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De “antigos conquistadores” a “angolenses”

A elite colonial de Luanda no contexto da cultura das Luzes, entre lugares da memória e conhecimento científico
Elites and scientifical knowledge. Reception and reconfiguration of the Enlightenment in Angola (1750-c.1800)
Catarina Madeira Santos
p. 195-222

Resumos

Na segunda metade do século XVIII, a circulação de novos modelos culturais – muito em especial o conhecimento científico veiculado pela figura do engenheiro militar e seus saberes – conduziu a uma reformulação dos argumentos identitários da elite de Luanda, e dos lugares de memória a eles associados. Ao argumento da (re)conquista de Luanda aos holandeses, situada num tempo ciclicamente rememorado – os antigos conquistadores – vem acrescentar-se o argumento da naturalidade – os angolenses. Essa nova formulação, que decorre também de uma reelaboração do arquivo e/ou biblioteca coloniais, seria daí por diante, ao longo do século XIX, retomada e associada ao tempo em que foi produzida (o tempo do governador D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho), e assim também convertida num (novo) lugar de memória.

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Notas do autor

Abreviaturas
AHU – Arquivo Histórico Ultramarino
ANTT – Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Texto integral

  • 1 Esta linha de investigação foi explorada por Peter Mark, para o caso dos lançados na Guiné, Cf. (...)

1Quando se referem elites coloniais em Angola, na época moderna, está a considerar-se um espaço geográfico relativamente exíguo que coincide com as áreas de efectiva implantação da sociedade colonial nesta zona da África Ocidental e, portanto, se circunscreve às cidades de Luanda ou Benguela e aos presídios, dispostos maioritariamente à volta da malha de rios que atravessa o hinterland de Luanda. Embora, sob o ponto de vista da população de origem colonial, se verificasse a intromissão de particulares no sertão, do ponto de vista da estrutura social, esses indivíduos, maioritariamente comerciantes, que percorriam o interior, não formavam um grupo homogéneo, nem reproduziam ou difundiam de forma sistemática padrões culturais e sociais europeus. E se nos situarmos na designação “portugueses” – e na identidade para que ela remete –, a imprecisão ainda se torna maior, uma vez que restam interrogações sobre os critérios (cor, local de nascimento, etc.) e designativos que esses indivíduos, dispersos pelo sertão, usavam para se diferenciar e portanto definir a si mesmos1. As elites coloniais organizaram-se, assim, a partir e à volta de estruturas e instituições da administração imperial, e dos municípios, e é, portanto, desses grupos que aqui se trata, sabendo que as intercessões com um mundo envolvente (africano ou luso-africano) e muito mais plural, nunca deixaram de se fazer sentir.

  • 2 O caso da câmara de Massangano deve ser olhado num outro prisma. Na verdade a fundação da câmara de (...)

2Este artigo centra-se na cidade de Luanda, considerando ao mesmo tempo o seu papel de pólo da administração central, residência do governador de Angola espaço de implantação de órgãos centrais e de funcionamento daquela que foi, durante muito tempo, a única câmara em Angola2. É neste espaço urbano que se instala, organiza, configura e reconfigura uma elite imperial que é também uma elite colonial, quer dizer, uma elite que, ao mesmo tempo que se inscreve nas malhas da administração imperial, se faz e refaz do contexto local em que existe.

  • 3 Mário António, Luanda, ilha crioula, Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1968; idem, A formação da l (...)
  • 4 Jill Dias, “Uma questão de identidade: respostas intelectuais às transformações económicas no sei (...)
  • 5 Marcelo Bittencourt, Dos Jornais às Armas. Trajectórias da Contestação Angolana, Lisboa, Veja, 1999

3No que toca à História de Angola, o tema das elites coloniais tem sido estudado, maioritariamente, para os séculos XIX e XX, em articulação com todas as polémicas sobre a existência/inexistência de uma crioulidade angolana e a emergência de ideias de autonomia e de cariz nacionalista. A História de África, de uma maneira geral, foi e de alguma forma continua a ser, contaminada por posições ideológicas ditadas a partir de vários sectores. A questão da formação de elites em cenários coloniais não pôde deixar de ser, também ela, condicionada pela experiência que os autores vivenciaram de processos de independência ou ainda pela vontade de promover, através da fabricação de uma memória travestida de história, programas de acção política num determinado presente. Há, portanto, o perigo de resvalar para categorias ideológicas. Por isso, à exclusividade da representação é importante contrapor a consideração da diversidade dentro da elite, a partir das práticas. Mário António marcou a diferença quando, ao estudar os temas da crioulidade, os colocou em moldes académicos e não ideologizados3. Ann Stam realizou um dos raros trabalhos sobre as elites em Angola na primeira metade do século XIX e finalmente, Jill Dias, num artigo fundamental e fundacional, que incide sobre o final do século XIX até 1926, desenhou toda a arquitectura da formação de uma elite em Luanda e aí enunciou muitas questões que não valem apenas para aquela cronologia mas servem para interrogar e perceber processos mais antigos4. Finalmente, Marcelo Bittencourt faz chegar a história da elite de Luanda aos processos de independência5. Mas, tudo o indica, ainda há uma “história mais antiga” que anda à espera de ser escrita. Por isso, este artigo, em alternativa, quer centrar-se na segunda metade do século XVIII, – embora com aberturas para o século XVII e a primeira metade de Oitocentos – para pôr em evidência a especificidade que, durante esse período, vai adquirindo a identidade e o discurso identitário da elite colonial de Luanda. Esse é um período de profundas reformulações que aponta para produtos socioculturais e formulações identitárias inéditas.

  • 6 Sobre o projecto pombalino dirigido a Angola e toda a problemática relacionada com a sua aplicação (...)
  • 7 No Estado da Índia (pelo alvará de 2 de Abril de 1761), todos os vassalos naturais da Ásia, sendo c (...)
  • 8 No Brasil, o “Directório dos Índios” (1757-1798), reiterando uma sucessão de decretos e alvarás, so (...)

4A definição dos contornos dessa singularidade não pode deixar de ser relacionada com a construção, e aplicação no terreno, de um projecto pombalino dirigido à África subsariana, que planeava converter Angola numa colónia de povoamento, na generalidade comparável ao que o Brasil propunha como imagem nos meios administrativos ligados à política imperial. Esse projecto supunha um conjunto muito diverso e completo de reformas6, de que fazia parte a reeducação e reconversão da sociedade colonial. Mas, ao contrário do que aconteceu no Estado da Índia7 e no Brasil8, essas mutações sociais não passaram pela revisão do estatuto dos indígenas (africanos), mas traduziram-se, ao mesmo tempo, na reforma e no reforço da elite governativa sedeada em Luanda. Reforma pela imposição de directivas de educação e acção política, inspiradas num modelo racionalista de governo, que pretendiam pôr fim a práticas administrativas de Antigo Regime; reforço através da instalação em Luanda de militares, engenheiros e outros agentes imperiais, e ainda pela promoção dos “naturais do país”, incluindo os mulatos, para a ocupação dos cargos públicos. Os homens ligados ao governo da cidade e da colónia deveriam, agora, corporizar um padrão cultural comum, que era também um modelo de acção política, e ser os executores privilegiados de um modelo polido ou civilizado de governo.

5Esta nova conjuntura metropolitana e imperial repercutiu-se, assim, em Angola no plano da reconfiguração da sociedade, seus actores, mobilidade e estratégias de ascensão ou posicionamento e ainda formas de auto-representação através da produção de “discursos” identitários. No plano da história das elites, essa conjuntura assumiu duas expressões distintas que envolveram actores sociais diferenciados. Num primeiro plano, verifica-se uma espécie de reinvenção da elite instalada em Luanda, isto é, das chamadas “antigas famílias” de Luanda – “os antigos conquistadores” –, os descendentes de europeus nascidos localmente (brancos ou mestiços), famílias maioritariamente ligadas ao tráfico de escravos e externamente legitimadas no argumento da reconquista de Luanda aos holandeses e, de uma maneira geral, na participação em guerras de conquista ao longo do século XVII. Os critérios de identificação destas famílias cedo se encontraram estabelecidos e revelaram- -se em tópicos bastante precisos: as ligações familiares que faziam a articulação entre a elite camarária e a elite colonial; a acumulação de cargos da administração local com cargos da administração central e dos presídios; o exercício de funções militares e especialmente a participação em acções de Conquista; e, finalmente, o facto de estes homens serem grandes proprietários de terras, cujo produto abastecia Luanda, e de, assim, serem também grandes proprietários de escravos, para além de se envolverem activamente nas matérias ligadas ao tráfico atlântico e às redes comerciais brasileiras. Ora, com a chegada a Angola de governadores reformadores (o primeiro foi D. António Álvares da Cunha, entre 1753 e 1758), esses colonizadores descendentes foram naturalmente chamados a participar de uma nova maneira de pensar e fazer a política, em especial através dos seus membros mais jovens, captados para a frequência de novas instituições de ensino e aprendizagem, segundo métodos e objectivos reformados e reformadores. A tensão entre saberes e práticas não tardou a instalar-se, como se verá.

  • 9 AHU, Cx. 43, Doc. 43.

6Em segundo lugar, foi promovida a instalação de quadros da administração imperial oriundos quer do Reino quer do Brasil, para colmatar a falta de oficiais em Angola. Na década de 1750, a administração encontrava-se desmunida de homens, em quantidade e qualidade. Na cidade de Luanda e em Benguela, muitas patentes militares permaneciam vagas e o mesmo acontecia para a administração da fazenda ou da justiça. A correspondência trocada entre o governador António de Vasconcelos (1758-1764) e o seu antecessor, no Conselho Ultramarino, retratava-o, quando procedia à identificação minuciosa dos nomes a que era possível deitar mão, ainda assim, e referia a forte presença de africanos no governo dos presídios. A partir deste momento, a “burocracia” do Império valia-se de outros agentes, e foi assim que começaram a aparecer em Angola os engenheiros e os militares de carreira, como via eficiente na reforma e renovação da estrutura administrativa e em particular das capitanias-mores, nos presídios sertanejos, “para que paulatinamente se reformasse esse desanimado corpo de oficiais”9. O que tem interesse mencionar é o facto de estas personagens do Império se terem estabelecido em Angola com as suas famílias, se terem casado e tido filhos, vindo a inscrever-se na sociedade colonial luandense, passando a fazer parte dela e, portanto, transformando-a. Foi esse o caso da família Pinheiro de Lacerda (vide infra), que deu origem a uma verdadeira dinastia de cartógrafos e deixou um acervo importante de cartografia e de textos descritivos de zonas de Angola até à altura debilmente exploradas.

7Num e noutro caso, o que estava em causa era a invenção de uma elite de poder que, sendo capaz de manipular novos saberes – inspirados na cultura das Luzes e disponibilizados por uma educação reformada, muito em especial a formação de engenheiro –, pudesse personificar o perfil do novo homem de Estado, habilitado para a aplicação sistemática de um projecto de colonização racional e portanto universalizante.

8Assim, quando chegaram os anos sessenta do século XVIII, começou a ser possível identificar uma nova geração de administradores e de militares – a que chamarei daqui para a frente a geração de 60 – que participou das reformas pombalinas, levando-as à prática, tanto quanto possível e que depois, ao longo dos cerca de cinquenta anos subsequentes, se vai encontrando activa nos momentos mais emblemáticos da História daquele território. A geração de 60 revestiu, ao mesmo tempo, uma expressão imperial – porque circulava pelo império, de e para a metrópole, de e para o Brasil – e uma expressão local – neste caso uma expressão angolana –, porque se imbricou com a elite de Luanda, quer reforçando-a, tornando-se parte dela, quer reorganizando-a, pela proposta e inculcação de novos programas político-culturais. A elite parece confundir-se com a geração – a geração de 60 –, uma vez que, sob o ponto de vista ideológico, e apesar de todas as formas de “bricolage” engendradas ao nível individual, se verificavam fracturas abruptas no discurso. Do ponto de vista das ideias e conceitos manipulados por estes homens, não existiam descompassos qualitativos em relação ao que se passava na mesma altura com os homens da ilustração no Brasil ou em Portugal. Mas já a incidência do discurso sobre o contexto, essa, não foi a mesma. A situação, o contexto colonial, que é o local, refractou os discursos fundadores, lançados a partir da Europa, e estes, por sua vez, refractaram os discursos identitários enraizados em contexto colonial. A intercepção é mútua. E para a elite de Luanda, tomada abstractamente, a segunda metade do século XVIII foi, como se mostra de seguida, um momento de reelaboração desse discurso através, também, de uma recriação de lugares de memória.

1. Um Iluminismo dos trópicos?

  • 10 Recepção, no sentido em que é definida por Hans Robert Jauss, Pour une Esthétique de la Réception, (...)
  • 11 Para Portugal vide Ana Cristina Araújo, A Cultura da Luzes em Portugal. Temas e Problemas, Lisboa, (...)
  • 12 Rebecca Scott, Slave Emancipation in Cuba. The Transition to Free Labor, 1860–1899, University of P (...)
  • 13 Gilles Deleuze, Felix Guattari, Kafka – Pour une littérature mineure, Paris, Les Éditions Minuit, 1 (...)
  • 14 Antonio Gramsci, Selections from the Prison Notebooks. Ed Quintin Hoare and Geoffrey Nowell Smith. (...)

9Porque o local refracta os modelos veiculados pelo centro, e porque aqui se trata de compreender como a cultura das Luzes se projectou num cenário africano colonial, importa sublinhar a ideia de que os espaços coloniais são, ao mesmo tempo, espaços de recepção10, aplicação e produção do Iluminismo. Aliás, o movimento iluminista foi, em si mesmo, profundamente plural, admitiu várias declinações e assumiu, portanto, expressões muito diferenciadas entre si.A verdade é que a reviravolta operada na linguagem e na hierarquização dos saberes, na segunda metade do século XVIII, produziu resultados multiformes e revestiu-se de sentidos tão variados como os contextos em que ocorreu11. Num livro datado de 1971, hoje clássico, Anthropologie et Histoire au siècle des Lumières, Michèle Duchet propunha escrever uma história do Iluminismo cujos actores intelectuais não fossem só os intelectuais letrados – normalmente estudados pelos historiadores e os teorizadores, isto é, os filósofos das Luzes, intelectuais universais, autores conscientes, por escolha moral, teórica ou política, capazes de formular o exemplar e o universal. Uma história do Iluminismo deveria incluir também outros actores que, ou não articularam a sua filosofia política na escrita, fazendo-o através de rebeliões e outras formas de afirmação/resistência, caso dos escravos – o que permitiria a construção de uma história intelectual da escravidão (v. g., trabalhos de Rebecca Scott, Frederik Cooper, Laurent Dubois e num certo sentido o de Paul Gilroy também, quando se refere às culturas dissidentes da modernidade do Atlântico Negro e olha os negros como agentes com capacidades cognitivas e até com uma história intelectual12 ) –, ou articularam a sua filosofia política numa literatura menor ou minoritária (aquela que uma minoria produz numa língua maior, v. g. Deleuze13), querendo com isto englobar todos aqueles que, sem configurarem o perfil do filósofo das Luzes, e sem terem participado directamente na reflexão e produção acerca das “questões fundamentais da Humanidade”, desenvolveram movimentos ou atitudes públicas ou escreveram peças textuais que, resultando da incidência do Iluminismo europeu nas paisagens tropicais, se podem examinar como parte da “biblioteca”, em sentido lato, do Iluminismo, naquelas que foram as suas expressões coloniais, reconfigurando, assim também, a própria “biblioteca colonial”. Esta hipótese, a ser encarada e experimentada, permite que se faça uma história intelectual das elites coloniais – abarcando aqui figuras como os administradores, os engenheiros militares, os oficiais camarários – ou das elites africanas, e até uma história intelectual da escravatura, uma vez que o que se está a admitir é que a cultura das Luzes, em contextos coloniais, não só foi recebida como produzida e recriada por vários actores capazes de se tornar autores, muito para lá das premissas europeias, e por vezes em dissonância com os produtos europeus coetâneos. Trata-se, afinal, de propor ao lado do intelectual universal, uma espécie de intelectual específico, comprometido com a sua circunstância histórica e, por isso mesmo, também, mais engajado num compromisso político imediato, mas também de propor outras figuras que, não sendo intelectuais, fizeram usos contextuais e estratégicos da cultura intelectual14.

  • 15 Vide o artigo “canónico” de George Basalla, “The Spread of Western Science”, Science, 156 (5 May 19 (...)
  • 16 J. Cañzareszares-Esguerra, How to write the history of the New World. Histories, Epistemologies and (...)
  • 17 Ver sobre este assunto o artigo de Kapil Raj publicado neste número. Para um desenho do estado da a (...)

10Por outro lado, a ideia de que o Iluminismo, e portanto todo o pensamento filosófico, científico e/ou literário que com ele viaja, foi meramente transplantado para cenários coloniais15, receptáculos passivos de um centro criador externo, pode ser contestada e tem aliás sido objecto de estudos recentes. É o caso dos trabalhos acerca dos representantes do Iluminismo na América, onde se mostrou como aí se participou em todo um debate que, longe de constituir uma reflexão retardada de ideias enunciadas pela primeira vez na Europa, revelava um verdadeiro interesse em criticar as epistemologias eurocêntricas16. Ou ainda, para o Império britânico, os trabalhos sobre História da Ciência, onde se mostrou como a administração imperial precisou de recorrer aos conhecimentos locais para colmatar falhas do sistema britânico e em alguns casos, como por exemplo a cartografia, o centro de inovação e de produção se situou na Índia para só depois se repercutir em espaços europeus17.

11Afinal a grande questão que é colocada pela historiografia mais recente é a de saber se o processo de transmissão e apropriação do conhecimento é um simples processo de difusão e aceitação ou se, pelo contrário, radica na recepção e na reformulação activas dos conhecimentos e “utensílios intelectuais” em circulação. Importa, portanto, perceber quais são as expressões do Iluminismo nos espaços coloniais, tal como ele foi pensado e dito por aqueles que com ele se identificaram, o que é o mesmo que dizer, para o caso de Angola, com as elites letradas, inscritas na circunstância colonial.

2. Os livros, os seus leitores e os seus autores, numa circulação atlântica

12A década de 1750 marca um momento de viragem na história de Angola e na sua história intelectual. Nesse sentido, identificam-se linhas de intervenção do programa pombalino que colaboraram directa ou indirectamente na “refeição” (no sentido de reconfiguração) do discurso identitário da elite de Luanda. Pelas vias atlânticas que conduziam ao Reino, pelo trilho do Brasil, circulavam livros, panfletos, cartas e rumores. Era também essa circulação que fazia participar a elite de Luanda e as elites brasileiras de um universo comum de referências culturais.

  • 18 AHU, Cx. 54, Doc. 12.

13No contexto pombalino, a circulação de livros obedeceu a dois planos. Em primeiro lugar, importa mencionar um tipo de leitura formativa que se procurou fazer valer. A divulgação de obras, recentemente publicadas com o sentido de justificar ideologicamente a nova ordem, repercutiu-se em Angola, logo em 1759 com o envio para África de uma Colecção Authentica; mais tarde, em 1770, Francisco Xavier de Mendonça Furtado fazia chegar exemplares da Dedução Cronológica e Analítica(1768), para serem distribuídos “pelas pessoas mais dignas na forma das Ordens de Sua Majestade”18. Já numa linha de difusão e imposição de uma matriz racionalista, que permitisse “trazer à civilidade as gentes bárbaras”, chegaram a Angola, com a tutela do Conselho Ultramarino, vários exemplares da tradução dos Ofícios de Cícero, para que se repartissem pelas pessoas “capazes de se aproveitarem de suas lições”.

  • 19 AHU, Cód. 472, art.º 58.

14O que tem interesse salientar a partir destas referências é uma “rudeza” com que estas máximas racionalistas e as suas fontes aparecem transpostas para Angola. Martinho de Melo e Castro enviou esses exemplares explicando ser indispensável que os habitantes de Angola, até ao momento bárbaros, conseguissem ter princípios morais que os fizessem “civis e para lhos infundir, não pode haver livro melhor do que o da tradução dos Ofícios de Cícero, que Sua Majestade mandou estampar para o uso do Colégio da Nobreza... porque é uma lição bem proveitosa em todas as idades e em todos os estados”19. Paralelamente na correspondência oficial vem citado, especificamente, um conjunto de livros destinado ao ensino da geometria, ao mesmo tempo que os engenheiros, que durante este período seguiram para Angola, por sua vez, se fizeram acompanhar de livros úteis ao exercício da sua profissão.

15Houve portanto, um conjunto de novas referencias, e de informações, sob a forma material de livros ou não, que foi posto a circular com o fim de vir a ter o seu papel na (re)constituição do arquivo ou da biblioteca disponíveis e manipulados pelos actores sociais no terreno.

  • 20 ANTT, Real Mesa Censória, Cx. 151, Documentos expedidos para Angola (1795-1807).

16Em paralelo, desenvolveu-se também um tipo de leitura livre, associada à emergência setecentista do papel das bibliotecas privadas e das novas práticas de leitura. No corpus da Real Mesa Censória (1768) encontram-se listas de livros, encomendados a grandes livreiros de Lisboa e destinados a Luanda e Benguela. Destas listas, estão ausentes as obras mais significativas da época, quer dizer, obras de carácter filosófico capazes de evidenciar e produzir fracturas ideológicas irredutíveis; mas estão presentes outras, de maior divulgação, que provam a vulgarização de formas discursivas e remetem para um novo conceito de educação e para a cultura das Academias. Exemplos disso são: Breves Instruções aos Correspondentes da Academia, Tratado da Educação Física dos Meninos ou ainda Memórias Económicas da Academia das Ciências (1789). Nestas listas destaca-se a presença de um número bastante elevado de gramáticas, bem como de dicionários de língua francesa e de língua inglesa. Literaturas francesa e inglesa que, por sua vez, são relativamente raras nestas relações, o que faz pensar na probabilidade de a literatura estrangeira entrar em Angola na sequência das ligações atlânticas aos portos brasileiros20.

17Mas também se encontram indícios da existência, em Luanda, neste final do século XVIII, de bibliotecas privadas, bibliotecas em aberto. Muitos dos volumes que as compunham entrariam na cidade não só pelas vias controladas pelas instâncias oficiais, mas também pela via que dava acesso ao mundo brasileiro, já que a relação com o Reino se fazia através do Brasil. A integração do e no mundo americano era não só funcional como ficcional.

  • 21 A conquista não se faz tanto pela guerra, como pela agricultura, indústria e religião. A noção de c (...)
  • 22 Carlos Pacheco, José da Silva Maia Ferreira. O Homem e a sua Época, Luanda, União dos Escritores An (...)

18Alguns dos homens ligados ao Governador D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho (1764-1772) afirmavam ter lido obras em língua francesa e língua inglesa. Sem citarem títulos, filiavam-nos nos novos tempos das Luzes. A obra de Montesquieu, por exemplo, chega a aparecer citada num parecer dado pela Câmara de Luanda – Discurso Político sobre a necessidade que há de fazer a guerra aos Negros do Norte e do Mossul – para fundamentar a ideia de que a guerra, em si mesma, não era um fim, mas antes um meio para atingir a paz, causando o menor prejuízo possível21. Um dos tópicos mais difundidos pelas Luzes acerca da guerra e da paz aparecia assim reutilizado pelo município para legitimar uma tomada de posição. E, finalmente, a Aula de Geometria (vide infra) funcionou como pólo de vulgarização de leituras e de ideias, em especial de toda a literatura que suportava a aprendizagem da cartografia ou da arte de fortificação. Qual seria a localização física destas obras? Que tipo de circulação sofriam? Estas são hipóteses a que até ao momento não foi possível dar sustentação documental, porque faltam inventários dessas livrarias em Angola. A notícia de bibliotecas privadas, constituídas por filhos do país, só começa a ser segura a partir da primeira década do século XIX. Os proprietários dessas bibliotecas seriam homens ligados a ideias nacionalistas que reclamavam a autonomia de Angola. Uma biblioteca muito citada é a de Manuel Patrício Correia de Castro, nascido em Luanda, em 1789, filho natural de uma mulher parda e de um cónego da catedral de Luanda que deixou, à data da sua morte (1833), uma biblioteca de mais de quatrocentos volumes, onde se podiam encontrar os Pensamentos de Pascal, Obras de Montesquieu, Epístolas de Cícero, etc.22.

  • 23 AHU, Cx. 43, Doc. 54.

19Houve uma relação que se estabeleceu no Sul e que, sem excluir o Norte, o manteve à margem. Uma relação que, sendo de colónia para colónia, foi construindo um espaço de comunicação e de mútua identificação. O Brasil constituía-se o território privilegiado de diálogo e troca. E mais, no plano cultural, a direcção que tomaram os trânsitos atlânticos colocou os “brasileiros” a caminho de Angola. O vínculo ao Brasil dá-se, assim, a ler ao contrário, no plano cultural, já que foi muitas vezes por essa via que em Angola se tomou conhecimento das novas da Europa, dada a ligação indirecta a Lisboa. E não foi só no tempo da Reconquista de Luanda aos Holandeses, nem na altura em que, depois da Inconfidência Mineira (1789), muitos dos seus protagonistas foram lançados como degredados em Angola. Antes, durante e depois outras personagens oriundas do Brasil encararam Angola como espaço de fixação, como um lugar para onde se vai e se quer ir. Essa aproximação pode ser atestada em vários momentos. Não esqueçamos, por exemplo, que o governo de Luanda tomou conhecimento da Lei de 3 de Setembro de 1759 (sobre a expulsão da Companhia de Jesus), através de uma Colecção que, vinda da Baía, chegara às mãos de um morador de Luanda23. O canal aberto para garantir o afluxo de escravos aos principais portos brasileiros estava aberto e receptivo, portanto, para no retorno trazer a Angola produtos culturais, fossem eles livros, periódicos, panfletos ou as ideias que os “brasileiros” recém-chegados aí faziam afluir.

  • 24 Sobre a Academia dos Renascidos ver Iris Kantor, De Esquecidos a Renascidos: Historiografia acadêmi (...)
  • 25 Idem, ibidem, p. 393 e ss.

20As ligações intelectuais do Brasil a Angola, neste final do século XVIII, assumiram expressões duradouras que se prenderam com a própria construção de uma memória escrita angolana. Entre as figuras que do Brasil entram em Angola, destaco Elias Alexandre da Silva Correia. Militar de carreira, ligado ao movimento académico brasileiro da Baía (à Academia dos Renascidos), esteve em Angola na década de 1780, contactou com grande parte da elite militar e letrada de Luanda e participou na Guerra de Cabinda, onde toda a geração de 60 esteve presente. Por fim, fundamental e prova deste envolvimento nas redes atlânticas de sociabilidade, foi o facto de ter escrito uma História de Angola em dois volumes, que seguia o modelo estrito da Academia dos Renascidos, por sua vez inspirado na programa da Academia da História. Esta figura permite, assim, objectivar uma ligação a uma elite intelectual colonial, e mais especificamente a uma academia colonial, sedeada na Baía24. Elias Alexandre era filho bastardo de José Mascarenhas Pacheco Pereira de Melo, fundador da Academia dos Renascidos, a quem se deve um projecto historiográfico de recomposição da história do Brasil (com um percurso que incluía a Academia de História, academias espanholas e a Universidade de Coimbra, jurisprudência canónica) e tendo partido do Brasil para Angola integrou pela primeira vez este território numa narrativa académica25.

3. Representar e descrever: a aula de geometria.

21Depois do afastamento do modelo cultural escolástico, tal como ele fora veiculado pela Companhia de Jesus e o seu Colégio em Angola, a reforma do ensino seguiu as mesmas linhas da metrópole. Fundamental para o tema das elites coloniais é a instrução, isto é, o acesso a uma nova cultura escrita, através de instituições para isso vocacionadas. Em Angola, aliás como no Brasil e no Estado da Índia, até aí, a educação fora assegurada acima de tudo pelas ordens religiosas. No hinterland de Luanda, a presença dos carmelitas descalços e dos capuchinhos remonta aos inícios do século XVII, e depois, no contexto da Contra--Reforma, os jesuítas construíram na cidade de Luanda o seu Colégio, onde dispunham de uma Biblioteca e ministravam as primeiras letras aos meninos. Com Pombal inicia-se uma fase de reformas educacionais que passa pelo apagamento das antigas estruturas. Expulsos os inacianos, em 1759, e fechado o seu colégio, a Coroa, através do Governo de Luanda, veio a assumir directamente a responsabilidade da educação, estipulando para isso o imposto do subsídio literário, introduzindo as aulas régias. Este é um momento que se quer, e que é, de ruptura com um anterior paradigma educativo.

  • 26 Carta de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho dirigida ao juiz, presidente, vereadores e procur (...)
  • 27 Ver, para o Brasil, um processo similar em Carlos Villalta, “Vida privada e colonização. O lugar da (...)

22No tocante ao ensino das primeiras letras, as aulas dificilmente funcionaram em Luanda. Faltavam professores, manuais e livros que suportassem as novas directivas pedagógicas. Os meninos e as meninas, após a fragmentação do sistema pedagógico jesuíta, viam-se sem mestres. Num manifesto do “povo de Luanda”, apresentado à vereação da Câmara da mesma cidade, os moradores reclamavam o subsídio de um mestre para os meninos e outro para as meninas. Este manifesto é significativo a vários títulos26. Por um lado é prova de que as reformas educativas pombalinas deram origem a um enorme vazio, já que, anulada a estrutura religiosa, o Estado não foi capaz de assegurar um ensino público. A opção consistiu, em muitos casos, na cedência a formas de privatização27. Por outro lado, sob o ponto de vista da elite de Luanda, capaz de se fazer ouvir no município, é notória a associação do estatuto à instrução.

  • 28 Massimo Quani, “Identtitá professionale e pratica cognitiva dello spazio: il caso dell’ingegnere ca (...)

23Mas, do ponto de vista da elite associada ao poder, o que parece ser realmente central é assinalar a fundação, em Luanda, da Aula de Geometria e Fortificação, no ano de 1769, durante o governo de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho. Esta aula introduzia uma nova matriz de conhecimentos em contexto colonial. Marcava, de facto, uma outra fase, claramente distinta do ensino ministrado pelos religiosos, e dava testemunho da convocação do saber dos engenheiros por parte de um Estado que se proclamava policé e portanto civilizado. O governo era mobilizado por uma visão pragmática do conhecimento científico e, nessa medida, promovia um conjunto de instituições científicas e literárias capazes de veicular e/ou ministrar ensinamentos práticos e científicos. É o caso das academias e das aulas, de uma maneira geral. Assim, a Aula de Geometria, de Luanda, não constituiu excepção, mas remete para um traço do tempo. O exercício da profissão de engenheiro, que está associado a uma determinada prática cognitiva e a uma certa percepção do mundo, nomeadamente através da medição com recurso a instrumentos, configura uma identidade profissional que por sua vez constitui um critério de categorização28.

  • 29 Beatriz Siqueira Bueno, “Desenho e desígnio – O Brasil dos engenheiros militares”, in Oceanos, n.º (...)

24Com a fundação desta aula, o grande objectivo consistia na formação de jovens luso--africanos, brancos e mulatos que, tendo nascido em Angola e sendo portanto “filhos da terra”, pudessem colaborar no programa de reformas. A vantagem seria dupla: a aprendizagem era feita em Luanda e os alunos seriam “filhos do país”, adaptados ao clima e às condições locais. Assim se evitava a entrada de engenheiros da metrópole, inadaptados à realidade local e incapazes de resistir às condições bacteriológicas que em pouco tempo os liquidavam. Aí deveriam ser recrutados os futuros ocupantes das capitanias-mores nos presídios, como se sabe a estrutura mais duradoura e resistente da administração em Angola, e que estivera desde sempre estreitamente ligada aos interesses do tráfico e em permanente relação com as elites africanas. Doravante, esses capitães-mores – sem deixarem de estabelecer a articulação necessária com as aristocracias africanas, especialmente para a abertura dos caminhos e a garantia de carregadores, destinados ao tráfico – estariam munidos dos instrumentos intelectuais e técnicos necessários para a elaboração de plantas de fortalezas, plantas das novas povoações civis (um dos aspectos mais relevantes da política deste período, vide infra,) e outras ligadas à organização militar, ou o simples reconhecimento e representação do espaço, através da cartografia, da quantificação e sistematização de informação29. Tratava-se de relacionar a aprendizagem local do manejo dos instrumentos, o exercício da sua utilização no terreno, com a disponibilização desse conhecimento para a acção governativa na colónia de Angola.

  • 30 Vide, Santos, op. cit., Cap. 7.3. A Territorialização do Estado.
  • 31 Norbert Elias, The Established and the outsiders. A sociology enquiry into community problems, 2.ª (...)

25Um parêntesis para dizer que, neste processo, nada foi linear. A verdade é que, no exercício quotidiano, estes novos actores teriam que se defrontar com aqueles que tinham ocupado e em alguns casos ainda continuariam a ocupar as capitanias-mores. Muitos eram membros das antigas famílias de Luanda, participantes dos interesses da elite colonial, mas também estavam próximos das elites africanas com quem estabeleciam contactos diários, ora de cooperação ora de repressão. De qualquer forma, situavam-se num “entre dois mundos”, na “fronteira” da sociedade colonial com as africanas de que, afinal, se encontravam dependentes quer para dar curso à aquisição e encaminhamento dos escravos em direcção ao tráfico atlântico, quer para daí extrair benefícios privados. A sua acção assentava numa antiga e lenta aprendizagem das lógicas de interacção e dela dependera até aí a conservação do poder de Luanda naquelas áreas. O que isto também quer dizer é que a intervenção dos engenheiros-militares se veio inscrever num espaço social já ocupado e estruturado e, portanto, não podia deixar de suscitar vários tipos de resistência da parte dos seus actores. Essa oposição ficou muito evidente no momento em que Luanda demandou aos capitães-mores a colaboração num programa de territorialização da administração, através da fundação de povoações civis que, a médio prazo, deveriam substituir os presídios militares e encerrar o ciclo dos capitães-mores em Angola. Atentando contra estatutos instalados, essa solicitação parecia condenada ao insucesso. A verdade é que, na zona de colonização mais antiga, coincidente com os presídios do hinterland de Luanda, essa política de territorialização do Estado se revelou um verdadeiro fracasso. As antigas estruturas de colonização, em vez de funcionarem como apoios para uma reestruturação da colonização, acabaram por se constituir em obstáculos poderosos e de facto muito eficientes. Paradoxalmente, no planalto de Benguela, onde as estruturas da colonização eram praticamente nulas, e apesar das incidências do contexto africano, a verdade é que a rede de povoações civis foi fundada e, pelo menos nos trinta anos que se seguiram, sobreviveu30. Assim, este comportamento “estigmatizante” dos capitães-mores longamente estabelecidos face aos outsiders só pôde funcionar porque aquela velha estrutura estava bem instalada nas suas posições de poder – nomeadamente pela participação activa das redes do tráfico – e, em relação a elas, os actores recém-chegados estavam naturalmente afastados31.

  • 32 Cf. “Reconnoître”, Diderot e D’Alembert (dir.), Encyclopédie [...], 1751 et 1772.
  • 33 Bernard Le Pepetit, “In presenza del luogo stesso...Pratiche dotte e identificazione degli spazi al (...)

26Independentemente das tensões sociais, a verdade é que nesta época, em Angola, se produziu um corpo de mapas relativamente numeroso. Muitos dos autores destes mapas eram homens nascidos em Luanda, que seguiram a carreira militar, frequentaram como alunos, e depois também como formadores, a Aula de Luanda. Representam-se algumas das costas de Angola, plantas de fortalezas já existentes ou meramente projectadas. Mas, no princípio da arte praticada pelos engenheiros militares, encontrava-se a ideia de inaptidão do desenho para reproduzir a organização complexa daquilo que não era um espaço, mas sim um território. O desenho é incapaz de tudo revelar. Na voz da Encyclopédie, o verbete “Reconnoître”, sublinhava: “on croit communément n’avoir rien omis pour bien reconnoître un pays lorsqu’on s’en procure des cartes ou qu’on en a fait lever; mais si l’on tient aux connaissances qu’elles peuvent donner, on ne connoît le pays que très imparfaitement. Pour être vraiment utiles, il faut qu’elles soient accompagnées d’un mémoire particulier, qui explique toutes les circonstances du terrain”32. O reconhecimento da incompleteza da cartografia obrigava à articulação entre cartografia e memória descritiva. Há, assim, uma associação necessária entre os mapas e as memórias descritivas. Os Relatórios ou Memórias, elaborados por engenheiros saídos desta Aula de Geometria, constituem, também, um bom exemplo da modernidade do ensino da Geometria em Angola, não só porque provam o cumprimento de um programa teórico-prático, como põem esse conhecimento ao serviço da administração colonial. Conhecer através da descrição científica o espaço africano é o passo que antecede e garante a futura ocupação. Conhecer o território é produzir o território e garantir a hipótese da sua apropriação. Nesses Relatórios, verdadeiros dossiers, que correspondem a uma nova modalidade de representação do mundo, procedia-se ao reconhecimento de territórios ainda pouco explorados, muitas vezes territórios de implantação política africana, procurando na clareza de linguagem, no rigor de um método de exposição, no conhecimento físico-matemático e cartográfico, a sistematização de matérias e informações. O ideal da descrição é a exaustividade. O modelo cognitivo associa a problematização ao cálculo, num processo em que o auxílio à decisão de natureza política necessita de um conhecimento especializado, o conhecimento do engenheiro. Retomo aqui a expressão usada por Bernard Lepetit sobre as descrições do século XVIII, para sublinhar que elas revelam a “intelligentzia del fare”33 que remete para uma aliança entre saber e poder.

  • 34 AHU, Cx. 38, Doc. 82.

27Afinal, para se administrar é preciso saber o quê. Essa era a posição do futuro Conde da Cunha, D. António Álvares da Cunha, que trabalhava, em 1753, num mapa geral de todo o reino de Angola, dizia ele, porque certamente não deixaria de ser útil aos seus sucessores, “pois não é possível que possam compreender a vastidão destes domínios, sem que algum tome o trabalho de o mostrar com clareza em uma carta geográfica”34. O exemplo paradigmático resultante deste movimento é o do cartógrafo Pinheiro Furtado, que, em 1790, finalizou um mapa de Angola, conciliando as cartas de Jean-Baptiste Bourguignon d’Anville com os novos elementos dos exploradores e dos práticos da costa e do sertão. Toda a cartografia de fortes e fortalezas, de algumas povoações, plantas da fábrica de ferro, mas também dos potentados africanos (vejam-se as cartas do país do Mossulo desenhadas por Félix Xavier Pinheiro de Lacerda) e espaços controlados pelas comunidades africanas, produzida em Luanda, atesta a vivacidade de uma técnica de representação e de uma cultura política que, instrumentalizando-a, tem por objecto a produção ideológica da colónia.

28O significado destas representações e descrições ganha, assim, outros significados. Não tanto o reforço de um poder hegemónico que se exerce a partir de fora, mas a produção de uma nova realidade espacial e política, no plano local. Esses mapas e descrições vão sendo produzidos em busca da (re)constituição e traçado do espaço invocado pela designação Angola e, ao mesmo tempo que representam um espaço que se domina ou se quer dominar, participam também na produção ideologicamente homogénea desse mesmo espaço. É uma abstracção, pela representação de uma ideia de Angola, que, sem corresponder no terreno a uma qualquer uniformidade (dada a fragilidade das estruturas coloniais e dada a multiplicidade de poderes africanos), funcionará como referente para uma futura acção no terreno.

  • 35 Vide “Carlos Pacheco, José da Silva Maia Ferreira. O Homem e a sua Época, Luanda, União dos Escri (...)

29Deste grupo da Aula de Geometria, fizeram parte indivíduos oriundos das mais antigas famílias de Luanda – Velasco Galiano, Matoso, Andrade Câmara, Monteiro de Morais, Teixeira Mendonça –, outros homens descendentes de famílias, menos conhecidas e ainda os filhos daqueles que chegaram a Angola vindos do Brasil e aí se instalaram passando a participar da vida local.35.

  • 36 Petição apresentada à Câmara, 26 de Maio de 1781, Arquivo da Câmara de Luanda, Cód. 24 (sem numeraç (...)
  • 37 Biblioteca Nacional de Lisboa, Res. Cód. 8742, fl. 73-73v.
  • 38 AHU, Cx. 83, Doc. 61.

30Das biografias, com reconstituição de trajectórias, que tenho vindo a elaborar, destaco três casos paradigmáticos. A reconfiguração de perfis, isto é, a maneira como os membros de elite já estabelecida e inscrita nas lógicas coloniais em marcha acolhem e adoptam formas de inscrição social até aí inéditas fica patente na figura de Martinho de Teixeira Mendonça. Era um dos grandes proprietários de arimos do hinterland de Luanda e também um dos grandes abastecedores do Terreiro do Trigo, mandado instituir em 1765 em Luanda, para recolher o produto das fazendas. Em 1781 dizia-se um dos “mayores [agri]cultores deste pays [Angola]”, que recolhia “anualmente huma avultada porção de mantimentos no Terreiro publico desta cidade [Luanda]”36. Capitão-mor do Dande (1769), e depois sargento-mor, manteve-se intimamente associado à fundação de novas povoações37. Fez a embaixada ao Marquês do Mossulo (1785). No governo do Barão de Moçâmedes serviu como juiz da alfândega. Em 1799 chegou a tenente-coronel efectivo. E revela, nas cartas que escreve, uma extrema nostalgia do governo de Sousa Coutinho38.

  • 39 Sobre esta personagem, vide Santos, op. cit, 12.2.4.2. O novo militar: engenheiros, cartógrafos, “e (...)

31António Máximo de Sousa Magalhães é inteiramente um produto do seu tempo, sem ligações directas ao mundo do tráfico atlântico. Não pertencendo às mais conhecidas e antigas famílias do Luanda, era homem branco, filho legítimo de um Chantre e de D. Máxima de Almeida, nascido na cidade de Luanda em 1741. Assentou praça aos 21 anos e formou-se com habilitações de engenheiro aos 24 anos na Aula de Geometria e Fortificação. Além de ter ensinado a mesma disciplina em Luanda, progrediu na carreira militar, chegando ao seu topo já no século XIX. É uma figura que pode ser acompanhada durante cerca de quarenta anos, percorreu Angola de Cabinda a Benguela (por pouco de “Cabinda ao Cunene”…), como capitão-mor ou em acções de guerra, e produziu uma quantidade assinalável de cartografia e relatórios. O que me parece importante sublinhar nesta biografia, e em outras semelhantes, é o facto de se tratar de um indivíduo nascido na colónia que fez a sua formação em Luanda e a carreira em Angola, tendo aí produzido literatura e cartografia e engendrado, como se verá, uma abertura para a produção de um discurso local, sobre a história e a política locais39.

  • 40 Sobre esta personagem, vide Santos, op. cit., 12.2.4.2.

32Finalmente, a família Pinheiro de Lacerda40 enquadra-se na categoria daquelas elites imperiais que, vindas do Brasil se instalam em Luanda na segunda metade do século XVIII. Quando Paulo Martins Pinheiro de Lacerda chegou a Angola, o seu curriculum já estava preenchido pelas campanhas do Sul, na América. Define-se, a si mesmo, como um “soldado das conquistas”, disposto a percorrer as praças do Império. Casou-se na cidade de Luanda, sendo pai de um outro militar, importante nesta conjuntura, Félix Xavier Pinheiro de Lacerda. Sabia “excelentemente de Fortificação”, estudara a ciência da artilharia e a arte de bombeiro no Brasil. Esse estudo “... e a Longa Experiência...” habilitaram-no acerca das regras dos desenhos e construções, da Arquitectura Militar, e do serviço de Infantaria. Participou nas principais guerras da época, aliás como António Máximo de Sousa Magalhães de quem foi companheiro de armas. Participou na guerra do Bailundo, 1774-1776, como tenente comandante de artilharia. Foi “conquistador” da Quissama em 1783. Fez parte da Junta de Guerra do Mossulo, em 1790. Durante o governo de D. Manuel Almeida e Vasconcelos, o seu nome e o do seu filho vêm indicados no grupo de homens de confiança do governador, capazes de assegurar um desempenho isento:

  • 41 AHU, Cx. 77, Doc. 86.

“Com a boa frente que faz aos oficiais que ele sabe terem-se distinguido em valor e aptidão ao serviço, tem movido bastante emulação aos outros e se pode esperar portanto, que as nossas Armas sejam felizes em qualquer acção a fim, pela disposições de um tão inteligente Chefe, como porque ele a confiará de pessoa de sua escolha, conceito e préstimo conhecido de que Angola não está destituída; porque além de Paulo Martins, a quem Sua Magestade com tanta justiça premiou com o Posto de Coronel; está seu filho Capitão e Comandante do mais importante Corpo da Milícia daquele Estado, qual é o da Artilharia, rapaz intrépido, amante do serviço e muito prático da Guerra do negro: Eu tive o gosto de o ver manobrar com o seu corpo, assim no exercício de peça de Campanha, como no de muralha; e posso certificar a V. Ex.ª que ainda o não vi fazer mais certo e rápido em parte alguma...”41.

  • 42 Annaes Maritimos e Coloniaes, Quinta Série, Parte Não Oficial, Lisboa, da Imprensa Nacional, 1845, (...)
  • 43 Cf.Gladwyn Murray Childs, Umbundu Kinship and Character, London, New York, Toronto, Oxford Universi (...)
  • 44 Annaes Maritimos e Coloniaes, Quinta Série, Parte Não Oficial, Lisboa, da Imprensa Nacional, 1845, (...)
  • 45 José Joaquim Lopes de Lima, Ensaios sobre a statistica das possessões portuguezas na África Occiden (...)
  • 46 Foucault, Les Paroles..., p. 55.
  • 47 IICT, CEHCA.

33No campo da produção literária constitui um dos casos mais significativos, pela sua sensibilidade etnográfica. O texto da Notícia da Cidade de S. Filipe de Benguela e dos Costumes dos gentios habitantes daquele sertão42 foi considerado por G. M. Childs como a alusão histórica mais significativa à estrutura social dos “Ovimbundo”43. Apercebe-se da importância da criação de gado, na organização da estrutura social e é capaz de referir os seus usos rituais nessas sociedades, quando descreve que não “comem dele, [gado], a carne e só é para (...) ir criando grande número em que consiste a sua riqueza e ostentação”. O ápice desta ostentação vem mencionado, explicitamente, na ocasião dos funerais, quando o gado, morto, era consumido nas cerimónias rituais e depois as suas ossadas dispostas em cemitérios ao longo dos caminhos – “oratórios feitos com partes do boi”44. Dá portanto lugar à ideia de riqueza como ostentação por oposição à noção europeia de riqueza como acumulação e consegue transmitir todas essas variações conceptuais num texto onde se reconhece uma narrativa “antropológica” avant la lettre. Além disso apresenta uma descrição do processo de eleição de alguns sobas do sertão de Benguela, só comparável às narrativas dos viajantes do final do século XIX. Na Memória sobre a conquista da Quissama, descreveu o método tradicional para a fabricação do sal e aludiu ao uso de pedras de sal como moeda corrente em todo o sertão de Angola45. Trata-se portanto de uma obra pioneira e, por isso mesmo, isolada no tempo. Mas a sua ocorrência em Angola neste período não pode deixar de fazer pensar que os modelos de percepção haviam mudado. É nesta mudança do olhar que novos esquemas mentais, dirigidos às ciências da vida – onde o “observado” se distingue do “relatado”, o “olhar” da “linguagem”, “aquilo que se vê daquilo que se lê”46 –, privilegiam a observação e abrem um espaço ao exame e sistematização da cultura material como fonte de informação válida. Por seu lado, o filho de Paulo Martins Pinheiro de Lacerda, Félix Xavier Pinheiro de Lacerda, é um dos mais importantes e melhores cartógrafos deste período. São da sua autoria a “Planta Topográfica do Pais do Marquês do Mossulo”; e a “Planta de uma parte do país do Mossulo”47.

4. A política da língua e as suas contradições

  • 48 Michèle Duchet, Essais d’Anthropologie. Espace, langues et histoire, Paris, Puf, 2005, pp. 169 e ss (...)
  • 49 Jan Vansina, “Portuguese vs kimbundu: Language Use in the colony of Angola (1575-c.1845)”, Bulletin (...)

34Em toda esta narrativa, importa interrogar de que maneira se podem situar as transacções com a cultura africana. Até que ponto a imposição de um padrão cultural racionalista foi capaz de apagar espaços de “mestiçagem” cultural, até que ponto a realidade africana se manteve ou pôde ser mantida nas franjas da sociedade colonial? Essa avaliação merece ser feita a partir da questão da língua, tanto mais que a política da língua e o debate sobre as línguas no século XVIII ocuparam uma posição central48. A imposição de uma ideologia trouxe consigo a ideologização da língua. À multiplicidade babélica das línguas deveria substituir-se uma língua matricial e portanto única. Dava-se, assim, a extensão, até aos domínios da língua, de uma política de disciplina colonial, harmónica com um projecto de enquadramento novo das colónias numa ordem homogeneizadora e avessa a particularismos ou a factores de descentralização e autonomia. Mas, e é aqui que interessa chegar, a tensão entre a língua portuguesa e as variantes do quimbundo haviam atravessado a história das relações luso-africanas, sobretudo no hinterland de Luanda49.

35A pragmática da língua chocava, assim, com um programa de imposição de uma língua comum. Tem interesse insistir neste tópico para perceber como é que o modelo se confrontou com o terreno. E, quando se pensa a elite instalada na cidade de Luanda é importante retomar o problema do ponto de vista da construção da sociedade colonial. Aí, a questão da educação dos filhos dos colonos ocupou um lugar central. As mulheres, mulatas ou negras, com filhos de brancos, educavam os filhos na cultura ambunda e faziam-nos falar o quimbundo. A criação e a socialização das crianças determinavam, pela base, a urdidura de uma cultura crioula. Nas fontes, a vários passos surgem referências ao facto de em Luanda se falar o quimbundo ocupando o português uma posição muito secundária.

  • 50 Fr. Bernardo Maria de Cannecatim, Diccionario da Lingua Bunda ou Angolense explicada na portugueza, (...)
  • 51 AHU, Cx. 48, Doc.44.
  • 52 Carta do governador António Vascncelos, anterior a 1760, AHU, Cx. 43, Doc. 5.

36Mas não era apenas aí, na vida privada do quotidiano, que a cultura ambundo “minava” as estruturas sociais coloniais. A verdade é que a própria administração, e mesmo o governo geral, dependiam de um domínio das línguas locais. Desde logo porque, historicamente, se constata a porosidade das línguas coloniais aos vocábulos e ao vocabulário local, muitas vezes como forma de reconhecer – ou, pelo menos, de designar – instituições sem correspondência na Europa. Mas também porque a mestria da língua quimbundo não deixaria de ser olhada como um instrumento importante para a realização dos programas políticos. Se o capuchinho Frei Bernardo de Cannecatim é definitivo nas suas afirmações, já no final do século XVIII – “... de tudo o que fica ponderado se conclui, que a inteligência da Língua Bunda, ou geral do Reino de Angola, é utilíssima, e necessária aos Eclesiásticos no exercício do seu ministério; aos Governadores, e Magistrados na Regência do Estado, e Administração da Justiça; aos Chefes Militares no acerto do seu Commando, e na felicidade de suas operações; aos Commerciantes em fim no manejo do seu negocio, sendo uma ruína, e uma desgraça, que todas estas pessoas não vejam o objecto de suas funções, senão ao través da opaca sombra de hum Negro interprete”50 –, o governador D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, alguns anos (1764) antes, reconhecia que os engenheiros que chegavam da Europa pouco ou nada conseguiriam fazer no sertão sem conhecerem a língua quimbunda51. Aliás, o próprio tráfico de escravos e todas as discussões judiciais em torno da escravização legítima, com lugar no Juízo das Liberdades, mais a intervenção do Catequizador das Liberdades, pressupunham uma manipulação linguística segura52. Assim, a política pombalina para a imposição do português como língua comum acabava por se confrontar com a impossibilidade de governar, eficientemente, sem o domínio do quimbundo, quer através dos intérpretes quer através de uma aprendizagem directa.

37Da mesma maneira, as reformas pedagógicas, extensivas a Angola, deviam deparar-se com uma cultura crioula, uma cultura do quotidiano, longamente sedimentada por contactos e trocas sucessivas entre a sociedade colonial e as culturas africanas. A especificidade dessa crioulidade cultural – se bem que no plano linguístico, como se sabe, não exista um crioulo de Angola – fica bem à vista na preponderância da língua local, o quimbundo, sobre a língua portuguesa. O quimbundo era, de facto, a língua usada no quotidiano, não só pelos africanos, mas também pelos europeus, num regime assinalável de diglossia. A própria administração não podia dispensar o conhecimento da cultura ambundo. Certos cargos, sobretudo os que implicavam o contacto com o mundo jurídico africano, supunham o bilinguismo do seu titular, em tudo preferível à utilização dos línguas ou intérpretes, presentes de uma maneira geral na estrutura de todo o império português.

38Era no exercício do quotidiano, para o qual o tema da língua funciona como um ecrã de acesso, que a elite formal se inter-relacionava com o mundo africano e era também nesse quotidiano que se revelava aquilo a que se poderá chamar o perfil de uma elite crioula, no sentido sociocultural e nunca no sentido linguístico. Essas são as transacções e acomodações no quotidiano. E, nesse quotidiano, o português era a língua da escrita e do poder e o quimbundo a língua franca, da oralidade, e da experiência para brancos e africanos.

5. Dizer e “dizer-se”: da história à memória

39Com a vulgarização de novos instrumentos intelectuais e quadros mentais, esta elite não só produziu objectos culturais, como engendrou argumentos identitários originais. Todas as personagens de quem até aqui se falou têm em comum um percurso, uma formação e ainda o facto de serem autores quer de mapas geográficos quer de textos (mais ou menos literários, mais ou menos especializados), mas têm como objecto comum o espaço e as realidades conotadas com a colónia de Angola. Essa narrativa de um espaço que ao mesmo tempo que está a ser feito, está a ser dito é fundamental para perceber o que vem a seguir.

  • 53 John K.Thornton e Joseph C. Miller, “A crónica como fonte, história e hagiografia. O Catálogo dos G (...)
  • 54 J. Vansina, Oral tradition as history, London/Nairobi, James Currey/Heinemann, 1985, p. 19.

40Há um processo que leva à formação, em Luanda, de uma literatura cujo objecto era a própria história de Angola. Joseph Miller e John Thornton já apontaram nesta direcção quando se referiram a uma certa efervescência cultural luandense, especialmente uma “longa e vigorosa tradição de escrita local” centrada em Luanda53. E o facto é que, para além da História de Angola de Elias Alexandre da Silva Correia, mas que é produto de alguém que chega de fora, o caso mais interessante de fixação da memória da colónia de Angola é o do Catálogo dos Governadores de Angola. Na verdade este é um texto sobre a História de Angola que resulta da fixação por escrito de tradições orais veiculadas localmente. Fixação que é realizada intensamente durante o período em estudo e que resulta da articulação entre uma memória escrita, guardada nos arquivos de Estado, com uma tradição oral guardada e transmitida no seio da população colonial. Esses textos circulavam sob a forma de manuscritos, vinham copiados por várias mãos e eram escritos portanto por vários autores – funcionavam, assim, como uma espécie de palimpsestos – para depois serem devolvidos aos seus leitores com novas interferências e alguns erros. O Catálogo dos governadores de Angola parece aproximar-se daquilo que J. Vansina apelidou de “group accounts”, tradições orais manipuladas por vários autores, afinal memórias orais de famílias tradicionais e de conquistadores, neste caso parcialmente fixadas por escrito, capazes de dar testemunho de uma profunda consciência da realidade colonial, que é também sinal da génese de uma identidade local54. Para fundamentar esta ideia de uma activa construção da memória por parte dos moradores de Luanda, tem interesse citar o que diz o governador D. Miguel António de Melo (1798), a propósito do Catálogo dos Governadores de Angola:

  • 55 D. Miguel António de Melo, “Relatório do Governo...”, Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, (...)

“De tudo isto [história da colónia de Angola] achará V. Exª provas nos arquivos d’este estado, e na tradição que se conserva dos sucessos passados entre os seus actuais moradores (...)”55.

  • 56 Carta de D. Miguel António de Melo, 5 de Junho de 1798, Arquivos de Angola, vol.I, n.º 1, 1933, s. (...)

“O dito Catalogo [dos Governadores de Angola] corre manuscrito, e as copias que dele tenho visto se acham bastantemente viciadas com erros dos Copistas, alem de alguns descuidos em que o Autor caiu talvez por não ter à mais abundância de livros com que pudesse apurar melhor diversas noticiais que dá dos sujeitos de quem escreve. Todas as que se encontram na obra de João Monteiro de Morais foram tiradas umas de nossos Historiadores, impressos, outras de tradições que ele aqui ouviu e que passam por boas e antigas, e outras finalmente de Documentos que ainda pôde ver, mas que hoje já não aparecem” 56.

41A isto se acrescenta que, para o período em estudo, e depois de percorrer um grande volume de documentação, me foi possível constatar a ocorrência de “memórias” ou “informações”, muitas vezes anónimas que, sem serem produzidas na sequência de uma encomenda estadual, mas, ao que tudo indica, a título privado, reportam a uma descrição de Angola e Benguela, nos seus aspectos históricos, geográficos, corográficos, administrativos, comerciais, e também naturalistas, através de sistematizações de plantas ou minerais. Procurei identificar cada uma delas e inventariá-las, para que possam ser olhadas, não só como fontes históricas, mas também enquanto peças textuais autónomas, como objectos de reflexão literária que, estimadas no seu conjunto, dão sinal de uma vitalidade intelectual local e de um interesse na investigação e produção de um saber colonial africanista, capaz de configurar e sedimentar na memória escrita, a memória colonial passada de geração em geração.

42Note-se que a estrutura e composição destes textos diferem radicalmente do Catálogo dos Governadores. Os seus autores são, na sua maioria, os tais militares de carreira, com habilitações de engenheiro, dispondo dos instrumentos intelectuais que lhes permitem elaborar, com precisão, descrições geográficas, quantificar e, em alguns casos, chegar a uma compreensão “etnográfica”, com todas as limitações que a palavra me merece, para esta época. A representação pela cartografia e a descrição, quer através de textos quer através de “estatísticas” (quadros) onde o número e os números surgem para descrever mais do que para quantificar, organizam esses textos e inscrevem-nos num género que sistematiza e acumula informação que deve servir o Estado, mais do que fixam informações sucessivamente reelaboradas por várias gerações. Algumas peças encerram já uma sensibilidade etnográfica muito forte e constituem as primeiras notícias sólidas sobre as zonas mais remotas de que o governo de Luanda pretendia apropriar-se, pelo menos intelectualmente, por meio de descrições. E, em muitos casos, esta apropriação intelectual é sobretudo uma apropriação imaginada.

43Para os estudos de cariz naturalista, cite-se o trabalho de Álvaro de Carvalho e Matoso (membro de uma das antigas famílias de Luanda), intitulado Produtos medicinais de que usam os habitantes da África Ocidental, principalmente os de Angola e seus sertões, 1784. Ou os textos escritos pelo engenheiro Paulo Martins Pinheiro de Lacerda, como Memória sobre a conquista da Quissama, e ainda um texto de carácter etnográfico, importantíssimo para o conhecimento do planalto de Benguela, Notícia da Cidade de S. Filipe de Benguela e dos Costumes dos gentios habitantes daquele sertão.

  • 57 Com mais rigor, “é preciso arredondar este imenso país”, AHU, Cx. 51, Doc. 25.

44Estes textos noticiam um contexto favorável à produção de uma memória da colónia e, mais, parecem constituir uma fixação de um conhecimento luandense – agora suportado pelos instrumentos do conhecimento científico de que se serve – também em construção, acerca da sua história e recursos naturais. Em alguns casos, a apreensão total do espaço de Angola e Benguela é abarcado. A apreensão espacial faz-se em relação a um todo que só passa a ser possível a partir desta época. A necessidade de “arredondar Angola”57, expressão usada por Sousa Coutinho para descrever a apropriação física de um espaço colonial ainda em construção, e portanto a definição dos limites da colónia e a estruturação do espaço através de uma efectiva instalação territorial e administrativa, foi complementada por uma apropriação intelectual. A cartografia, mas também o discurso memorialista e/ou historicista, arredondam intelectualmente uma ideia de Angola e legitimam, no plano das representações e da ideologia, uma ocupação de facto.

  • 58 Para esta questão, vide, Santos, op. cit., cap. 12.2. Elites da continuidade e elites da ruptura.

45A explosão de uma produção literária e cartográfica em Luanda corresponde a uma recriação do discurso local, recriação que foi o resultado visível de uma política cultural recente, ao mesmo tempo, parte activa na definição de uma nova ideia de Angola – uma vez que a geografia abarcada pela designação de Angola passou a conter uma área geográfica muito mais lata do que a linha de presídios do Cuanza ou a articulação frágil com Benguela e o seu interior –, mas também na reformulação dos argumentos identitários locais, concretamente, por meio do uso político do vocábulo angolense58.

46O que é específico desta geração, para além da sua competência técnica e dos referentes intelectuais que integra e transmite, é o facto de veicular um discurso onde vem valorizada a ideia de naturalidade em relação a uma terra que é Angola. No discurso de alguns elementos desta elite, incluindo os oriundos das tais antigas famílias de Luanda, o uso político do vocábulo angolense, no sentido de natural de Angola, emerge. Esta manifestação situa-se no plano do indivíduo e não corresponde a uma expressão mais geral. Mas não há dúvida de que se identificam alguns indivíduos, cujo pensamento se emancipa de referentes anteriores.

  • 59 Em 1781, por exemplo, a Câmara de Luanda pede a confirmação dos privilégios “que os senhores Reys P (...)

47A verdade é que, ainda durante a primeira metade do século XVIII, nas petições de privilégios e outras mercês elaboradas pelos moradores de Luanda, o requerente invocava muitas vezes o facto de pertencer às mais antigas famílias de Luanda, aquelas famílias que haviam participado decisivamente na Restauração de 1648 (“descendentes dos Restauradores”) e como tal restabelecido a soberania portuguesa em Angola. São os “conquistadores” assim ditos e assim reconhecidos. Este constitui um dos tópicos que configura parte do discurso sobre Angola e a cidade de Luanda e os seus moradores desde o século XVII ao século XX. A importância do corpo dos “antigos conquistadores” deve ser associada aos primeiros moradores de Luanda, os que tinham chegado a Angola nas décadas inaugurais de colonização oficial, ou os seus descendentes. A invocação desse tópico de autolegitimação, que é uma forma de autoconsciência, a pertença às mais antigas famílias de Luanda”, a pertença à geração dos conquistadores, vem mencionada noutros contextos. E mais: todo o período, a restauração de Luanda às mãos dos Holandeses, é ele mesmo um lugar de memória recuperado e ritualizado pelos descendentes desta primeira elite. Esse tópico vai atravessando várias cronologias e vai sendo ciclicamente rememorado no momento da confirmação dos privilégios que o Rei de Portugal atribuiu a esse corpo através do organismo que localmente os representava59.

  • 60 Óscar Ribas regista o vocábulo angolense: “o que é natural ou habitante de Angola. O mesmo que ango (...)

48Ao longo da década de 1780, o argumento, fundamentado nas guerras de Restauração e brandido pela elite local, aparece silenciado, sem, no entanto, nunca chegar a desaparecer. Na mesma documentação burocrática, as pretensões da elite local, através da prática epistolar dirigida às instâncias administrativas em Lisboa, mantêm-se, mas os argumentos mudam. Agora o argumento decisivo é o argumento da naturalidade em relação ao território angolano, que se traduz na afirmação de uma condição, através da designação “angolense”. O vocábulo angolense60 começa a ser usado e é invocado como designativo de um estatuto que se reconhece autónomo, isto é, para designar um conjunto de indivíduos cuja identidade se define em relação ao facto de terem nascido em Angola e não já na invocação de um qualquer critério de legitimidade que se baseie na soberania portuguesa. Este é, sem dúvida, um novo argumento que até aqui não se encontrava formulado. Se bem que os estudos sobre elites do século XIX indiquem a permanência da invocação do aniversário da ressurreição de Angola, em 1648, a verdade é que a geração de 1760 acrescenta ao elenco de argumentos de autolegitimação a questão da naturalidade, e isto muda muita coisa.

49Se a distinção é feita, é porque se quer nomear uma realidade social que não pode ser dita com recurso às designações até aí estabelecidas. O vocábulo angolense é usado como substantivo, não como adjectivo, para classificar uma realidade social que parece exigir a invenção de um novo designativo. O importante aqui é notar como, quando e porquê a designação angolense é adiantada. Que alguém se declare angolense só tem oportunidade e revela pertinência nas condições precisas em que o termo desencadeie a projecção de um certo número de traços que distingam o indivíduo assim identificado dos indivíduos com quem se relaciona, remetendo-o aos contornos de uma categoria que o transcende e ao mesmo tempo o limita.

  • 61 Francisco Soares, Notícia da Literatura Angolana, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2001, p. (...)

50Sobre a utilização do vocábulo angolense, mas apenas como adjectivo, a historiografia refere que o qualificativo angolense era já detectável no princípio da História de Angola, de Elias Alexandre da Silva Corrêa, quando nomeava o país como ‘África Angolense’ e acrescenta que ele seria administrado “até uma boa parte da primeira metade do século das independências africanas”61. Ora, parece importante alargar o campo de explicação para dizer que esta valorização da naturalidade tem directamente a ver com toda a política levada a cabo neste período.

  • 62 Filmoteca Ultramarina Portuguesa, R-5-3-7, Memória de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho sobr (...)
  • 63 Carta de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, 13 de Setembro de 1769, Colecção do Instituto Hi (...)
  • 64 Do Barão de Moçâmedes para Seabra da Silva, 15 de Dezembro de 1784, AHU, Cód., 1642, fl. 15.

51Até aqui detive-me em todo o processo que revela a progressiva construção “imaginada” de um espaço unitário e coerente que pudesse preencher a designação Angola. Através da apropriação física do espaço (guerra, fundação de povoações civis), através da sua apropriação intelectual, pela cartografia ou uma escrita memorialista e historicista. Mas há mais do que isso, ou melhor, há uma expressão social de todo este processo. Alguns governadores (em especial D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho e o Barão de Moçâmedes) empenharam-se em colocar nos lugares da administração colonial os naturais de Angola. E toda esta questão deve ser também relacionada com a cor, quer dizer, com a promoção social dos mulatos. As directivas governativas da segunda metade de setecentos reconheciam que a hipótese de constituição de uma sociedade colonial em Angola, a ser colocada, não podia prescindir da categoria dos mulatos. A verdade é que a diluição dos brancos e sobretudos dos seus filhos mulatos, nas malhas africanas, vinha sendo posta, com preocupação, pelos governadores. Mais facilmente se africaniza o branco do que se ocidentaliza o africano. Daí a especificidade da questão dos mulatos quando colocada para Angola. Por isso, a individualização social dos mulatos, pela atribuição de privilégios e protecção através de instituições criadas para o efeito, revela uma política de reestruturação social, eu diria até de produção da sociedade colonial, a partir da substância humana que a própria colónia poderia oferecer. Sousa Coutinho propõe a liberdade dos filhos dos mulatos – “Eu desejei que Sua Majestade libertasse todos os Mulatos; pois seria o único Meio de Povoar o País...”62 – e cria condições para acolher os órfãos, em casas pias, onde lhes seriam ministrados ensinamentos sobre ofícios mecânicos, ou em famílias que os deviam receber63. A especialização profissional far-se-ia ao nível das artes mecânicas e artesanais. Alguns anos mais tarde, o Barão de Moçâmedes (1784-1790) reincidia “...que os mulatos sejam todos libertos por muitas razões...”64. O que esta política significava era a hipótese de fazer ocupar os cargos públicos por naturais da terra, dispensando os oficiais vindos do Reino.

52Assim, aquela que teria sido, de facto, a via mais eficaz de transformação social, em grande parte decorrente das circunstâncias coloniais dadas, assentaria naquilo a que se pode chamar a produção do mulato, no sentido em que residiria na consolidação e crescimento desta categoria intermédia – capaz, pela sua própria constituição, de estabelecer uma ponte entre as culturas africanas e a elite portuguesa projectada em África – o elemento-chave para a formação de uma sociedade colonial em Angola. O que estava de facto em causa era a invenção da sociedade colonial na África subsariana – é sem dúvida em questões sociais como esta que o Brasil (ou se quisermos os vários “Brasis”) funciona como modelo – e essa era a condição para a sua sobrevivência, fora dos frágeis quadros de implantação territorial, até aí vigentes: o presídio e a feira.

  • 65 Maurice Halbwachs, Les Cadres sociaux de la mémoire, Paris, Albin Michel, 1994, p. 279 e ss.
  • 66 Elias Alexandre insistia na censura que o povo de Angola teria manifestado perante algumas medidas (...)
  • 67 AHU, Cx. 83, Doc. 61.
  • 68 Lisboa, Na Tipografia Carvalhense, 1834.
  • 69 Sobre esta figura vide Francisco Soares, Notícia..., op. cit., p. 83; Mário António, A formação da (...)

53De todo este processo, o que parece importante sublinhar é a identificação de um primeiro uso político do vocábulo angolense, uso esse que se repete e ecoa em cronologias posteriores e que vem associado à especificidade da política pombalina, da segunda metade do século XVIII. Aliás, todo o período pombalino e pós-pombalino foi, desde muito cedo, colado à figura, doravante mítica, do governador D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho – a personagem identifica um tempo e esse tempo é a personagem –, constituindo--se num outro lugar de memória que, sem anular o tempo dos conquistadores, se lhe acrescenta. E a verdade é que as memórias colectivas são muitas vezes, e ao mesmo tempo, noções gerais e representações de factos e de pessoas65. Depois da saída de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, a geração que se formara na Aula de Geometria ou que com ele trabalhara na construção de fortalezas, na Fábrica de Ferro, na edificação do Terreiro do Pão ou na reestruturação dos presídios, ou mesmo na conquista de Novo Redondo e na fundação das novas povoações, é uma “geração órfã”, que perdeu o seu suporte, mas insiste em manter as suas referências66. Em 1796, Martinho Teixeira de Mendonça, dirigindo-se a D. Rodrigo de Sousa Coutinho, e referindo Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho (pai do anterior), afirmava, explicitamente, “... pela sua Piedade e Justiça, que praticou com nós Angolenses, ainda hoje o chamamos nosso Pai...”67. Este efeito de reflexo – entre uma naturalidade, que se define face ao território, associada à política pombalina, uma nova concepção de ensino e a valorização dos naturais de Angola, para a ocupação de cargos públicos – fica evidente na Memoria Geographica, e Política das Possessões Portuguezas n’Affrica Occidental, que diz respeito aos Reinos de Angola, Benguela e suas Dependências. Origem de sua decadência, e atrazamento, suas conhecidas produções, e os meios que se devem applicar para o seu melhoramento, de que deve rezultar mui grandes vantagens à monarquia68 do angolense (nascido em Luanda) e mulato, Joaquim António de Carvalho e Menezes, datada de 184569. Nesse texto, depois de referir a Aula de Geometria e de Fortificação, diz:

  • 70 Memória Geográfica e Política..., p. 11.

“Estes dois estabelecimentos se devem a D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, quando foi governador em os anos de 1764 a 1772, é tudo quanto Angola apresenta de melhor, e mais útil, é o resultado do génio incansável, probidade e desinteresse de tão ilustre varão, mais lembrado ainda por sua honradez, e actos de filantropia que nunca se apagarão da memória dos angolenses”70.

  • 71 Arquivo Histórico Nacional de Angola, J. Cordeiro da Matta, Repositório de Coisas Angolenses (Usos, (...)

54Num momento em que o governo de Lisboa preferia candidatos europeus, sem ligações locais, e foi cada vez mais assim, as elites crioulas eram despromovidas. Já no início do século XX o angolense, jornalista e escritor Cordeiro da Matta, autor mulato, formado no espírito do romantismo, um dos promotores da imprensa angolana de pendor nacionalista, não deixaria de incluir o governo de Sousa Coutinho, como lugar de memória, no seu Repositório de Coisas Angolenses (Usos, Costumes, tradições, lendas e anedotas), extensa obra manuscrita, organizada por itens, onde recolheu artigos de imprensa, legislação, relatórios, etc., que, segundo o mesmo autor, se relacionavam com temas estruturantes de uma identidade angolense71.

55Assim, a circulação de novos modelos culturais – muito em especial o conhecimento científico veiculado pela figura do engenheiro militar e seus saberes – conduziu a uma reformulação dos argumentos identitários dessa elite e dos lugares de memória a eles associados. Ao argumento da (re)conquista de Luanda aos holandeses, situada num tempo ciclicamente rememorado – os antigos conquistadores – vem acrescentar-se o argumento da naturalidade – os angolenses. Essa nova formulação, que decorre também de uma reelaboração do arquivo e/ou biblioteca coloniais, seria daí por diante, ao longo do século XIX, retomada e associada ao tempo em que foi produzida (o tempo do governador D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho), e assim também associada a um (novo) lugar de memória.

56É claro, à margem de todo este processo, há micro-histórias que se insinuam na grande problemática, cujos protagonistas são homens que obedecem a várias temporalidades e dão uma leitura plural dos acontecimentos políticos. Há homens que transitam de registo em registo, fazendo uma espécie de “bricolage” ideológico que lhes permite sentirem-se igualmente bem e aptos nas suas várias identidades, produzindo uma espécie de estilhaçar das categorias. Essa dimensão não poderá ser escamoteada… e, em relação a Angola, muito menos.

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Notas

1 Esta linha de investigação foi explorada por Peter Mark, para o caso dos lançados na Guiné, Cf. “The evolution of ‘Portuguese’ identity: luso-africans on the upper Guinea Coast from the sixteenth to the early nineteenth century”, Journal of African History, 40, 1999, pp. 173-191. Num estudo sobre a obra de António de Oliveira Cadornega (História Geral das Guerras Angolanas), Francisco Soares analisa os contextos em que o vocábulo “portugueses” é empregue por aquele autor, investigando as várias identidades que o termo recobre nesta obra do século XVII. Francisco Soares, “Tirar Doutrina”: Cruzamentos Narrativos de Cadornega, http://www.triplov.com/cyber_art/francisco_soares/Tirar-doutrina.

2 O caso da câmara de Massangano deve ser olhado num outro prisma. Na verdade a fundação da câmara de Massangano tem mais a ver com a fuga dos oficiais da câmara de Luanda, por altura da ocupação holandesa, do que com uma fundação autónoma. Em 1755, Correia Leitão, na passagem que por ali fez, confrontava a memória antiga, de uma “grande povoação de gente branca”, memória provavelmente remetida ao tempo em que os moradores de Luanda ali se haviam refugiado para escapar aos Holandeses, com a visão de uma aldeia despovoada e quase sem moradores; cf. Manoel Correia Leitão, “Relação e breve sumário da viagem que eu, o sargento-mor dos moradores do Dande fiz às remotas partes de Cassange e Olos, por mandado do Ill.mo e Ex.mo Senhor Governador e capitão general dêstes Reinos, D. António Alvares da Cunha (1755-1756)”, in Gastão Sousa Dias (ed.), “Uma viagem a Cassange nos meados do século XVIII”, Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, 56, 1938, p. 12. Aliás, na década de 1760, pensou-se a sua extinção, uma vez que, à existência oficial da estrutura camarária e respectivos ofícios, não correspondia o seu exercício. A proposta chegou a ser discutida no Conselho Ultramarino. Ofício de António de Vasconcelos, 4 de Outubro de 1760, AHU, Cx. 43, Doc. 90.

3 Mário António, Luanda, ilha crioula, Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1968; idem, A formação da literatura angolana: 1851-1950, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1997.

4 Jill Dias, “Uma questão de identidade: respostas intelectuais às transformações económicas no seio da elite crioula da Angola portuguesa entre 1870 e 1930”, Revista Internacional de Estudos Africanos, n.º 1, Janeiro/Junho 1984, pp. 61-94; Anne Stamm, “La société créole à Saint Paul de Loanda dans les années 1838-1848”, in Revue Française d’Histoire d’Outre-Mer, Tome LIX, 217, 1972, pp. 578-609, idem, L’Angola à un tournant de son histoire, 1838-1848, travaux de recherche effectués sous la direction de Henri Brunschwig, directeur d’études à l’Ecole Pratique des Hautes Études, s. l., s. ed.

5 Marcelo Bittencourt, Dos Jornais às Armas. Trajectórias da Contestação Angolana, Lisboa, Veja, 1999.

6 Sobre o projecto pombalino dirigido a Angola e toda a problemática relacionada com a sua aplicação no terreno vide, Catarina Madeira Santos, Um governo polido para Angola. Reconfigurar dispositivos de domínio (1750-c.1800), Dissertação de Doutoramento apresentada à École des Hautes Études en Sciences Sociales e à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 2005.

7 No Estado da Índia (pelo alvará de 2 de Abril de 1761), todos os vassalos naturais da Ásia, sendo cristãos, passavam a ser juridicamente equiparados aos do reino. Cf. Maria de Jesus Lopes, Goa Setecentista. Tradição e Modernidade (1750-1800), Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1996, pp. 39-72.

8 No Brasil, o “Directório dos Índios” (1757-1798), reiterando uma sucessão de decretos e alvarás, sobre a liberdade dos índios, em datas anteriores, convertia os índios em vassalos, apesar de não ser muito claro o que é que esta palavra efectivamente continha de assimilação do seu estatuto; cf. Rita Heloísa Almeida, O Directório dos Índios. Um projecto de “civilização” no Brasil do século XVIII, Editora UNB, 1997.

9 AHU, Cx. 43, Doc. 43.

10 Recepção, no sentido em que é definida por Hans Robert Jauss, Pour une Esthétique de la Réception, Paris, Gallimard, 1978, passim.

11 Para Portugal vide Ana Cristina Araújo, A Cultura da Luzes em Portugal. Temas e Problemas, Lisboa, Livros Horizonte, Temas de História de Portugal, 2003, p. 16 e ss. Algumas discussões mais recentes e a revisão fundamental podem ser encontradas em Michel Delon e Jochen Schlobach, La Recherche Dix-Huitièmiste. Objets, méthodes et instituitions (1945-1995), Paris, 1998.

12 Rebecca Scott, Slave Emancipation in Cuba. The Transition to Free Labor, 1860–1899, University of Pittsburg Press, 2000, onde a autora mostra como os próprios escravos aceleraram a eliminação da escravatura e a desmontaram peça por peça, nomeadamente através da fuga, da participação na sublevação nacionalista, da acção legal ou da compra da própria liberdade. Frederik Cooper e Ann Laura Stoler, Tensions of Empire: Colonial Cultures in a Bourgeois World. Berkeley: University of California Press;Laurent Dubois, A Colony of Citizens: Revolution & Slave Emancipation in the French Caribbean, 1787-1804, University of North Carolina Press, 2004; Paul Gilroy, Introdução The Black Atlantic, Modernity and Double Consciousness, Harvard University Press, Harvard Massachusetts, 2000, maxime, capítulo 6.

13 Gilles Deleuze, Felix Guattari, Kafka – Pour une littérature mineure, Paris, Les Éditions Minuit, 1996, p. 29.

14 Antonio Gramsci, Selections from the Prison Notebooks. Ed Quintin Hoare and Geoffrey Nowell Smith. Lawrence and Wishart. London, 1971, p. 418; Edward Saïd, Representations of the Intellectual: The 1993 Reith Lectures, Vintage, 1994, Michel Foucault, Dits et Écrits, vol. II, p. 720.

15 Vide o artigo “canónico” de George Basalla, “The Spread of Western Science”, Science, 156 (5 May 1962), pp. 611-622, onde a tese “difusionista” é explanada.

16 J. Cañzareszares-Esguerra, How to write the history of the New World. Histories, Epistemologies and Identities in the Eighteenth-Century Atlantic World, Stanford University, 2001, p. 266 e ss.

17 Ver sobre este assunto o artigo de Kapil Raj publicado neste número. Para um desenho do estado da arte sobre conhecimento científico vide, do mesmo autor, Relocating modern science, Circulation and the construction of scientific knowledge in South Asia and Europe, Seventeenth to Nineteenth centuries, New Delhi, Permanent Black, 2006, pp. 1-26 e ainda Dominique Pestre, “Pour une histoire sociale et culturelle des sciences. Nouvelles définitions, nouveaux objets, nouvelles pratiques”, Annales HSS, 1995, 50-3, pp. 487-522.

18 AHU, Cx. 54, Doc. 12.

19 AHU, Cód. 472, art.º 58.

20 ANTT, Real Mesa Censória, Cx. 151, Documentos expedidos para Angola (1795-1807).

21 A conquista não se faz tanto pela guerra, como pela agricultura, indústria e religião. A noção de conquista aproxima-se, assim, da noção de civilização. Sobre este tópico vide Santos, op. cit., cap. 8.

22 Carlos Pacheco, José da Silva Maia Ferreira. O Homem e a sua Época, Luanda, União dos Escritores Angolanos, 1990, p. 105 e ss.

23 AHU, Cx. 43, Doc. 54.

24 Sobre a Academia dos Renascidos ver Iris Kantor, De Esquecidos a Renascidos: Historiografia acadêmica luso-americana (1724-1759). 1.ª ed. Hucitec, São Paulo, 2004, p. 14.

25 Idem, ibidem, p. 393 e ss.

26 Carta de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho dirigida ao juiz, presidente, vereadores e procurador do Senado da Câmara, 31 de Outubro de 1770, Arquivo da Câmara de Luanda, Cód. n.º 24, Registo da correspondência trocada entre o governador e o senado, 1762 a 1801 (sem numeração).

27 Ver, para o Brasil, um processo similar em Carlos Villalta, “Vida privada e colonização. O lugar da língua, da instrução e dos livros”, AAVV (Laura de Mello e Souza dir.), História da Vida Privada no Brasil, vol. I Cotidiano e vida privada na América portuguesa, Companhia das Letras, 2005, pp. 331-386.

28 Massimo Quani, “Identtitá professionale e pratica cognitiva dello spazio: il caso dell’ingegnere cartografo nelle periferie dell Império Napoleónico”, in Quaderni Storici, 90, anno XXX, fascicolo 3, dicembre 1995, pp. 679-696.

29 Beatriz Siqueira Bueno, “Desenho e desígnio – O Brasil dos engenheiros militares”, in Oceanos, n.º 41, A Construção do Brasil Urbano, Jan.-Mar. 2000, pp. 49 e ss. Ver também Valeria Pansini, L’Oeil du topographe et la science de la guerre. Travail scientifique et perception militaire (1760-1820), thèse soutenue à l’EHESS, 2002, cap. 2.

30 Vide, Santos, op. cit., Cap. 7.3. A Territorialização do Estado.

31 Norbert Elias, The Established and the outsiders. A sociology enquiry into community problems, 2.ª ed., Sage Publications, London, Thousand Oaks, New Delhi, 1994, pp. xix-xxi.

32 Cf. “Reconnoître”, Diderot e D’Alembert (dir.), Encyclopédie [...], 1751 et 1772.

33 Bernard Le Pepetit, “In presenza del luogo stesso...Pratiche dotte e identificazione degli spazi alla fine del XVIII secolo”, Quaderni Storici, 90, anno XXX, fascicolo 3, dicembre, 1995, pp. 657-678, pp. 664 e 667.

34 AHU, Cx. 38, Doc. 82.

35 Vide “Carlos Pacheco, José da Silva Maia Ferreira. O Homem e a sua Época, Luanda, União dos Escritores Angolanos, 1990; idem, “A origem napolitana de algumas famílias angolanas, os Fançony”, in Anais da Universidade de Évora, 5, 1995, pp. 181-201.

36 Petição apresentada à Câmara, 26 de Maio de 1781, Arquivo da Câmara de Luanda, Cód. 24 (sem numeração).

37 Biblioteca Nacional de Lisboa, Res. Cód. 8742, fl. 73-73v.

38 AHU, Cx. 83, Doc. 61.

39 Sobre esta personagem, vide Santos, op. cit, 12.2.4.2. O novo militar: engenheiros, cartógrafos, “etnógrafos” e “soldados das conquistas”.

40 Sobre esta personagem, vide Santos, op. cit., 12.2.4.2.

41 AHU, Cx. 77, Doc. 86.

42 Annaes Maritimos e Coloniaes, Quinta Série, Parte Não Oficial, Lisboa, da Imprensa Nacional, 1845, pp. 486-491.

43 Cf.Gladwyn Murray Childs, Umbundu Kinship and Character, London, New York, Toronto, Oxford University Press, 1949, p. 17.

44 Annaes Maritimos e Coloniaes, Quinta Série, Parte Não Oficial, Lisboa, da Imprensa Nacional, 1845, pp. 486-491.

45 José Joaquim Lopes de Lima, Ensaios sobre a statistica das possessões portuguezas na África Occidental e Oriental, na Ásia Occidental, na China, e na Oceânia, Lisboa, Imprensa Nacional, 1846, Livro III, Parte I, p. 25.

46 Foucault, Les Paroles..., p. 55.

47 IICT, CEHCA.

48 Michèle Duchet, Essais d’Anthropologie. Espace, langues et histoire, Paris, Puf, 2005, pp. 169 e ss. Prefácio de Alfredo Margarido a Paulo Feytor Pinto, Como Pensamos a Nossa Língua e as Línguas dos Outros, Lisboa, Estampa, 2001, pp. 13-22; Bethania Mariani, Colonização e linguística. Línguas, política e religião no Brasil (séculos XVI a XVIII) e nos Estados Unidos da América (século XVIII), São Paulo, Pontes, 2004.

49 Jan Vansina, “Portuguese vs kimbundu: Language Use in the colony of Angola (1575-c.1845)”, Bulletin des Seances, Mededelingen der Zittingen, 47, 2001, pp. 267-281; Catarina Madeira Santos, Ana Paula Tavares, Africae Monumenta – A Apropriação da Escrita pelos Africanos. Arquivo Caculo Cacahenda, Lisboa: Instituto de Investigação Científica Tropical, 2002.Finalmente, Óscar Ribas explica a existência de duas formas distintas do quimbundo: o quimbundo de Luanda e o do interior. Além desta diferença fundamental, acrescenta, que as variantes dialectais são quase tantas como as povoações. Óscar Ribas, Dicionário de regionalismos angolanos, Matosinhos, Contemporânea, 1994, pp. 246-247.

50 Fr. Bernardo Maria de Cannecatim, Diccionario da Lingua Bunda ou Angolense explicada na portugueza, e Latina, Lisboa, Na Impressão Régia, 1804, p. V.

51 AHU, Cx. 48, Doc.44.

52 Carta do governador António Vascncelos, anterior a 1760, AHU, Cx. 43, Doc. 5.

53 John K.Thornton e Joseph C. Miller, “A crónica como fonte, história e hagiografia. O Catálogo dos Governadores de Angola”, in Revista Internacional de Estudos Africanos, n.º 12 e 13, Jan-Dez., 1990 pp. 9-55, sobretudo, pp. 10-11.

54 J. Vansina, Oral tradition as history, London/Nairobi, James Currey/Heinemann, 1985, p. 19.

55 D. Miguel António de Melo, “Relatório do Governo...”, Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, 5.ª série, 1885, p. 557.

56 Carta de D. Miguel António de Melo, 5 de Junho de 1798, Arquivos de Angola, vol.I, n.º 1, 1933, s. pp.

57 Com mais rigor, “é preciso arredondar este imenso país”, AHU, Cx. 51, Doc. 25.

58 Para esta questão, vide, Santos, op. cit., cap. 12.2. Elites da continuidade e elites da ruptura.

59 Em 1781, por exemplo, a Câmara de Luanda pede a confirmação dos privilégios “que os senhores Reys Pays lhes havião concedidos em remuneração dos serviços feitos pelos Povoadores desta cidade a fim da restauração”Petição, São Paulo da Assunção, em Câmara, 8 de Agosto de 1781, Arquivo da Câmara de Luanda, Cód. 24.

60 Óscar Ribas regista o vocábulo angolense: “o que é natural ou habitante de Angola. O mesmo que angolano; cf.,Dicionário de regionalismos angolanos, Matosinhos, Contemporânea, 1994.

61 Francisco Soares, Notícia da Literatura Angolana, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2001, p. 83.

62 Filmoteca Ultramarina Portuguesa, R-5-3-7, Memória de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho sobre matérias do seu governo (1665-1769), Arquivo da Casa de Linhares. Mss 45/1, fl. 8.

63 Carta de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, 13 de Setembro de 1769, Colecção do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, DL 81.02.14.

64 Do Barão de Moçâmedes para Seabra da Silva, 15 de Dezembro de 1784, AHU, Cód., 1642, fl. 15.

65 Maurice Halbwachs, Les Cadres sociaux de la mémoire, Paris, Albin Michel, 1994, p. 279 e ss.

66 Elias Alexandre insistia na censura que o povo de Angola teria manifestado perante algumas medidas de D. António de Lencastro, contrárias ao espírito do seu antecessor, e reiterava-as quando apelidava de Sábio a D. Francisco Inocêncio. Elias Alexandre da Silva Corrêa, História de Angola,Lisboa, Ática, 1937, vol. II, p. 46.

67 AHU, Cx. 83, Doc. 61.

68 Lisboa, Na Tipografia Carvalhense, 1834.

69 Sobre esta figura vide Francisco Soares, Notícia..., op. cit., p. 83; Mário António, A formação da literatura angolana: 1851-1950, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1997, p. 44. Ver também Carlos Pacheco, Joaquim António de Carvalho e Meneses e a génese da polémica literária em Angola, Braga, Conselho Internacional da Lusofonia, 1995.

70 Memória Geográfica e Política..., p. 11.

71 Arquivo Histórico Nacional de Angola, J. Cordeiro da Matta, Repositório de Coisas Angolenses (Usos, Costumes, tradições, lendas e anedotas), 600 fls.

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Catarina Madeira Santos, « De “antigos conquistadores” a “angolenses” », Cultura, Vol. 24 | 2007, 195-222.

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Catarina Madeira Santos, « De “antigos conquistadores” a “angolenses” », Cultura [Online], Vol. 24 | 2007, posto online no dia 10 Outubro 2013, consultado a 22 Março 2017. URL : http://cultura.revues.org/898 ; DOI : 10.4000/cultura.898

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Autor

Catarina Madeira Santos

EHESS, Paris.
Doutorada em História pela EHESS e pela FCSH-UNL. Actualmente faz um pós-doutoramento (CEAF-EHESS e IICT) sobre “Produção e circulação de saberes em Angola (séculos XVII-XX)” e é investigadora responsável do projecto, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia: “Memórias Africanas da Escravatura: Inquéritos etnográficos nas Áfricas Lusófonas (1936-1939)” (CEAF-EHESS e IICT). Principais publicações: 1996 “A formação das estruturas fundiárias e a territorialização das tensões sociais: S. Tomé na primeira metade do século XVI”, Stvdia, n.º 54/55, Lisboa, IICT, pp. 51-91; 1999 “Goa é a chave de toda a Índia”, Perfil Político da capital do Estado da Índia (1505-1570), CNCDP, Lisboa, 373 pp.; 2002 Africae Monumenta, vol. I – Arquivo Caculo Cacahenda (em colaboração com A. P. Tavares) edição, introdução, glossário e índices, Lisboa, IICT, 555 pp; 2005 “Entre deux droits, les Lumières en Angola (1750-1800)”, Annales, HSS, Paris, n.° 4, pp.817-848 ; 2007 Um Governo “Polido” para Angola: reconfigurar dispositivos de domínio (1750-c.1800), Lisboa, Centro de História de Além Mar, Universidade Nova de Lisboa, 638 pp. (em publicação). É investigadora associada ao CHAM (FCSH-UNL) e “chercheur associée” no Centre d’Études Africaines da E.H.E.S.S. /C.N.R.S.

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