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Cultura intelectual das elites coloniais

Ângela Barreto Xavier e Catarina Madeira Santos
p. 9-33

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  • 1 Veja-se, por exemplo, e para os casos inglês e espanhol, Wachtel, 1971; Elliott, 1974; Gruzinski, 1 (...)
  • 2 Para além dos estudos de José Sebastião da Silva Dias (1973), de Luís Filipe Thomaz (Thomaz, 1994), (...)
  • 3 A este respeito, os trabalhos de Mello, 1997; Algranti, 2004; Kantor, 2004; Villalta, 2005a e 2005b (...)

1Discutir o peso que a cultura intelectual das elites coloniais teve nas experiências imperiais da Europa Moderna é um dos primeiros objectivos do conjunto de ensaios que constitui este número temático da revista Cultura – História e Teoria das Ideias. Tema relevante na historiografia internacional, onde são inúmeros os exemplos de reflexões em torno dos instrumentos intelectuais de que as elites coloniais dispunham, bem como a respeito dos objectos culturais por elas produzidos,1 ele tem sido menos estudado, porém, na literatura relativa ao império português,2 apesar de se contar, já, com valiosas contribuições.3

  • 4 Os estudos mais sistemáticos sobre estes temas têm sido desenvolvidos por Nuno Gonçalo Monteiro e M (...)

2Efectivamente, agora que se dispõe de uma importante historiografia sobre os perfis institucionais, as biografias, as articulações familiares, as formas de recrutamento, a mobilidade social, as carreiras das suas elites coloniais,4 importa relacionar os seus comportamentos, a sua agency, com a sua formação intelectual, as culturas por elas partilhadas (o percurso educativo, as suas leituras, as suas redes de correspondência, as suas práticas culturais), outras imaginações e outras expectativas, de modo a complexificar, a densificar, os cenários nos quais se moveram e os sentidos que atribuíram (ou que na época foram atribuídos) à sua acção.

3Não é plausível que estas culturas intelectuais (impregnadas em tramas culturais de origens diversas) tenham tido um papel constitutivo – e não apenas legitimador – das suas aspirações sociais, tornando-se, algumas vezes, em dispositivos ideológicos cujo alcance podia transcender o seu universo social?

  • 5 Foucault, 2004, pp. 37 e ss.
  • 6 Armitage, 2000, p. 4.

4Se entendermos estes dispositivos ideológicos como “regimes de verdade”5, como visões sistemáticas sobre o modo como a sociedade funciona e deve funcionar,6 torna-se particularmente relevante saber até que ponto estas elites foram ou não capazes de os impor ao resto da sociedade. Essa relevância é ainda maior no contexto colonial, onde essas elites deviam veicular o ponto de vista metropolitano – agindo como correias de transmissão e de actualização in loco dessa perspectiva –, mas tantas vezes o não fizeram, pois não se reviam plenamente nele.

  • 7 Vide as inspiradoras reflexões de John Comaroff no artigo “Images of Empire, Contests of Conscience (...)

5Ou seja, quando o ponto de vista metropolitano é veiculado, estamos perante o cenário colonial clássico de domínio, se bem que para a época moderna ele tenha conotações distintas das formas do colonialismo contemporâneo; já quando acontece o contrário, a(s) elite(s) questiona(m) a metrópole, propondo sistemas alternativos.7 O que não significa, necessariamente, que proponham uma ruptura. Há uma grande distância entre a contestação, o reposicionamento e a proclamação de qualquer tipo de nacionalismo, ou a recusa radical do cenário colonial.

6Importa dizer que tanto nesta introdução, como em alguns dos estudos que constituem este volume, os conceitos de elite colonial e de cultura intelectual são constantemente atravessados pelas dimensões espacial e temporal em que ocorrem, e as páginas que se seguem procuram explicitar, ainda que de forma provisória, as refracções que essas dimensões produzem na pluralidade de configurações que estes termos podem assumir.

  • 8 Os volumes O Antigo Regime e os Trópicos (2001) e Modos de Governar. Ideias e Práticas no Império P (...)

7O enunciado colonial, por exemplo, é sujeito a múltiplos usos. Para além da dimensão relacional que ele pode evocar (a articulação metrópole-colónia, colonizador-colonizado, aqui retomada tendo em conta os limites da própria metrópole, quer do ponto de vista da sua cultura política, quer do aparelho administrativo de que podia dispor)8, verifica-se, ainda, uma territorialização e uma temporalização do conceito. Ou seja, nas elites coloniais aqui privilegiadas não se inscrevem tanto os grupos de oficiais que faziam parte da “burocracia” colonial ou de outros mecanismos que serviam para construir e impor o seu sistema político, económico, cultural, as elites imperiais strictu senso, em circulação, em trânsito, mas com regresso anunciado à metrópole. No enfoque aqui adoptado, as elites coloniais coincidem, em parte (sobretudo), com as elites imperiais que optaram por se cruzar, estabelecer, permanecer e reproduzir nas colónias (os grupos que, vulgarmente designamos crioulos), e também incluem os grupos de origem local, já instalados em territórios que vieram a tornar-se espaços coloniais e que optaram por neles permanecer, capitalizando a seu favor, com alguma frequência, a nova ordem política, entretecendo os seus destinos nos destinos daquela. Assim, o conceito de elites coloniais, tal como aqui é usado, remete sempre para uma dimensão local (sendo que, aqui, o local se converte em centro a partir do qual as outras sociedades, noutras geografias, incluindo o mundo metropolitano, são olhados) e serve para identificar aqueles indivíduos que estão estabelecidos, por mais de uma geração, num determinado espaço colonial, colaboram na construção dessa sociedade e elaboram a partir daí um discurso particular. A condição de elite colonial é, ao mesmo tempo, mais ampla, mais elástica e dinâmica do que a de elite imperial e de elite indígena. Mais ampla porque se faz de homens com origens muito diferenciadas entre si, mais elástica e dinâmica, porque a qualquer momento, dependendo de conjunturas várias (sobre as conjunturas vide infra), os actores imperiais e os actores indígenas podem tornar-se elite colonial, aderindo e ao mesmo tempo participando da reelaboração da sua estrutura e do seu discurso.

  • 9 Cf. Frederick Cooper e Ann Laura Stoler, “Between Metrópole and Colony. Rethinking a Research Agend (...)

8Quer enquanto elites coloniais, quer enquanto elites imperiais ou elites indígenas, o que aqui se propõe, então, é encarar as elites como sujeitos, e não apenas como mero objecto da política colonial. Enquanto neste último caso, as elites coloniais são sobretudo instrumentalizadas pela metrópole, no primeiro reconhecemos que há margem para que estas criem o seu próprio discurso, mais ou menos permeável ao discurso que lhes é proposto a partir do exterior, que afirmem, em suma, uma certa plasticidade política.9 Permeabilidade cultural e plasticidade política são, assim, dois dos aspectos sob observação no comportamento destas elites coloniais.

  • 10 Vide, neste volume, o artigo de Luís Frederico Antunes onde se trata autonomamente uma elite indíge (...)
  • 11 Rowlands, 2001.
  • 12 Gramsci, 1971.
  • 13 O caso da elite goesa é disso sintomático. Vide Xavier, 2007.

9Neste contexto, os percursos das elites coloniais de origem indígena (mas não serão apenas elas as protagonistas deste volume10) são particularmente ilustrativos. A sua cultura intelectual, sob muitos aspectos tomada de empréstimo às culturas metropolitanas, sustentou a sua própria constituição e alimentou desde projectos de auto-determinação pacífica até revoluções mais ou menos violentas, mais ou menos consequentes.11 Quando elas surgem como elites intelectuais, entre elas podemos encontrar desde “intelectuais orgânicos”, no sentido que Gramsci atribui à expressão – ou seja, intelectuais cujos percursos mobilizavam conscientemente a acção política, frequentemente recorrendo aos conhecimentos da metrópole, que combinavam com os conhecimentos produzidos por “intelectuais tradicionais” que não tinham essa consciência, mas eram socialmente mais reconhecidos –, até “intelectuais tradicionais”, ou seja, sujeitos cujos saberes locais inspiravam e potenciavam a produção de discursos “mestiços”.12 Note-se, contudo, que nem todas as elites aqui consideradas eram elites intelectuais, interessando-nos também (ou sobretudo) as declinações das culturas ditas intelectuais num conjunto vasto de actores, que as moldaram ou foram por elas moldados. Ou seja, perceber como é que as elites manipularam os discursos “tradicionais” em articulação com os metropolitanos, de modo a que estes se adaptassem aos seus interesses concretos, pode ser uma via interessante para compreender o papel que a cultura intelectual (que cultura intelectual?) teve na acção destes grupos/sujeitos.13

10Em muitos casos, essas culturas intelectuais foram objecto de ritualizações, de encenações que ajudaram a construir a própria realidade política, que acompanharam um conjunto inquestionável de condições materiais: distribuição de posições de poder, rotinas de trocas, etc. Mas, e como já se referiu, essa construção da realidade política nem sempre significou a revolta violenta, mas implicou, quase sempre, a recriação, um certo grau de inventividade, enfim, produtos novos, objectos inesperados.

11Quanto à expressão elite, ou elites (o de cultura intelectual será discutido mais adiante), ela é tão polissémica, que nos limitaremos a uma breve reflexão que torne visíveis as dimensões que ela cobre, até porque na época moderna o enunciado não era usado. No Vocabulário do oratoriano Rafael Bluteau, por exemplo, não encontramos o verbete que lhe corresponde, muito embora os sentidos que se lhe atribui actualmente venham contemplados através de outras designações (os eleitos, o escol, os melhores, a aristocracia...).

12Estes significados são relativamente próximos daqueles que alguns cientistas sociais atribuíram ao termo.

  • 14 Shore, 2001, p. 2.

13Para alguns autores, o conceito de elite é altamente restritivo, identificando uma camada mínima da sociedade. Ou seja, uma elite é aquela minoria que, em virtude de razões de ordem variada (história, status social, posição económica, ocupação, redes familiares ou outras), detém de facto o poder; são aqueles sujeitos cujos interesses e valores normativos estabelecem uma agenda, definem a “ordem natural das coisas”, determinam a posição e o futuro dos outros.14

  • 15 Michael Mann, 1986 e 1993.

14Uma outra leitura é a daqueles que consideram que numa determinada sociedade podem coexistir várias elites. Um grupo social pode tornar-se elite quando detém poder ocupacional (ocupação dos ofícios principais numa determinada comunidade), poder económico, poder social (em parte resultante da inserção, quer em redes familiares, quer em redes de amizades, clientelares ou entre iguais) e/ou poder cultural e/ou simbólico (capacidade de influenciar os demais) associado a um tipo de conhecimento especializado ou sagrado.15 A combinação destes poderes pode diferenciar entre si essas variadas elites, e, até, hierarquizá-las.

  • 16 Vide Bicalho, 2005, passim.
  • 17 Gouvêa; Fragoso; Bicalho, 2001; Bicalho e Ferlini, 2005.
  • 18 Hespanha, 2005a, passim.

15Reconhecer às elites a sua pluralidade, uma pluralidade que resulta, inclusivamente, da diferente combinação dos critérios atrás enunciados, e do seu diferente valor no tempo e no espaço, parece ser uma opção mais adequada às realidades com que deparamos nos nossos terrenos, nos quais a multiplicidade de actores é um dado praticamente incontornável: oficiais da administração central, grupos de religiosos (seculares e regulares), militares, oficiais municipais, negociantes, etc. Essas múltiplas possibilidades são evidenciadas nos estudos que constam na colectânea de ensaios significativamente intitulada Optima pars. Elites ibero-americanas do Antigo Regime,16 mas também nos volumes O Antigo Regime e os Trópicos e Modos de Governar.17 Mas, neste último, não só essa multiplicidade é reconhecida, como ela é problematizada, invertida, ou até… multiplicada, pela evocação do efeito que resulta da aplicação de diferentes escalas aos recursos de poder que constituíam as elites e que estas podiam manipular. Segundo António Hespanha, por essa via não só se multiplicam os campos de emergência das elites e as possibilidades de expressão do seu poder social, como se é obrigado a rever alguns dos conceitos estruturantes dos processos de identificação e associação de determinados sujeitos como fazendo parte de uma certa elite, as suas fronteiras grupais, as suas eventualmente múltiplas identidades.18

  • 19 Hespanha, 2005a, p. 44.

16Enfim, o terreno de observação proposto por Hespanha amplifica e complexifica ainda mais as possibilidades de identificação de elites que se foram enunciando, até porque este autor, ironizando a propósito das consequências da sua reflexão, termina o artigo dizendo: “na verdade, em algum sentido, todos somos elite; porque todos temos algum grupo que nos reconhece, para o bem e para o mal, como detentores de uma legitimidade para dirigir, em algum dos infindáveis planos da interacção social”19.

  • 20 Shore, 2001, p. 3.

17Se o reconhecimento social de um grupo enquanto elite é importante na sua identificação enquanto tal, a autoconsciência dessa posição é mais um critério que pode ser tido em conta quando se pensa o perfil de uma elite e o seu poder social. Numa perspectiva mais antropológica, ter consciência, um certo grau de coesão, e capacidade de mobilização para a acção são elementos centrais para definir um grupo enquanto elite.20 Em que medida é que as elites de que aqui tratamos revelam, também, essa autoconsciência? E quando é que ela emerge? De que forma?

18Em suma, apesar de uma elite poder ser reconhecida em vários lugares, e a partir de várias escalas (podendo um sujeito ser membro, por exemplo, de várias elites), ela será tanto mais poderosa quanto a multiplicação dos planos a partir dos quais o seu poder se constitui, sobre os quais ele incide, e a partir dos quais ele é reconhecido, podendo verificar-se, num mesmo espaço social, e em função das suas escalas e dos campos de observação, gradações, hierarquias e, evidentemente, consensos e disputas.

19É tempo de regressar, agora, aos espaços coloniais. Como se disse atrás, nesses lugares deparamos – potencialmente – com uma ainda maior pluralidade de elites: as elites imperiais típicas, ou seja, aquelas que ocupam temporariamente ofícios em lugares do império, circulando pelas redes administrativas, mas que concebem esse percurso como parte de um cursus honorum que tem a metrópole como lugar de retorno; as que partiram e optaram por se estabelecer nas colónias, aí se reproduzindo, incorporando segmentos das culturas locais; e as elites indígenas propriamente ditas, que interagem com as restantes, procurando conservar (ou até aumentar) o seu poder tradicional. Acresce a isto o facto de nos espaços coloniais se verificarem condições singulares para a emergência de novas personagens (como os mestiços) que podem configurar novas elites, articular-se com as que já existiam, ou ainda serem chamados a participar na ordem colonial. Essa singularidade manifesta-se quando, numa dada sociedade, emerge a condição de “filhos da terra”, de cujo reconhecimento (e auto-reconhecimento) resultam novas articulações no interior da sociedade colonial, com ulteriores implicações para a relação metrópole--colónia.

20Não pode essa ordem colonial ser entendida, então, como um campo de possibilidades para grupos com poder, mas ainda sem uma posição política e socialmente reconhecida, que, acoplando-se ao poder imperial, adquirem esse reconhecimento? De que maneira esse poder imperial reinventa as elites ou produz novas elites de forma a cimentar o seu domínio sobre um território, nomeadamente através da promoção de novas personagens sociais, como são os mestiços? E poder-se-á falar dessas elites coloniais (as elites sedeadas nas colónias, os nascidos nesses lugares e em alguns casos, as elites indígenas), em oposição às elites imperiais em trânsito (o famoso conflito crioulos-reinóis, por exemplo)?

21Se essa dimensão relacional, ou seja, a maneira como as várias elites do império se articulam, pode perturbar a maneira como tradicionalmente se tem assumido a conexão entre metrópole e colónia, entre colonizador e colonizado, que dizer das possibilidades e limites encerrados nas arquitecturas políticas e institucionais, e nos campos de poder a elas associados? De que forma é que o regime polissinodal se projecta na ordem imperial, com o reconhecimento de estatutos político-jurídicos locais? E de que forma a cultura política que o enforma sobredetermina as leituras que as elites fazem da sua posição na ordem imperial?

  • 21 Sobre as hierarquias entre os municípios dos espaços coloniais e sua relação com os forais vide Hes (...)

22Por exemplo, o paralelismo entre os privilégios atribuídos a espaços do reino e espaços coloniais com estatutos jurídico-institucionais análogos (como algumas cidades) poderá ter interferido nos recursos simbólicos (argumentos) convocados pelas elites coloniais estabelecidas para desenhar a sua identidade. Se considerarmos os “vários locais” uns em relação aos outros, quer dizer, pensando o espaço político do império como um continuum de várias estruturas locais (tanto coloniais quanto metropolitanas, v. g., municípios com estatutos equivalentes, casos de Lisboa e Goa, ou Baía, Luanda e Évora), as elites coloniais podem ser consideradas como próximas das elites locais metropolitanas, e estas, inclusive, uma espécie de modelo matricial daquelas21. E assim sendo – e agora em contraponto –, é possível que a sua identidade também se defina em relação ao centro, contribuindo, com esse mero gesto, para a conservação e durabilidade da própria ordem política.

23Se assumirmos que as elites coloniais são diferentes das demais (diferentes na semelhança e diferentes na diferença), impõe-se perguntar: de que forma é que elas formalizam essa diferença?

  • 22 Laura de Mello e Souza (2006) reitera no seu mais recente livro este posicionamento.

24A historiografia tem procurado responder a algumas destas questões, e parte delas foi inventariada no artigo de Fernanda Bicalho no referido livro Optima Pars. Nele se mostra, contudo, que a matriz interpretativa da relação entre metrópole e colónia tipicamente marxista continua a dominar boa parte das leituras historiográficas.22 Nesta perspectiva, as diferenças constroem-se a partir de uma diferença essencial, ou seja, a oposição colonizador/colonizado. É a partir daí que a diferença se produz, e é para ela que convergem as experiências, e dela decorrem as explicações de performance social.

25Alguns trabalhos mais recentes têm introduzido algumas nuances neste modelo interpretativo, ao acentuarem a importância da situação (a fragilidade ou não do poder imperial, a preexistência, ou não, de redes de poder estruturadas, o uso da cultura política local, dos saberes sobre o território) na configuração dessa diferença, pondo em evidência a porosidade das fronteiras entre colonizador e colonizado (nuns lugares mais do que noutros), a fluidez das pertenças, das identidades, e das diferenças entre estes grupos.

  • 23 Stuart Schwartz, 2003, p. 229; Mello, 1998, p. 13 e ss.
  • 24 Kantor, 2004; Xavier, 2005; Santos, 2005. Aliás o carácter não estático dessas identidades e a sua (...)

26Um dos casos mais estudados refere-se à forte identificação das elites coloniais com a metrópole. Por exemplo, no Brasil de finais do século XVII, já existia uma “aristocracia colonial composta por colonos de quarta e quinta gerações, mas em pouco estes se distinguiam dos filhos de imigrantes em termos de prestígio”.23 Na Goa deste período, as elites de origem indiana convertidas ao Cristianismo trasvestiam-se em “portuguesas” procurando persuadir os poderes metropolitanas de que eram elas (e já não as elites crioulas) as mais bem posicionadas para exercer os ofícios de mediação imperial, mimetizando, por sua vez, as atitudes das elites de origem portuguesa.24

  • 25 Zuckerman, 2001, passim.

27Mas será que esta semelhança, esta identificação, não é ela mesma, e também, resultado de mutações, uma forma de diferença (no sentido que Zuckerman lhe atribui, a propósito dos imigrantes ingleses nos territórios americanos e a sua textualização da identidade?),25 uma vez que os próprios padrões metropolitanos se refazem em relação a novas conjunturas e têm necessariamente a sua expressão nos espaços ultramarinos?

  • 26 Anderson, 1994.
  • 27 Ver por exemplo o caso dos Ndembu, que, embora tenham apropriado as práticas da escrita e integrado (...)
  • 28 Gilroy, 2000, p. 30.
  • 29 Alencastro, 2002, passim.

28É de admitir que, nos contextos coloniais, se verifiquem sentimentos de pertença conflituais de forma mais intensa. Muito embora sejam incontornáveis as situações das elites coloniais que se identificam plenamente com a metrópole (percebendo o império como uma “comunidade imaginada”, num sentido próximo do que Benedict Anderson dá ao termo26), reconfigurando quase totalmente a sua identidade, existem múltiplas zonas de fronteira (no sentido metafórico) onde o padrão metropolitano não é completamente assumido (por razões étnicas, ou de mestiçagem física e cultural), ou nem sequer é tido em conta (caso das elites indígenas, nominalmente integradas no sistema colonial, mas cujo quotidiano permaneceu vinculado às lógicas pré-coloniais).27 As identidades dos grupos aqui estudados são abertas, ou, no mínimo, porosas ou ainda, em certos casos, “inacabadas” para retomar uma expressão cunhada por Paul Gilroy, na sua origem aplicada à história do Atlântico negro, mas igualmente útil para abarcar fenómenos de instabilidade e mudança, no sentido de reelaboração de identidades, observáveis em espaços coloniais28. Existem, por fim, elites que, a partir de certa altura, se preservam para além do centro, como se o centro imperial tivesse um domínio apenas eminente, legitimador. O facto de muitas elites coloniais comunicarem entre si, independentemente da intervenção activa da metrópole, obriga a discutir, também, esta última hipótese. Os casos de Brasil e de Angola, cujas elites estabelecem redes de relações directas através do Atlântico, com a circulação de indivíduos, livros, são representativos.29 Recorde-se, a esse propósito, que a própria correspondência oficial entre Lisboa e Luanda passava obrigatoriamente pelo Brasil, o que leva a questionar as especificidades da relação metrópole-colónia no Atlântico Sul.

29Menos discutida, em boa parte pela ausência de fontes, está a consciência colonial dos grupos que não têm acesso à cultura escrita e ao código cultural do colonizador, tornando--se esta, aparentemente, invisível. Contudo, mesmo nas áreas marginais onde as populações e culturas indígenas se sobrepõem às europeias, nas periferias mais isoladas e mais pobres (do ponto de vista colonial), produziram-se manifestações de uma consciência colonial específica, as quais dificilmente temos um acesso directo uma vez que não se expressam através do mundo letrado. É certo que o facto de as elites coloniais se inscreverem num quadro mais geral, coabitando com outras elites (no caso de África, a coabitação com as famílias “reais” tradicionais, mas também com os africanos instruídos, que melhor assimilaram as técnicas e o modo de vida europeus; no caso da Índia, com uma miríade de potentados políticos e suas lógicas de estruturação social e simbólica), permite um acesso indirecto a estas outras culturas. Ainda assim, esse nível de expressão não letrado terá que ficar, infelizmente, à margem deste volume, embora não deva ser esquecido.

30Por tudo isto não é de todo evidente que as elites coloniais possam considerar-se apenas uma declinação das elites imperiais, tendo a metrópole como referente único. É bem provável, até, que a partir de certo momento – e os casos brasileiro e angolano disso parecem dar conta – essas elites tenham passado a ter uma vida própria, quase independente da ordem imperial, em que esta se torna, essencialmente, num campo de possibilidades, onde as hierarquias preestabelecidas podem ser instrumentalizadas, ou até relegadas para a sua dimensão simbólica.

31Em suma, o que aqui se defende é que tanto importa determinar as condições externas/materiais (aqui entendidas num sentido mais amplo do que aquele que lhe é atribuído por uma historiografia de raiz mais clássica) que permitem que determinados grupos se constituam como elite, como identificar aquilo que as unifica, isto é, reconhecer o que elas partilham, por exemplo, no plano das normas ou dos valores, considerando estes como sendo igualmente constitutivos da sua etiologia.

32Assim sendo, o que também se analisa são os discursos e as práticas através dos quais as elites se auto-representam e as técnicas utilizadas na conservação do poder, seja pela projecção em textos que fabricam e sedimentam uma memória do grupo, seja através de monumentos, estátuas, consolidando processos de heroicização de personagens ou de acontecimentos onde os membros da elite se reconhecem e onde os outros a reconhecem; seja, ainda, pela formulação de propostas alternativas de poder, de projectos de reconfiguração da própria ordem colonial.

  • 30 Foucault, 2004, p. 166 e ss.
  • 31 Mudimbe, 1998, p. 20 e ss.
  • 32 Comaroff e Comaroff, 1986, p. 23; Armitage, 2000, p. 4.
  • 33 Armitage, 2000, p. 4.

33É por tudo isto que se torna essencial desvendar a cultura intelectual destes grupos. A cultura intelectual é aqui entendida no sentido de arquivo30 – na acepção foucaultiana que remete para a “existência acumulada dos discursos”, ou “os discursos sobre os discursos” –, de “enciclopédia”/biblioteca colonial (que se apresenta como capaz de conter todo o saber sobre o outro) para retomar a formulação de Valentim Mudimbe –31, mas também de ideologia; ou seja, quer de um conjunto de discursos articulados, seleccionados a partir de um terreno cultural hegemónico, de “visão do mundo” que pode ser partilhada ou contestada,32 quer enquanto modelo sistemático sobre o modo como a sociedade funciona33. Note-se que da cultura intelectual participa a cultura material, na medida em que a primeira também se constitui e revela na materialidade e materialização de padrões culturais. Nesse sentido, os processos materiais são parte dos processos de significação, e assim cultura material e cultural intelectual podem ser lidas conjuntamente, ou a cultura intelectual pode também ser decifrada a partir da cultura material.

34Tudo o que até aqui foi dito à volta da plasticidade dos conceitos de elite e cultura intelectual, a partir da dimensão espacial, pode ainda ser complexificado quando se introduz a dimensão temporal.

35Estes grupos e as suas culturas são sensíveis a eventos, e às ideias e contactos com pessoas que estes possibilitam – podendo estes ter efeitos grandes na sua posição. Quer isto dizer que a plasticidade destes grupos deve ainda ser entendida tendo em conta as várias cronologias das situações. Ou seja, para além dos factores atrás enunciados, de entre os quais se destaca essa dialéctica entre distância (do centro) e proximidade (da colónia), há factores cronológicos que perturbam ainda mais esta pluralidade, estimulando configurações e reconfigurações.

36À laia de ilustração refiram-se dois momentos.

  • 34 Evaldo, 1998, p. 13 e ss; Santos, 2005, cap. 12.2. Elites da continuidade e elites da ruptura.

37A guerra contra os holandeses, que resultou na reconstituição das bases territoriais do império, reaviva, no Brasil e em Angola, o sentimento de orgulho nos feitos coloniais, favorecendo a perpetuação da invocação desse momento, nas reivindicações das famílias de Pernambuco e de Luanda. Até meados do século XVIII esse momento funciona como elemento agregador e ao mesmo tempo como imagem de marca de uma elite, como elemento de coesão grupal, de diferenciação face a outros grupos (não participantes nesse evento fundador), mas também de posicionamento face ao centro, e, nesse sentido, legitimador de determinado pacto entre centro e periferia.34

  • 35 Kantor, 2004 e Santos, 2005.
  • 36 Goffman, 1959 e 1967.
  • 37 Gilroy, 2000.

38De natureza distinta é a permeabilidade de muitos destes grupos às dinâmicas culturais setecentistas. Caso emblemático é o modo como o sistema das academias e dos gabinetes (forma de organização do saber baseada em troca, difusão e procura de informação) constituía as elites coloniais nele envolvidas, quer como receptoras de quadros mentais e informação, quer como informadores procurados pelos centros europeus.35 Essa participação em redes internacionais e, por essa via, o acesso a determinadas informações, modelos políticos, sociais, e até antropológicos, disponibilizou recursos culturais que podiam servir – depois de interpretados, ajustados às demandas locais – os interesses das próprias elites, o modo como elas se auto-representavam ou, para utilizar a terminologia de Erving Goffman, a maneira como elas se apresentavam no quotidiano36. É também neste contexto que a correspondência ganha um lugar central para a reconstituição das sociabilidades intelectuais que podem articular os espaços coloniais com uma rede de centros europeus produtores de saber e também espaços coloniais entre si. O Atlântico Sul configura um desses espaços de trocas com uma autonomia considerável em relação à Europa, como o demonstra Gilroy em The Black Atlantic37.

39A identificação e a capacidade de gerir a diferença foi uma das principais condicionantes para o exercício do poder imperial. E foi em relação a essa(s) diferença(s) e às maneiras como ela(s) foi(ram) lida(s), nos vários contextos imperiais, que se forjaram as identidades nos e dos espaços coloniais, quer através de um discurso (mais ou menos) erudito quer através da acção. Assim, no seguimento da definição dos conceitos e sua problematização a que se procedeu até aqui, importa sistematizar e concretizar as principais esferas de identificação destes grupos em contexto colonial, retomando algumas das questões atrás enunciadas.

40A partir de que instâncias as elites coloniais se distinguem da restante população do império? Quais são os critérios de distinção que elas utilizam para se identificarem a si mesmas e aos outros? Quais as formas de manutenção da identidade grupal?

  • 38 Em casos mais específicos – em lugares ainda mais micros da distinção –, a situação geográfica ou o (...)

41De entre uma multiplicidade de critérios de distinção que se poderiam elencar, seleccionámos alguns critérios de natureza mais objectiva (tais como a pertença familiar e a ocupação de determinados ofícios públicos), outros que, tendo uma dimensão objectiva, admitem um maior espaço para o exercício da subjectividade e da intersubjectividade (casos da raça, da língua, da religião) e outros ainda que são de natureza claramente retórica e que funcionam como argumentos que podem fortalecer outras distinções (a evocação de linhagens antigas, a remissão para a naturalidade)38.

  • 39 Ver nota 4.
  • 40 Cf. Schwartz, ibidem, p. 237.

42A pertença familiar e a ocupação de determinados ofícios são as esferas que mais têm sido trabalhadas – em articulação com o nível político-institucional.39 Todavia, estas esferas ganham em sentido, ao serem articuladas com o peso que os critérios de cor/raça, por exemplo, tiveram nas hierarquias e na definição de espaços de diferenciação a elas associados. Mais, importa questionar quando e como estes funcionam, e em que medida se relacionam com aqueles. No mundo colonial, os posicionamentos racistas, no sentido de discriminatórios, relativamente ao africano negro estão por todo o lado. Para retomar uma obra já antiga mas clássica, de Charles Boxer, e que na altura em que foi escrita suscitou celeuma entre os luso-tropicalistas e propaladores de uma versão do colonialismo “doce” português, “uma raça não pode escravizar outra sistematicamente sem adquirir um sentimento, consciente ou não, de superioridade racial”. No Brasil, as elites coloniais procuraram definir-se a si mesmas acentuando o traçado da linha que distinguia brancos e mestiços de modo cada vez mais rigoroso. E o mesmo se passava na Índia40.

  • 41 Appiah, 2005, pp. 185-186.
  • 42 Veja-se para Angola, Dias, 2000; Santos, 2002; Santos, 2005; para Goa, Xavier, 2005; e para o caso (...)

43Mas a esfera de identificação que a raça configura, através da codificação da biologia em termos culturais, é por vezes atravessada por situações de incoerência. Quer dizer, a diferenciação (inclusão ou exclusão segundo o critério da cor) pode ser posta em causa por alguns indivíduos que, pela forma como se auto-representam, prosseguem objectivos diversos. K. A. Appiah trata a questão das identidades sociais auto-minadas (self-undermining) a propósito da identidade racial americana, e essa noção parece aplicar-se em algumas circunstâncias ocorridas em contextos coloniais41. Em certas sociedades o mestiço não deixou de ser integrado na elite colonial, na exacta medida em que a sociedade colonial só encontrava condições para sobreviver se recorresse ao potencial demográfico local e o integrasse. Noutros casos, a cor nem sempre funcionou como critério diferenciador definitivo, podendo ser elidida pelo critério do padrão cultural adoptado. Aqueles que se declaram “brancos” não são necessariamente brancos (sob o ponto de vista do fenótipo), mas indivíduos que usam atributos da cultura material (por exemplo, sapatos e calças) ou da cultura intelectual (domínio da escrita e acesso à cultura escrita), normalmente associados ao homem branco. Afinal, como se estrutura a autopercepção e o que é que é percepcionado como raça? A visibilidade do corpo e da cor? Ou a adopção de certos materiais culturais? E em que medida a questão da raça se coloca para a época moderna, em comparação com o século XIX, quando se formulam as questões rácicas nos termos em que hoje as colocamos? Quais os discursos disponíveis, ou inventados, que permitiram lidar com as situações atípicas? Por exemplo, em que medida é que a manipulação virtuosa da língua do colonizador se podia substituir – tendo o mesmo poder identificador – à cor branca?42

  • 43 Sobre as questões da língua ver por exemplo, Prefácio de Alfredo Margarido a Pinto, 2005, pp. 13-22 (...)

44A língua costuma ser apontada como um dos elementos identitários mais decisivos, desde logo por parte de quem vive e enuncia essas identidades. Desdobra-se pelo menos em dois planos de análise distintos, mas complementares. O primeiro privilegia a ideologização da língua, quer dizer, a maneira como, numa dada circunstância, o governo colonial promove a imposição de uma língua comum, por exemplo o português, procurando pôr fim ao uso das várias línguas locais, e o modo como, nesse contexto, as elites coloniais (mesmo quando não são de origem portuguesa) se apropriam dessa língua e a usam também como língua de comunicação entre si, e meio de autolegitimação e diferenciação, em relação aos de fora e aos de dentro (nomeadamente outros grupos locais que disputam as mesmas posições). O segundo implica uma reflexão acerca da pragmática da língua, isto é, estuda a língua por referência ao sujeito, às várias subjectividades, valorizando aí a influência do contexto, da história das sociedades. A articulação entre um e outro planos pode assentar na perversão, no sentido em que a língua da legitimação perante o poder metropolitano pode servir só para isso. E no quotidiano serem as outras línguas, normalmente reputadas “bárbaras”, que funcionam como meio de exercício e de acesso aos meios do poder. Pode, também, acontecer o inverso: ou seja, as línguas locais serem pragmaticamente subalternizadas e até esquecidas, de modo a que a adesão aos discursos do colonizador seja total43.

45Podem identificar-se algumas destas situações entre os grupos convertidos ao Cristianismo que viram na esfera religiosa e na esfera linguística dois lugares privilegiados para a sua afirmação no espaço político do império, admitindo, ao mesmo tempo, uma coexistência no mundo privado com a sua alternativa local, quer no campo da língua, quer no campo da religião.

46A questão religiosa tem sido, como se sabe, muito estudada pela historiografia, descurando, no caso português, a sua imediata articulação com a vida política e, sobretudo, enquanto espaço de identificação política (para além de cultural) com o colonizador. Efectivamente, a consciência, por parte de muitos convertidos, de a regeneratio (o baptismo) ser, do ponto de vista jurídico, equivalente à generatio (o nascimento) legitimou muitas das suas aspirações sociais, estimulando, inclusive, a escrita de reflexões identitárias, nas quais a pureza e intensidade da fé cristã (resultante de uma educação rigorosa nos colégios cristãos, de um conhecimento da língua portuguesa e do latim e de sociabilidades unicamente cristãs) surgia como dispositivo de identificação, mas também de separação em relação a outros convertidos que, por variadas razões, não podiam participar das mesmas experiências.

  • 44 Para o caso espanhol, tem sido bastante estudado o recurso a este dispositivo por parte dos crioulo (...)

47Contudo, eram várias as populações que não tinham acesso nem a redes familiares, nem a ofícios privilegiados, nem à instrução na língua e na religião, podendo ostentar, além do mais, traços fenotípicos que as diferenciavam pela negativa. Raramente se encontra entre estas últimas populações, grupos, sujeitos, o recurso a argumentos que revelavam um domínio amplo do “arquivo” metropolitano, tais como a evocação da antiguidade das linhagens (veja-se o perfil das genealogias que remetem para um antigo ascendente português ou a referência à “antiguidade”, as mais antigas famílias, associada a uma origem europeia, que remete para uma cultura linhagística; ou até mesmo para uma genealogia muito antiga, mas estritamente local)44 ou a referência positiva à naturalidade. É nestes excluídos que se pode reencontrar, por fim, a figura do colonizado, aqui novamente sujeito a um processo de exclusão, já que, como é evidente, não pode ser protagonista de reflexões dedicadas às elites.

48Esperamos, ainda assim, que este número convide a novas leituras sobre os processos imperiais/coloniais e o papel que nele tiveram algumas das suas elites e permita tornar visíveis os produtos resultantes das suas culturas intelectuais e práticas nesses contextos.

49Este volume privilegia, assim, a história das elites coloniais na época moderna. O período contemporâneo fica à margem dos nossos objectivos. Para ir mais longe, a enunciação da problemática que até aqui procurámos fazer exigiria outras considerações. A forma como se pensam as elites, e o seu desempenho intelectual no Antigo Regime, supõe questões diversas daquelas que se podem colocar para épocas mais contemporâneas, desde logo pelo papel que as elites crioulas, africanas e asiáticas, desempenharam na consolidação das independências dos respectivos países e pela forma como se posicionam hoje nos países onde estão.

50Ainda assim, do ponto de vista da renovação das problemáticas pós-coloniais e da forma como elas desencadearam grandes inovações na maneira como os historiadores de hoje pensam e fazem a história dos impérios e dos processos coloniais (não só na época contemporânea, mas também para outros períodos), pareceu-nos oportuno trazer até ao presente – e a partir dessa perspectiva – as reflexões atrás desenhadas, convocando o testemunho de dois intelectuais, que são historiadores, originários da África (RDC) e da Índia. Elikia M’Bokolo e Sanjay Subrahamanyam aceitaram conversar connosco sobre o seu percurso de intelectuais que chegaram ao meio académico ocidental partindo de áreas subalternas, sobre a história que fazem, sobre a história que se escreve e se vive na África e na Ásia, sobre os contextos pós-coloniais, sobre as dinâmicas académicas.

51Estamos convencidas de que estas entrevistas em muito enriquecem (enquadrando, problematizando, podendo até suscitar a crítica) as leituras proporcionadas pelos artigos que constituem este volume, alguns deles tributários de perspectivas pós-coloniais sobre a história colonial, na medida em que a construção das identidades coloniais, a sua porosidade e flexibilidade, a relativização da relação colonizador/colonizado, metrópole/colónia são aspectos que os estruturam.

52Por seu turno, apesar de este volume privilegiar as experiências imperiais portuguesas, ou ocorridas em territórios sob domínio imperial português, as suas coordenadoras quiseram incluir dois estudos relativos a experiências imperiais vizinhas. Gabriela Vallejo proporciona-nos uma viagem até ao império espanhol, e às formas de reconstrução identitária das elites intelectuais da Nova Espanha, no contexto das alterações que a própria Monarquia Hispânica estava a experimentar, na transição dos séculos XVI e XVII; por seu lado, Kapil Raj recupera o papel dos cartógrafos indianos na construção da ciência cartográfica britânica, e a maneira como o saber-fazer local (ainda que em contexto colonial) se projectou na metrópole. Não só estes estudos amplificam as problemáticas dos demais, como os situam num contexto internacional, o que permite, simultaneamente, alargar os seus contextos de interpretação – ao situar as experiências portuguesas num campo mais vasto de experiências imperiais – e localizar (no sentido geertziano da expressão) os significados que se possam atribuir aos casos e situações aqui identificados. Essa inserção da experiência portuguesa nas demais experiências imperiais, as transversalidades que aí se podem estabelecer, mas também, e eventualmente, a identificação de especificidades, são um itinerário de investigação que, a nosso ver, só poderá enriquecer os nossos campos de análise.

53Entre os vários artigos que o constituem, vislumbram-se alguns pólos de agregação e articulação. Gostaríamos de os explorar, muito sucintamente, a partir de quatro vectores. Desde logo, a partir do binómio que constitui o título deste volume – cultura intelectual e elites coloniais. Que cultura intelectual é aquela que aqui se pode encontrar? Que elites coloniais são protagonistas das páginas que se seguem? E, cruzando-se com estas, gostaríamos de explorar alguns aspectos destes estudos que enriquecem os debates em torno das relações entre metrópole e colónia, e entre colonizador e colonizado.

54Nos territórios contemplados pela cultura intelectual, aparecem, ainda que de forma diferenciada, em quase todas as propostas, o tema da circulação de informação e o seu papel na constituição de um arquivo e de uma biblioteca disponíveis para serem actualizados e/ou reformulados em contexto colonial, configurando ou reconfigurando argumentos identitários, concretizados através da produção de novos objectos culturais. Boa parte destes artigos mostram como a circulação de objectos (por exemplo, os livros ou a cartografia), a circulação e reinvenção de temas (como o Dilúvio Universal, as viagens do Apóstolo Tomé, a localização do Paraíso terrestre) ou de modelos culturais (caso da “tópica científica”) foram esgrimidos quer para reiterar, quer para subverter (ou até inverter) a relação metrópole-colónia, obrigando a repensar a relação colonizador-colonizado.

55Por um lado, verifica-se que em quase todos os territórios aqui abordados (do Brasil e ao México, passando por África, e viajando pela Índia), ainda que em cronologias nem sempre coincidentes (no México e em Goa antes de o mesmo acontecer no Brasil, em África e na Índia britânica), há um esforço de construção e afirmação de uma centralidade local, regional. Por vezes, isso constituiu uma recusa metafórica do estatuto de colónia, anunciando uma reestruturação da relação colonizador-colonizado, através do estabelecimento de alianças – com frequência nada mais do que pragmáticas, outras vezes estritamente argumentativas – entre as elites coloniais crioulas e as elites de origem étnica local, contra o colonizador metropolitano. Temas como o Dilúvio Universal, a localização do Paraíso, as viagens do Apóstolo Tomé, contribuíram para justificar essa centralidade da periferia e estimular sentimentos identitários, formas de pertença aos territórios coloniais que, a médio prazo, podiam traduzir-se em distanciamentos políticos mais ou menos graduais.

56A esse respeito, o artigo de Íris Kantor é emblemático. Fixando-se no discurso historiográfico produzido no Brasil colonial, explorando debates entre eruditos que contribuíram para a fixação do cânone historiográfico brasílico setecentista, Kantor mostra como é que topoi aparentemente arcaizantes foram reinventados, tornando-se em referenciais incontornáveis da memória histórica brasílica e em argumentos que se contrapuseram àqueles que visavam inferiorizar a América e aqueles que aí tinham nascido. Essa identificação de discursos alternativos (defensivos, por vezes, como o de Miguel da Purificação, em Goa, estudado por Ângela Barreto Xavier, ou assertivos, como o de muitos franciscanos mexicanos, presentes na análise de Gabriela Vallejo) que visavam rebater a subalternização dos nascidos nas colónias e que emergiram, as mais das vezes, em conjunturas políticas, imperiais ou coloniais específicas, conduz também a contribuição de Catarina Madeira Santos. Tendo como objecto a elite colonial de Luanda no contexto da cultura das Luzes e, mais especificamente, no contexto da política pombalina, Santos mostra como a circulação de novos modelos culturais – muito em especial o conhecimento científico veiculado pela figura do engenheiro militar e seus saberes – conduziu a uma reformulação dos argumentos identitários dessa elite e dos lugares de memória a eles associados. Ao argumento da (re)conquista de Luanda aos holandeses, situada num tempo ciclicamente rememorado – os antigos conquistadores –, vem acrescentar-se o argumento da naturalidade – os angolenses. Essa nova formulação, que decorre também de uma reelaboração do arquivo e/ou biblioteca coloniais, seria daí por diante, ao longo do século XIX, retomada e associada ao tempo em que foi produzida (o tempo do governador D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho), e assim também associada a um (novo) lugar de memória.

57Os temas da antiguidade (ou seja, da presença mais antiga no território colonial) e da naturalidade (do nascimento em tais territórios, e sua valorização) são, pois, recorrentes. A escrita de Miguel da Purificação, descendente de uma família de “casados” do Estado da Índia, que residiu em Goa, enquanto membro da ordem franciscana, explora estes dois assuntos. Como mostra Ângela Barreto Xavier, para exaltar a antiguidade e a naturalidade da população de quem descendia, Purificação manipulou topoi por vezes contraditórios (mas todos eles retirados da enciclopédia de saberes ocidental). Essa convivência de tópicos de origem distinta, muitos dos quais com grande actualidade, no tratado escrito por este franciscano que nasceu e cresceu na Índia, indicia fluxos de informação intensos entre a metrópole e a colónia (ou entre colónias, ou até mesmo no contexto da rede franciscana, já que argumentos semelhantes estavam a ser desenvolvidos pelos franciscanos do México e do Peru, na mesma época), e o acesso, por parte das populações residentes na periferia, às dinâmicas culturais e intelectuais do centro, das quais se apropriavam em função dos seus interesses pragmáticos.

58Uma circulação de índole distinta é aquela que Bruno Feitler descreve. Feitler interessa--se pela disseminação, no mundo colonial brasileiro, dos preconceitos que se verificavam, na metrópole portuguesa, em relação aos cristãos-novos. O autor mostra como essas classificações (cristãos-novos vs. velhos, etc.) e os sinais de distinção (pureza de sangue-raça) se podiam apoiar e reiterar na tal enciclopédia disponível, que podia ser consumida e actualizada em situações concretas. Estuda o caso da conjuntura da presença holandesa no Pernambuco e o que é que esta significou do ponto de vista da exaltação da identidade judaica, estimulando, por consequência, polémicas anti-judaicas. Tal como acontece no artigo de Catarina Madeira Santos, também neste caso determinadas circunstâncias servem como esteio da produção discursiva e, com ela, da produção, contestação ou sedimentação de entendimentos da ordem social e a posição que nela ocupavam determinados grupos.

59Podendo participar do universo crioulo (como acontecia com muitos “casados” de Goa, por exemplo), a posição dos cristãos-novos raramente escapava, contudo, à liminaridade que os colocava – pelo menos em teoria – no patamar inferior do grupo dos crioulos. Estes, quase sempre os descendentes das primeiras gerações de colonizadores (ou dos que se afirmavam como tal), são os grupos privilegiados por boa parte dos estudos, os quais não exploram apenas, a propósito dos comportamentos dos seus membros, as dinâmicas da relação entre a metrópole e a colónia, o conflito entre crioulos e reinóis (ou gachupins) e as distinções que entre estes se estabeleciam, mas também a sua inscrição na vida própria das colónias, nas suas lógicas locais, nas disputas de poder que aí se verificavam.

60De facto, a relação entre metrópole e colónia não esgotava as preocupações das elites coloniais, até porque o seu quotidiano se fazia na ordem local. Gabriela Vallejo, por exemplo, analisa as escolhas editoriais que se fizeram na Nova Espanha quinhentista e seiscentista, articulando-as quer com as transformações que se estavam a verificar nas opções políticas ao nível imperial (a posição que os vários territórios coloniais ocupavam na imaginação imperial e o modo como isto se expressava na escrita), quer com as lógicas de poder endógenas à sociedade colonial, às disputas por posições privilegiadas e ao papel que o poder discursivo, a construção de uma determinada memória local (e as opções retóricas que esta podia implicar), tinha na economia do poder local. E as iniciativas franciscanas, por exemplo – muitas delas procurando reagir àquilo que era percebido como um assalto das outras ordens religiosas à posição de privilégio que os menores tinham nos territórios mexicanos –, têm paralelo, apesar da diferente intensidade do fenómeno, com o que, na mesma altura, se passava no Estado da Índia. Também aí, a escrita franciscana surge como um instrumento de acção, reflectindo, simultaneamente, a posição das elites coloniais de origem portuguesa, quer na sua relação com a metrópole, quer na sua relação com as restantes elites que disputavam as mesmas posições naquela ordem colonial.

61Esta ideia de que os espaços coloniais são espaços activos, espaços que podem ser estudados para além da metrópole, também se manifesta nos estudos que abordam a produção intelectual oriunda destes espaços e a consideram, não só como recriações passivas, ou seja, apenas mimetizando os saberes produzidos na metrópole, mas também como agentes de saber. No artigo de Kapil Raj mostra-se como a ciência cartográfica na Índia antecipou em larga medida as realizações então em curso na Grã-Bretanha. A noção passiva de difusão é substituída pelas noções mais activas de recepções, de representações e de apropriações historicamente situadas. Com este estudo sobre cartografia o autor põe em evidência a cooperação entre elites indianas e britânicas. O saber-fazer indiano – protagonizados pelo que chama de cartógrafos subalternos – e em especial a técnica da agrimensura, foram plenamente reconhecidos pelas instituições coloniais militares e fiscais, que se esforçaram para o desenvolver. Sem pôr em causa a relação entre saber e poder nos processos coloniais, Kapil Raj define zonas de negociação e mostra mesmo como os saberes produzidos por elites não ocidentais se projectaram no Ocidente e o transformaram.

62O problema da agency e das suas manifestações em contexto imperial e colonial, e dos refluxos que as experiências coloniais tinham na metrópole, também é trabalhado, ainda que numa perspectiva bastante diferente, na contribuição de Inês Zupanov. Aí é levantada uma série de questões que, por um lado, recuperam o papel das pessoas, dos sujeitos, dos “indivíduos”, e a sua margem de liberdade, de escolha, em contextos institucionais com fronteiras mais ou menos rígidas; e, por outro, sublinham o papel que modelos de acção construídos no contexto das experiências imperiais – como o de São Francisco Xavier, por exemplo –, materializados na escrita e profusamente disseminados nos espaços metropolitanos (não só em Portugal, mas por toda a Europa católica), inspiraram na acção de futuros agentes imperiais (e os missionários podem ser entendidos como tal), agentes esses que, tantas vezes, optavam por terminar as suas vidas nas colónias (mesmo quando elas o não eram, no sentido jurídico-político do termo). Os missionários-mártires, por exemplo, constituíam percursos biográficos que não se coadunam nem com a classificação de elites imperiais em trânsito, nem com a de elites coloniais que atrás referimos, participando, de certo modo, de ambos os universos. Por seu turno, o artigo de Zupanov alerta-nos para a importância da identificação destes modelos exemplares para sondar os significados de alguns percursos imperiais e aprofundar as nossas interpretações (por vezes ligeiras) sobre alguns dos seus sentidos. Por exemplo, quantos não seriam os fidalgos que iam para a Índia que queriam ser reconhecidos, pela sua acção in loco, como segundos Césares, ou segundos Gamas, ou segundos Albuquerques (para além das puras lógicas familiares que estruturavam estas imaginações)? Em que medida é que as suas bibliotecas físicas e virtuais, as suas leituras, a sua educação, não foram centrais na construção da sua identidade, para além da cultura linhagística e suas componentes?

63Centrando-se nas vidas (reais e literárias) de um missionário de origem italiana, o texto de Zupanov lembra-nos, também, que as elites que fizeram o império português não foram, muitas vezes, portuguesas. Este carácter cosmopolita dos agentes ao serviço, de uma ou de outra maneira, da coroa portuguesa, nem sempre tem sido sublinhado, mas a verdade é que ele torna estas experiências em experiências que articulam não só o reino enquanto metrópole, mas outras metrópoles ocidentais (Roma enquanto sede do papado, por exemplo), com essas colónias (desse modo, colónias de várias metrópoles). Muito embora, e em boa parte dos casos, esses outros agentes fossem de origem europeia, havia lugares e circunstâncias em que elites que não eram ocidentais e nem sequer faziam parte das elites colonizadas, se relacionavam com a ordem colonial, partilhando com ela várias situações, dela retirando benefícios, contribuindo, dessa maneira, para a sua durabilidade.

  • 45 V. entre outros, Florentino, 1997; Fragoso, 1998; Alencastro, 2000; e Costa, 2002.

64Os baneanes de Luís Frederico Antunes podem situar-se entre estas últimas. Este grupo não só se constituiu como uma comunidade estabelecida naqueles lugares antes mesmo de os portugueses aí chegarem, como – e esse é um outro aspecto que torna o artigo de Antunes particularmente relevante – se tratava não de uma elite política, administrativa, religiosa, mas sim de uma elite mercantil. Nunca é demais salientar o modo como estas elites de negociantes construíram o império, e se construíram com o império,45 mas o caso estudado por este autor alarga os nossos horizontes de interpretação ao tornar evidente, à semelhança do que faz Zupanov, que o império não só se estabeleceu com as elites metropolitanas, crioulas e de origem local, mas também com elites originárias de outros lugares que encontraram naquele quadro político um espaço de sobrevivência e até mesmo de crescimento. E ainda que os saberes mobilizados na construção desses variados poderes eram, com frequência, saberes à margem: da escrita, da metrópole – o que não impedia, contudo, o reconhecimento da sua sofisticação. Através dos jesuítas, que se constituíram como intermediários privilegiados entre este grupo e o poder imperial português, e com quem mantiveram relações de grande cumplicidade, os baneanes conseguiram comunicar com o poder imperial e estabelecer, dessa forma, modalidades de cooperação implícita e explícita, que tornava vantajosa para ambos os pólos a sua permanência nos territórios sob domínio da coroa portuguesa.

65Em suma, multiplicidade de elites, com origens étnicas, geográficas e culturais diversificadas; multiplicidade de enciclopédias e de saberes, que tanto podiam ser convocados em função da circunstância, como podiam ser recriados, ou até inventados, moldando as percepções e entendimentos dessas situações (sociais, políticas, outras), entretecendo, por essas vias, o próprio processo histórico – é de tudo isso que se fazem as próximas páginas, e é disso que elas procuram, de maneiras igualmente distintas, dar conta.

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Notas

1 Veja-se, por exemplo, e para os casos inglês e espanhol, Wachtel, 1971; Elliott, 1974; Gruzinski, 1988; Pagden, 1982, 1988, 1993, 1994,1995; Metcalf, 1995; Cohn, 1996; Bayly, 1996; Bayly, 1999; Armitage, 2000.

2 Para além dos estudos de José Sebastião da Silva Dias (1973), de Luís Filipe Thomaz (Thomaz, 1994), de Luís Filipe Barreto (1983), de alguns capítulos de Diogo Ramada Curto na História da Expansão Portuguesa (Curto, 1998a e 1998b), entre alguns outros, e o volume temático da revista Penélope intitulado O Imaginário do Império (n.º 15, 1995) não são muitas as análises neste âmbito. Não se pode esquecer, é certo, a vasta literatura sobre as percepções e representações do outro, mas esta, com alguma frequência, não é utilizada na problematização das práticas, ficando relegada ao campo dos estudos culturais ou de história literária (Horta, 1990 e 2002). Quando este volume foi organizado, ainda não tinham sido publicados dois livros da autoria de Diogo Ramada Curto, Cultura Imperial e Projectos Coloniais (1415-c.1800) e Literatura e Império, os quais trarão, certamente, contributos importantes a este nível.

3 A este respeito, os trabalhos de Mello, 1997; Algranti, 2004; Kantor, 2004; Villalta, 2005a e 2005b; Monteiro, 2002, são significativos.

4 Os estudos mais sistemáticos sobre estes temas têm sido desenvolvidos por Nuno Gonçalo Monteiro e Mafalda Soares da Cunha (vide Cunha e Monteiro, 2002, 2005, Cunha, 2005, Monteiro, 2001, 2005), mas também pela equipa de João Paulo Oliveira e Costa (vide, por exemplo, João Paulo de Oliveira e Costa e Vítor Luís Gaspar Rodrigues, 2004).

5 Foucault, 2004, pp. 37 e ss.

6 Armitage, 2000, p. 4.

7 Vide as inspiradoras reflexões de John Comaroff no artigo “Images of Empire, Contests of Conscience. Models of Colonial Domination in South Africa” (Comaroff, 1997).

8 Os volumes O Antigo Regime e os Trópicos (2001) e Modos de Governar. Ideias e Práticas no Império Português. Séculos XVI a XIX (2005) agregam muitos dos estudos recentes que se têm realizado sobre estas articulações, ainda que assentes, boa parte deles, numa perspectiva revisionista em relação aos modelos de análise mais clássicos (emblematizados, sobretudo, pelos trabalhos de Caio Prado Júnior, Jobson Arruda, e Fernando Novais). Estes estudos vão ao encontro, ainda, do que foi sublinhado por Jack Greene em Negotiated Authorities, a propósito das especificidades das articulações imperiais (Greene, 1994).

9 Cf. Frederick Cooper e Ann Laura Stoler, “Between Metrópole and Colony. Rethinking a Research Agenda”, 1997.

10 Vide, neste volume, o artigo de Luís Frederico Antunes onde se trata autonomamente uma elite indígena, os baneanes de Moçambique, e se revelam as suas articulações com as lógicas coloniais.

11 Rowlands, 2001.

12 Gramsci, 1971.

13 O caso da elite goesa é disso sintomático. Vide Xavier, 2007.

14 Shore, 2001, p. 2.

15 Michael Mann, 1986 e 1993.

16 Vide Bicalho, 2005, passim.

17 Gouvêa; Fragoso; Bicalho, 2001; Bicalho e Ferlini, 2005.

18 Hespanha, 2005a, passim.

19 Hespanha, 2005a, p. 44.

20 Shore, 2001, p. 3.

21 Sobre as hierarquias entre os municípios dos espaços coloniais e sua relação com os forais vide Hespanha, 2005b.

22 Laura de Mello e Souza (2006) reitera no seu mais recente livro este posicionamento.

23 Stuart Schwartz, 2003, p. 229; Mello, 1998, p. 13 e ss.

24 Kantor, 2004; Xavier, 2005; Santos, 2005. Aliás o carácter não estático dessas identidades e a sua capacidade para se fazer e refazer têm sido profusamente discutidos (ver, por exemplo, Amselle, 2005, ou Paul Gilroy, 2000, passim). Uma reflexão teórica sobre as implicações dos mimetismos em contexto colonial encontra-se no artigo publicado por Homi Bhaba no conjunto de ensaios editado por Frederick Cooper e Ann Laura Stoler (1997).

25 Zuckerman, 2001, passim.

26 Anderson, 1994.

27 Ver por exemplo o caso dos Ndembu, que, embora tenham apropriado as práticas da escrita e integrado no seu aparelho político elementos inovadores, como o Arquivo de Estado, a secretaria e a figura do secretário, nem por isso deixaram de ter o seu quotidiano vinculado ao ritmo e às lógicas pré-coloniais. Cf. Santos e Tavares, 2002, passim.

28 Gilroy, 2000, p. 30.

29 Alencastro, 2002, passim.

30 Foucault, 2004, p. 166 e ss.

31 Mudimbe, 1998, p. 20 e ss.

32 Comaroff e Comaroff, 1986, p. 23; Armitage, 2000, p. 4.

33 Armitage, 2000, p. 4.

34 Evaldo, 1998, p. 13 e ss; Santos, 2005, cap. 12.2. Elites da continuidade e elites da ruptura.

35 Kantor, 2004 e Santos, 2005.

36 Goffman, 1959 e 1967.

37 Gilroy, 2000.

38 Em casos mais específicos – em lugares ainda mais micros da distinção –, a situação geográfica ou o contexto territorial (povos do litoral versus povos do sertão) permitiam identificar os espaços de civilização, de alteridade e de barbárie, potenciando o discurso identitário.

39 Ver nota 4.

40 Cf. Schwartz, ibidem, p. 237.

41 Appiah, 2005, pp. 185-186.

42 Veja-se para Angola, Dias, 2000; Santos, 2002; Santos, 2005; para Goa, Xavier, 2005; e para o caso espanhol, Herzog, 2006.

43 Sobre as questões da língua ver por exemplo, Prefácio de Alfredo Margarido a Pinto, 2005, pp. 13-22; Duchet, 2005; para o Brasil, Mariani, 2004.

44 Para o caso espanhol, tem sido bastante estudado o recurso a este dispositivo por parte dos crioulos, os quais se autoproclamavam descendentes dos primeiros conquistadores (o que reiterava os seus direitos políticos) e que fizeram a defesa da sua “mestiçagem”, argumentando terem-se casado com a nobreza local (Gruzinski e Pagden). Algo parecido encontra-se no caso brasileiro, tal como o fez notar Stuart Schwartz, 2003, pp. 217-272; Villalta, 2005ª, pp. 331-386; e Xavier, 2005.

45 V. entre outros, Florentino, 1997; Fragoso, 1998; Alencastro, 2000; e Costa, 2002.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Ângela Barreto Xavier e Catarina Madeira Santos, « Cultura intelectual das elites coloniais », Cultura, Vol. 24 | 2007, 9-33.

Referência eletrónica

Ângela Barreto Xavier e Catarina Madeira Santos, « Cultura intelectual das elites coloniais », Cultura [Online], Vol. 24 | 2007, posto online no dia 10 Outubro 2013, consultado a 19 Outubro 2017. URL : http://cultura.revues.org/777

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