de Azevedo, “Da história da colonização do Brasil referida às missões religiosas”, pp. 494 a 501; Manuel Múrias, “A língua portuguesa no Brasil”, pp. 502 a 506; Bettencourt Rodrigues, “Portugal-Brasil e a diplomacia inglesa (trecho duma conferência sobre “Confederação luso-brasileira e bloco luso-hispano-americano” feita a pedido da “Federação Paulista de Estudantes” no Clube Português de S. Paulo, a 6 de Dezembro de 1922)”, pp. 507 a 512; Carlos Malheiro Dias, “A génese da colonização do Brasil (excerto inédito da “introdução” ao 3.º volume da História da Colonização Portuguesa no Brasil)”, pp. 513 a 520; Direcção, “Oliveira Lima”, pp. 521 a 523; Gilberto Freyre, “O Sr. Oliveira Lima em Portugal”, pp. 523 a 525; Luiz d’Almeida Braga, “Das belas letras brasileiras”, pp. 526 a 533; José Augusto Vaz Pinto, “O futuro político do Brasil”, pp. 534 a 541; Direcção, “A retirada para o Brasil”, pp. 542 a 544; António Sardinha, “A lição do Brasil. A Jackson de Figueiredo”, pp. 545 a 556; Direcção, “D. Luís da Cunha e o Brasil”, pp. 557 a 560.

11 Este artigo, a despeito de ser numerado com I, conforme pode ser constatado pelo título acima, nunca chegou a ser continuado, pois não encontrámos em número nenhum da Nação Portuguesa o seu prosseguimento.

12 António Sardinha, “Teoria do Município. Exposição do problema”, n.º 7, p. 301, col. 1.

13 Atesta-nos o autor alentejano: “atingiram as consequências extremas as doutrinas do século passado sobre a constituição do Estado e a natureza do poder. Baseadas no indivíduo, como célula fundamental da sociedade, fizeram tábua rasa dos agrupamentos naturais, de que o ser colectivo se tecia e que, sendo, na sua formação, organismos anteriores à vida e aparecimento do Estado, representam forças essenciais, para cuja coordenação e guarda o Estado existe como lógico agente ponderador (…) os princípios saídos da Revolução Francesa e tornados por Napoleão em corpo legal, suprimiram assim todas as fecundas actividades locais – ou Comunas, encaradas político-administrativamente, ou Corporações, se as encararmos profissionalmente – abrindo caminho desta forma à dissolução dos vínculos sociais e à consequente anarquia em que o Estado moderno se desmantela e oscila”, idem, ibidem, p. 301, col. 1-2.

14 Esclarece-nos Rebelo que é com o Renascimento que o imposto se torna o instrumento do Estado, o polvo tentacular sobre todas as formas de riqueza, concepção que se complexifica com a democracia moderna.

15 Sobre a política de aumento exponencial da despesa pública, cf. o artigo de Afonso Lucas, “Na varanda de Pilatos (Empréstimos & moeda falsa)”, n.º 7, pp. 322 a 329, onde se analisa a política financeira da República.

16 Acerca da questão do fomento colonial, veja-se o artigo de José Augusto Vaz Pinto, “Da administração das colónias em Monarquia Orgânica”, n.º 9, pp. 396 a 399, onde se analisa a situação colonial do ponto de vista administrativo, social e político.

17 Os outros artigos publicados sob a mesma inscrição, por ordem de publicação, são: do mesmo autor, presente no n.º 4, subintitulado “Os Vendilhões do Templo”, pp. 174 a 178; de Nuno de Montemor (pseudónimo do Padre Joaquim Augusto Álvares de Almeida), com o subtítulo de “Notre politique, à nous”, n.º 6, pp. 267 a 272; de Augusto da Costa, denominado “A Crise Portuguesa e a crise geral do Estado”, n.º 9, pp. 410 a 415. Veja-se também, embora com título diverso na “Revista de Política Externa”, o artigo de Garcia Moreno no n.º 3, pp. 137 a 144, onde se analisa o Tratado de Versalhes e o movimento reaccionário a nível europeu.

18 Sobre o uso do prefixo anti- no movimento do Integralismo Lusitano, veja-se a revista, em doze fascículos, dirigida por Albano Magalhães e Marcelo Caetano, Ordem Nova, cujo subtítulo é Revista Anti-Moderna, Anti-Liberal, Anti-Democrática, Anti-Burguesa e Anti-Bolchevista; Contra-Revolucionária; Reaccionária, Católica, Apostólica e Romana; Monárquica; Intolerante e Intransigente; Insolidária com Escritores, Jornalistas e quaisquer Profissionais das Letras, das Artes e da Imprensa, Lisboa, J. Fernandes Júnior, 1926-1927. Como se pode constatar, só o católico, apostólico, romano e monárquico se não podem transformar com o prefixo anti-, e mesmo alguns desses, vendo bem, são passíveis de se tornar “antis”, como, por exemplo, antiprotestante e anti-republicano.

19 Para sopesar os seus argumentos, cf. art. cit., p. 42, col. 1 e 2.

20 Sobre a mesma questão, veja-se, por exemplo, de António Ventura, “António Sardinha: Mitologia integralista e Revisão da História de Portugal”, Estudos sobre História e Cultura Contemporâneas de Portugal, Lisboa, Caleidoscópio, 2004, em particular pp. 219 a 221. Ventura refere uma série de personalidades históricas malqueridas aos liberais que o labor de Sardinha tenta reabilitar, ou denegrir, caso sejam bem-queridas. Não tivemos oportunidade de confirmar todas as referências do autor, mas de uma delas, Gomes Freire de Andrade, referido na p. 221, temos a certeza, como se pode constatar infra, de que o artigo original não foi da responsabilidade de Sardinha mas sim de António Rodrigues Cavalheiro.

21 Ainda de algum interesse é o artigo de César A. de Oliveira, “Sobre as Águas do Dilúvio”, 2.ª série, “I – À margem da História”, n.º 9, pp. 385 a 395, e “II – Dois séculos de penitência”, n.º 12, pp. 588 a 597, 3.ª série, n.º 9-10, pp. 427 a 434, e n.º 11, pp. 464 a 470. A despeito de se ortografar no último artigo (a seguir), o que é verdade é que não nos foi possível deparar com a sua continuação em nenhum dos números seguintes da Nação Portuguesa.

22 Sobre essa questão, veja-se, por exemplo, o artigo de Fernando Catroga, “O Culto Cívico de D. Pedro IV e a construção da memória liberal”, separata da Revista de História das Ideias, Volume 12, Coimbra, Faculdade de Letras, 1990, pp. 445 a 470.

23 Para se aquilatar a sua argumentação, tenha-se em conta que o autor chega a certificar que todas as influências lhe provêm do lado materno, da parte de sua mãe, a Condessa de Schafftgotsche (provavelmente austríaca, pois o local de nascimento de Gomes Freire de Andrade é Viena).

24 Se houver curiosidade em ponderar as suas razões, ver art. cit., n.º 5, pp. 222 a 226.

25 Ainda sobre a mesma temática, assegura Sardinha no mesmo artigo: “tocar no valor do Sebastianismo, como fonte de energia, mas de energia positiva, na dinâmica da alma nacional”. E, em outro lugar, assevera, a “crença sebástica (…) [como] o fundamento mais sólido do génio da Grei”.

26 Eça de Queiroz, Brasil e Portugal, in “Notas Contemporâneas”, Obras de Eça de Queiroz, Vol. II, Porto, Lello & Irmão, s/d, p. 1397. Não posso deixar de salientar, no texto de Eça, a alusão a Nuno Álvares Pereira, uma das figuras históricas mais gradas ao movimento do Integralismo Lusitano.

27 Um outro artigo pareceria, à partida, tratar da mesma problemática, neste caso escrito por Domingos de Gusmão Araújo e intitulado “Leonardo Coimbra (Esbocetos de crítica)”, n.º 4, pp. 167 a 170; no entanto, queda-se pela análise da poema “Adoração” e resume no final, de forma um pouco apressada de mais quer-nos parecer, o pensamento filosófico do autor mencionado.

28 É de estranhar que nem Sardinha, por maioria de razão, nem qualquer outro integralista tenham a preocupação de salientar e elogiar ou, pelo menos, referenciar o conjunto de autores que combateu, com razão ou sem ela (embora isso pouco importasse aos integralistas), os filósofos do século XVIII, entre eles Palissot (1730-1814), autor de Cercle (1755) e Philosophes (1760) onde ataca os enciclopedistas; Henry Poinsinet (1735-1769), que escreveu Le Petit philosophe (1760); Fréron (1719-1776) e o Abade Trublet (1697-1770), que mantiveram inúmeras pendências com Voltaire.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Paulo Dias Oliveira, « Da Filosofia Política à Cultura Nacionalista », Cultura, Vol. 26 | 2009, 155-171.

Referência eletrónica

Paulo Dias Oliveira, « Da Filosofia Política à Cultura Nacionalista », Cultura [Online], Vol. 26 | 2009, posto online no dia 16 Setembro 2013, consultado a 20 Agosto 2017. URL : http://cultura.revues.org/461 ; DOI : 10.4000/cultura.461

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Autor

Paulo Dias Oliveira

Universidade do Algarve
Tem como formação inicial a Filosofia (UCP – 1989), tendo enveredado, uns anos depois, pela História das Ideias. Nessa área, concluiu o mestrado em História Cultural e Política (FCSH/UNL – 1997). Ingressou, de seguida, na Universidade do Algarve, onde não abandonou o seu gosto pela história das ideias, tendo vindo a doutorar-se na área de História Contemporânea (UALG – 2007). É, neste momento, professor auxiliar do Departamento de História, Arqueologia e Património na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, onde é docente do curso de Património Cultural e dos mestrados de História do Algarve e de História da Arte. Além do estudo do movimento krausiano em Portugal, que foi objecto das dissertações de mestrado e doutoramento, tem investigado o fenómeno do Integralismo Lusitano.

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