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Percursos da Filosofia do Conhecimento no século XX em Portugal e no Brasil

A teoria do conhecimento em António Sérgio

entre polémica e pedagogia
The Theory of Knowledge in António Sérgio: between polemics and pedagogy
Carlos Leone
p. 25-31

Resumos

Este texto apresenta as linhas mestras do pensamento de António Sérgio sobre Filosofia do Conhecimento e ensaia uma interpretação delas face ao pensamento português seu contemporâneo.

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Notas do autor

Este texto adapta o segundo capítulo do nosso livro O Essencial sobre António Sérgio (IN-CM, Lisboa, 2008). A presente versão incorpora notas adicionais que resultam da nossa intervenção no Seminário sobre Filosofia do Conhecimento em Portugal e no Brasil no século XX.

Texto integral

  • 1 Tal como referiu na abertura do seminário Luís Manuel Bernardo, há pertinência em distinguirmos ent (...)

1António Sérgio integra-se na tradição filosófica portuguesa de forma periclitante: tanto pelo seu ensaísmo, que dificulta a sistematização de um pensamento que lhe seja atribuível, como pela influência que exerceu sobre autores tão díspares como Sílvio Lima ou Sottomayor Cardia, o sergianismo filosófico é quase tão compósito como os interesses daqueles que lhe dedicam atenção1.

  • 2 Tal como também foi referido na abertura do seminário, acompanho aqueles que, como Pedro Calafate (...)

2Aqui, o nosso interesse é a sua teoria do conhecimento. Mas de modo algum Sérgio se via como filósofo, menos ainda como «especialista» de uma qualquer disciplina. Pelo contrário, sem ignorar ou desprezar a especialização do conhecimento científico, interessava-lhe sim o trabalho de pedagogia pública e, para tanto, o ensaísmo que o distinguiu tanto intelectual como pessoalmente. Não espanta, portanto, que alguns dos seus leitores mais atentos tenham detectado uma fusão de planos diferentes, o da moral e o do intelectual – com predomínio daquele –; daí o alegado «dogmatismo» que lhe será atribuído por Eduardo Lourenço2.

  • 3 CARDIA, M., «O Pensamento filosófico do jovem Sérgio», Cultura – História e Filosofia, vol. I, Li (...)
  • 4 Ibidem, p. 425.
  • 5 Cf. Ibidem, p. 426.

3Na perspectiva histórico-filosófica desta aproximação, comecemos por considerar a formação intelectual de Sérgio, estudada de forma exemplar há já um quarto de século por Mário Sottomayor Cardia em «O pensamentofilosófico do jovem Sérgio». Sérgio publicara logo em 1909 um volume dedicado a Antero de Quental (Notas sobre os «Sonetos» e as «Tendências Gerais da Filosofia» de Antero de Quental), trabalho esse que, pese a falta de unidade das «notas», reflecte questões filosóficas mais fundas que a estrita exegese anteriana. Com efeito, observa Cardia que «Sérgio situa-se na reacção ao cientismo naturalista»3. Isto é algo que Sérgio tem em comum com outros da sua geração, como o sempre muito próximo (mas então ainda desconhecido) Raul Proença: a reacção ao positivismo português do século XIX, tanto nos seus pressupostos teóricos de filosofia positiva sistemática como no seu método biologista e naturalista (e não sociológico ou histórico). Assim, como Cardia salienta4, Sérgio objecta à própria terminologia biologista e naturalista (Antero visto como «degenerado superior») e suas consequências involuntárias (a metafísica inconsciente da medicina positivista)5.

  • 6 Ibidem, p. 427.
  • 7 Ibidem, p. 428.
  • 8 Ibidem, p. 434-435.
  • 9 Cf. TEIXEIRA, A., Actas do colóquio António Sérgio: pensamento e acção, vol. I, Lisboa, INCM, 200 (...)
  • 10 Ibidem, p. 448.
  • 11 Ibidem, p. 452.

4Mas, acima de tudo, o que move o jovem António Sérgio é a oposição ao positivismo naturalista; em nome de quê? De um espírito positivo, como o seu sempre foi, mas de feição sociológica, ou, como ele preferiria, pedagógica. Deste modo, Antero não é visto como um caso clínico mas sim como autor de uma obra literária unificada por sentimentos morais (como Cardia assinala6, logo em 1910 encontra-se em Serões uma crítica não assinada, mas decerto sergiana, à tese de licenciatura de Jaime Cortesão, de teor similar às suas Notas, crítica em que retoma estes argumentos apoiando-se no pensamento de Cortesão, ele próprio médico). Desta oposição ao positivismo do século XIX desenvolve-se uma filosofia, de cariz epistemológico, que irá acompanhar Sérgio toda a sua vida. E não sem sobressaltos, como Cardia salienta: «A temática da ciência e da consciência acompanhará o pensamento de Sérgio até à sua última fase. Contrariamente ao que costuma afirmar-se, a continuidade dessa temática concretiza-se através de uma significativa diversidade de posições teóricas ao longo do tempo. Entre a gnoseologia e a filosofia de consciência de Sérgio na juventude e as concepções que nesse domínio virá a expor na maturidade ou na velhice não há de facto continuidade mas fundamentalmente mudança»7. Cardia defende8, no que até hoje tem sido aceite, que as concepções empiristas ou fenomenistas do jovem Sérgio apenas na década de 1920 se foram esbatendo, progressivamente, evoluindo para um idealismo crítico, de tipo neokantista9. Cardia vê na evolução do jovem Sérgio uma influência decisiva, a do hoje quase esquecido Alfred Fouillée (1838-1912), que documentadamente foi muitíssimo lido pela intelectualidade portuguesa do primeiro quartel do século XX10. Todavia, a extrema difusão das suas ideias era, em si mesma, um problema para o jovem Sérgio em busca de um caminho próprio, o que leva Cardia a observar, certeiramente: «Compreende-se que Sérgio pretendesse ter sido discípulo de Platão, de Descartes, de Espinosa, de Kant ou por Fichte e desprezasse o facto de ter principiado ou passado por um Fouillée. Tanto mais que, na linhagem daqueles, podia reclamar-se de uma sintonia intelectual com a corrente do idealismo científico físico-matemático, enormemente prestigiada ao tempo, o que não era possível pretender sob a égide de um pensador inclinado a valorizar a esfera biológica e psico-biológica»11.

5Acrescentemos: além do prestígio do idealismo científico de tipo formal, a própria afirmação da técnica moderna, sua criação, na vida quotidiana europeia constituía estímulo suficiente para, aos olhos de um aspirante a reformador como era Sérgio, se encaminhar num sentido alternativo ao dominante e associar a sua ambição modernizadora a uma visão filosófica do mundo menos conhecida em Portugal. Não que Sérgio confundisse ingenuamente conhecimento, ciência e técnica. Simplesmente, por força das suas opções filosóficas (racionalistas e idealistas), da sua interpretação da história e da actualidade (progressista e gradualista) e pela consciência das evoluções sociais europeias e ocidentais (técnicas e tecnológicas), os planos gnosiológico, científico e técnico entrecruzam-se e participam em igual medida do projecto pedagógico e emancipador da doutrina social sergiana.

  • 12 Ibidem, pp. 454-463.

6Isto é tanto mais certo quanto Cardia nota pouco depois (nas páginas referentes à Ética no pensamento do jovem Sérgio) a declarada relevância de Guyau, então autor muito influente e do qual Sérgio faz uso abundante e significativo contra o naturalismo (refira-se que a influência de Guyau demorou a desaparecer, pois ainda na década de 1930 a vemos bem presentes na Obra de Silvio Lima, sem surpresa um dos mais consequentes sergianos)12.

  • 13 CARDIA, M., «António Sérgio ou o mentalismo relacional», Actas do colóquio António Sérgio: pensam (...)
  • 14 Ibidem, p. 285.

7Mais de duas décadas depois de este texto de Cardia ser publicado, o seu autor apresentou «António Sérgio ou o mentalismo relacional», visão integrada da filosofia de Sérgio, em que afirma que a obra sergiana é «um invulgar monumento de pensamento sistemático exposto em escrita discursiva»13. Sem nos sentirmos levados a concordar, ainda assim é razoável a tese de Cardia segundo a qual a sua má fortuna crítica, em especial postumamente, se deveu a «excesso de talento literário»14. Com efeito, não é hipótese despicienda e muito difícil se torna destrinçar na sua prosa o argumento formal da forma do argumento. Na actualidade, o estado da arte nesse estudo é o ensaio de António Pedro Mesquita «Aspectos do ideário sergiano em ontologia» (ver indicação bibliográfica no fim deste artigo). Se tentarmos por nossa vez sistematizar os dados principais da filosofia de Sérgio, poderemos dizer que:

81) a sensibilidade empírica resulta da dinâmica da actividade mental, pois sem actividade mental a própria unidade da percepção sensível nunca chegaria a formar-se, e sem que essa actividade mental se revelasse dinâmica nunca a percepção poderia dar conta dos diversos estímulos que a compõem;

92) o conhecimento que temos do mundo exterior e, por maioria de razão, do próprio domínio da consciência é uma construção ou representação mental, isto é, todo o conhecimento é actividade mental, ainda que nem toda essa actividade seja consciente ao sujeito;

103) é pela espontaneidade da actividade mental, aglutinadora dos estímulos sensíveis e construindo sobre eles uma consciência individual, que se geram os conceitos, noções que subsumem realidades diversas mas possuidoras de afinidades; tal espontaneidade processa-se, segundo Sérgio, pela comparação e não por qualquer método científico (abstracção, generalização, etc.) pré-estabelecido;

114) desta realidade mental construída espontaneamente por comparação procede a ciência, momento posterior, e mesmo tardio, do esforço consciente da Humanidade para dar conta do mundo e de si, nele.

12O que persiste como elemento susceptível de captar a atenção e, porque não dizê-lo, a imaginação de leitores de hoje não é tanto os problemas ou os termos de cada tese e/ou discussão, mas o ânimo que a move. A eticidade dos ensaios, digamos. Com isto não pretendemos desmerecer o empenho de Sérgio em torno de debates próprios da filosofia do conhecimento, mas apenas assinalar o nexo forte entre a gnosiologia que seguia (que não era obra sua) e o propósito pedagógico que o movia (e que era seu, polemicamente se necessário fosse).

13Será desta preocupação ética, patente na recusa do positivismo naturalista e na orientação como que teleológica do seu próprio pensamento filosófico ainda incipiente em direcção a questões morais, que se fará muita da política sergiana. Logicamente, a mediação filosófica fez-se de uma forma bem definida à época, o neokantismo. Como já anotámos, esta tese foi recentemente defendida por António Braz Teixeira, cuja lição seguimos, e o próprio Sérgio o reconhece logo no volume I dos seus Ensaios (prefácio da 2.ª edição, Coimbra, 1949). Isto significa uma crença na existência do mundo físico e a redução do idealismo (doutrina espiritualista por excelência) à capacidade espontânea da actividade mental humana para criar, tanto a organizar as percepções do exterior como a relacionar conceitos. Esta faculdade mental é a própria unidade da consciência, pois a razão é assim, por definição, especulativa e espiritual e prática.

  • 15 A avaliar pela intervenção sobre Leonardo Coimbra aquando do Seminário em que inicialmente esta c (...)

14Daqui ser evidente para todos o carácter não-egoísta do individualismo sergiano. Movido por preocupações éticas, e vinculado a uma epistemologia neokantiana muito influente na ciência do seu tempo, o individualismo ético de Sérgio alicerça-se no carácter de «uno unificante» que a razão, enquanto espírito universal, possui: ela é una, no sentido em que todos os sujeitos racionais a partilham; ela unifica, pois confere, mediante sucessivas operações (espontâneas e não determináveis aprioristicamente), uma consciência humana à experiência, sem nunca se encerrar no já sabido e no já determinado, antes permanecendo sempre na expectativa de novas sínteses e novos horizontes de sentido. Há por tudo isto um nexo entre três aspectos da sua reflexão filosófica: a epistemologia; a teoria do real (físis); a concepção do «uno-unificante»15.

15Em primeiro lugar, a epistemologia sergiana foi importante na história do pensamento filosófico português como momento do maior significado da recepção entre nós do pensamento crítico kantiano tal como na altura este ainda era valorizado um pouco por toda a Europa (isto é, com a atençâo centrada na primeira e segunda Críticas, desvalorizando-se a terceira). Também a sua reflexão metodológica ou metafísica se destaca das demais pelo cuidado posto numa leitura consequente de Kant e das implicações lógicas e empíricas do idealismo transcendental. Embora a sua influência na Universidade portuguesa tenha sido diminuta, pelo menos de forma directa, o ensaísmo de Sérgio logrou de facto um trabalho dedicado a problemas de teoria da ciência e do conhecimento de dimensão invulgar na filosofia em Portugal. Ciente disso, o próprio Sérgio numerosas vezes se encarregou de estabelecer aquela que considerava ser a «sua» tradição filosófica, no duplo sentido de ser aquela que valorizava mais e, sem surpresa, aquela em que se integrava. Aparentemente pouco coerente (Descartes, Espinosa, Kant, Fichte, apenas para nomear os principais), e mesmo com um âmbito temporal bastante maleável (por diversas ocasiões incluiu nesta «linhagem» também Platão), este diálogo com a tradição filosófica ocidental caracteriza-se em todo o caso pela intenção de privilegiar sempre os autores que, a cada época histórica, mais se notabilizaram na teoria do conhecimento. É necessário lembrarmo-nos, no entanto, que, apesar da sua preocupação filosófica, Sérgio sempre se definiu como um pedagogo, pelo que esta dimensão do seu pensamento necessita ser integrada na sua auto-atribuída vocação para ser ponderada.

16Isso mesmo se aplica, e por maioria de razão, à sua concepção da físis. Entendia-a, apesar do recurso ao termo grego que nomeia a natureza sensível, como um todo, incluindo a actividade mental (espiritual), desse modo cravejando o seu aparentemente estrito idealismo com um conjunto de dados sensíveis irrecusáveis e que, assim, formariam uma continuidade natural.

17A físis como devir constante, iniludível enquanto tal mas, precisamente por isso, de apreensão árdua como realidade própria, é um nó-górdio da reflexão filosófica sergiana. Em rigor, é uma teoria do conhecimento fundamental, dos processos naturais do conhecimento, destinada a competir com as explicações naturalistas do processo cognitivo que Sérgio contestava à geração positivista do século XIX. Contudo, as suas implicações não se limitam à teoria do conhecimento, pois, ao menos indirectamente, a físis é uma autêntica «visão do mundo», em termos pré-sociais, metafísicos e estéticos, mas com inevitável influência na existência social, enquanto condição de possibilidade da própria vida inteligente, especificamente humana.

18Nesta concepção articulada de vida mental (epistemologia) e vida natural e humana (fisis em sentido sergiano) sobressai a sua concepção de «uno-unificante» enquanto definição da racionalidade humana. A razão humana, ao ser especulativa, tem por âmbito a inteligibilidade (universal, ao menos potencialmente). Mas, sendo igualmente criadora, a racionalidade é também espiritual e prática (estamos plenamente no horizonte teórico do neokantismo). A acção não é separável da sua engrenagem cognitiva formal, nem a ética da acção se pode dissociar da capacidade criativa e organizativa espontânea na racionalidade no que esta tem de mais prático. Pensador e homem público de constante empenhamento cívico, o nosso autor acaba, assim, por colocar no centro da sua noção de razão um elemento voluntarista que, embora sendo aceitável na sua lógica interna e na sua finalidade social e política, constituiu desde cedo um problema filosófico: Sérgio resiste a considerar, sequer, as outras grandes correntes da filosofia do seu tempo (bergsonismo, neopositivismo, existencialismo…), fundando essa recusa na parcialidade desses sistemas face à completude daquele que perfilhava. De certo modo, aqui seria de considerar a questão marxista, pois a leitura de Sérgio a contrapelo, desenvolvida com particular relevo por Vasco Magalhães-Vilhena, explora essa recusa e serve-se dela para aproximar Sérgio de uma filosofia sua coetânea com idênticas ambições de «pacificação» das disputas típicas da tradição filosófica – o marxismo. Bem entendido, em termos epistemológicos a questão nem sequer se põe: Sérgio, ao valorizar a noção de eu originário sobre a de eu empírico, subordinando o segundo ao primeiro, institui de forma definitiva e notória uma feição metafísica na sua noção de razão que nenhuma dialéctica materialista pode sequer considerar. Assim, o eu empírico é a autoconsciência que temos por oposição aos dados da percepção, logicamente dependente de um eu originário anterior mesmo à distinção empírica entre sujeito e objecto e que serve de substrato à actividade do eu empírico. O esforço do trabalho científico e da acção moral consiste em muito numa superação (num sentido mais hegeliano do que o próprio Sérgio talvez estivesse disposto a admitir) das determinações empíricas da consciência, visando a unidade (própria da fisis) de indivíduo e mundo. Processo de autodescoberta, em que a actividade racional perspectiva o espírito na sua forma mais impessoal, universal, o seu significado ético é decisivo. Com efeito, e numa linha de pensamento que realmente pode ser traçada a partir de Platão, é esta acepção ética que fundamenta a crítica social (moral) de Sérgio e que culmina toda a sua argumentação de natureza científica e pedagógica.

19Dinâmica e unificante por natureza, a razão é assim para Sérgio o universal no particular, a presença do impessoal abstracto e puro em cada indivíduo. Em certo sentido, isto reduz Deus a uma ideia da consciência, o que é problemático mas acessório (nem a fé religiosa nem a teologia tomaram muito tempo a Sérgio).

20No essencial, Sérgio definiu-se como um imanentista, isto é, defendia que seria no interior da consciência humana que se poderia encontrar toda e qualquer ideia e respectivo significado, pelo que «Deus» fica subsumido nessa posição de princípio. Ainda que a consequência lógica deste ponto, a saber, a identificação de Deus como uma ideia racional manifesta na propensão humana para a unidade e para o bem seja passível de ser considerada infundamentada, sem garante ontológico, essa será para sempre uma questão em aberto da exegese da sua Obra, não uma aporia da sua Filosofia, cujos próprios pressupostos teóricos punham o problema fora do campo de reflexão.

21Concluindo, esses pressupostos teóricos eram os de uma filosofia do conhecimento imanentista e racionalista. O campo de reflexão era a totalidade do agir humano, recenseada na missão pedagógica condutora de toda a Obra do autor dos Ensaios.

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Bibliografia

António Pedro Mesquita, «Aspectos do ideário sergiano em ontologia», prefácio a António Sérgio, Notas sobre Antero de Quental, Cartas de problemática e outros textos filosóficos, IN-CM, Lisboa, 2001.

Carlos Leone, O Essencial sobre António Sérgio, IN-CM, Lisboa, 2008.

João Príncipe, Razão e Ciência em António Sérgio, IN-CM, Lisboa, 2004.

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Notas

1 Tal como referiu na abertura do seminário Luís Manuel Bernardo, há pertinência em distinguirmos entre teoria do conhecimento, filosofia do conhecimento e gnosiologia. E, permito-me acrescentar, ainda metodologia científica. Todavia, no caso de António Sérgio, essa distinção seria forçada, atendendo ao carácter ensaístico que sempre reclamou para a sua Obra, pelo que aqui uso os termos indiferenciadamente.

2 Tal como também foi referido na abertura do seminário, acompanho aqueles que, como Pedro Calafate, não concebem o pensamento de Sérgio como o de um filósofo, o que esta intervenção pode ajudar a perceber, sobretudo se lida na sua relação com o livro que lhe deu origem, cf. nota 1.

3 CARDIA, M., «O Pensamento filosófico do jovem Sérgio», Cultura – História e Filosofia, vol. I, Lisboa, INIC, 1982, p. 421.

4 Ibidem, p. 425.

5 Cf. Ibidem, p. 426.

6 Ibidem, p. 427.

7 Ibidem, p. 428.

8 Ibidem, p. 434-435.

9 Cf. TEIXEIRA, A., Actas do colóquio António Sérgio: pensamento e acção, vol. I, Lisboa, INCM, 2004, pp. 15-30.

10 Ibidem, p. 448.

11 Ibidem, p. 452.

12 Ibidem, pp. 454-463.

13 CARDIA, M., «António Sérgio ou o mentalismo relacional», Actas do colóquio António Sérgio: pensamento e acção, vol. II, Lisboa, INCM, 2004, p. 284.

14 Ibidem, p. 285.

15 A avaliar pela intervenção sobre Leonardo Coimbra aquando do Seminário em que inicialmente esta comunicação foi apresentada, Sérgio e Coimbra estariam bem mais próximos nas suas respectivas posições do que ambos estariam dispostos a admitir.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Carlos Leone, « A teoria do conhecimento em António Sérgio », Cultura, Vol. 29 | 2012, 25-31.

Referência eletrónica

Carlos Leone, « A teoria do conhecimento em António Sérgio », Cultura [Online], Vol. 29 | 2012, posto online no dia 30 Outubro 2013, consultado a 25 Março 2017. URL : http://cultura.revues.org/997 ; DOI : 10.4000/cultura.997

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Autor

Carlos Leone

Centro de História da Cultura/Departamento de Filosofia – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Carlos Leone, doutorado em História das ideias pela UNL (2004), é investigador do CHC e autor de várias obras sobre autores portugueses contemporâneos, incluindo O Essencial sobre António Sérgio (INCM, Lisboa, 2008).

Carlos Leone, PhD History of Ideas (UNL, 2004), is a researcher of the CHC and has published several works on Portuguese contemporary authors, including António Sérgio (O Essencial sobre António Sérgio, INCM, Lisboa, 2008).

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